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TRT-04Tipo 01-Livroregistro 87940

Tutela processual coletiva trabalhista :$b temas

Edição.
Ano2010
ISBN9788536115733
Ver registro MARC21 (25 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
FMTBK
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020$a9788536115733
035$a87940
080$a347.919.66:331
090$a347.919.66:331 T966 2010
24500$aTutela processual coletiva trabalhista :$b temas
24510$cEstêvão Mallet, Enoque Ribeiro dos Santos, coordenadores ; organização de: Ronaldo Lima dos Santos, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
260$aSão Paulo
260$bLTr
260$c2010
300__$a272 p.
504__$aInclui notas explicativas e bibliográficas e bibliografia ao final de cada artigo.
505__$aConsiderações sobre a homogeneidade como pressuposto para a tutela coletiva de direitos individuais / Estêvão Mallet -- Efeitos do acordo judicial em sede de ação civil pública nas ações de cumprimento / Enoque Ribeiro dos Santos -- Notas sobre a impossibilidade de depoimento pessoal de membro do Ministério Público nas ações coletivas / Ronaldo Lima dos Santos -- Ação civil pública e danos de àómbito regional e nacional : competência e alcance da coisa julgada / Gustavo Filipe Barbosa Garcia -- O poder judiciário na análise de questões políticas e sociais (a judicialização da política e das relações sociais) : análise de hard cases / Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante -- Direitos sociais e judicialização de política públicas : fundamentos e diretrizes para a atuação do Ministério Público e do poder judiciário / Luís Fabiano de Assis -- Direitos individuais homogêneos : aspectos de sua concretizaà§ão a partir de um modelo doutrinário e de exemplos da jurisprudà
6504$aAção Civil Pública Trabalhista
6504$aAção Coletiva
6504$aMinistério Público do Trabalho
6504$aDireitos Difusos
6504$aCoisa Julgada Coletiva
690$aProcesso do Trabalho
7001_$aMallet, Estêvão $e (Coord.)
7001_$aSantos, Enoque Ribeiro dos $e (Coord.)
7001_$aSantos, Ronaldo Lima dos $e (Org.)
7001_$aCalvacante, Jouberto de Quadros Pessoa $e (Org.)