TRT-06Tipo 01-Livroregistro 1001

Tutela processual coletiva trabalhista : temas

Edição	.
Ano	2010
ISBN	9788536115733

Assuntos

Ambiente do trabalho Ação Civil Pública Ação Coletiva Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência Dano Moral Execução Trabalhista Processo Trabalhista Tutela

Ver registro MARC21 (29 campos)

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245	10	$c	Estêvão Mallet, Enoque Ribeiro dos Santos, coordenadores ; organização de Ronaldo Lima dos Santos, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
260	—	$a	São Paulo
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260	—	$c	2010
300	__	$a	272 p.
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504	__	$a	Inclui notas explicativas e bibliográficas e bibliografia ao final de cada artigo.
505	0_	$a	Considerações sobre a homogeneidade como pressuposto para a tutela coletiva de direitos individuais / Estêvão Mallet -- Efeitos do acordo judicial em sede de ação civil pública nas ações de cumprimento / Enoque Ribeiro dos Santos -- Notas sobre a impossibilidade de depoimento pessoal de membro do Ministério Público nas ações coletivas / Ronaldo Lima dos Santos -- Ação civil pública e danos de âmbito regional e nacional : competência e alcance da coisa julgada / Gustavo Filipe Barbosa Garcia -- O poder judiciário na análise de questões políticas e sociais (a judicialização da política e das relações sociais) : análise de hard cases / Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante -- Direitos sociais e judicialização de política públicas : fundamentos e diretrizes para a atuação do Ministério Público e do poder judiciário / Luís Fabiano de Assis -- Direitos individuais homogêneos : aspectos de sua concretização a partir de um modelo doutrinário e de exemplos da jurisprudência trabalhista recente / Ana Francisca Moreira de Souza Sanden -- O dano moral no âmbito trabalhista / Luciano Martinez -- Assédio moral coletivo e o ambiente de trabalho / Túlio Macedo Rosa e Silva -- Poderes investigatórios do Ministério Público e do Ministério Público do Trabalho. Posições do Supremo Tribunal Federal e demais tribunais superiores / Thaíssa Tamarindo da Rocha -- As ações afirmativas e o Ministério Público do Trabalho / Candy Florencio Thome -- A adequação da utilização da ação civil pública para realizar o controle de constitucionalidade / Adriana de Souza Vieira, Eduardo Arturo Vantini Hernandez -- Competência para julgamento das ações civis públicas na Justiça do Trabalho em face da edição da OJ 130 da SDI-II do TST / Cristiano Aneolito Ferreira -- Competência da Justiça do Trabalho em matéria de regime estatutário / Carlos Francisco Berardo, Tales Picchi Alves -- O pedido e a causa de pedir nas ações coletivas em face do meio ambiente do trabalho / Mônica da Silva Stella -- Os reflexos do pedido e da causa de pedir em demandas coletivas de terceirização de teleatendimento dos serviços públicos / Luciana Estevan Cruz de Oliveira -- A validade em juízo das provas colhidas no inquérito civil público / Guilherme Camargo de Oliveira -- Coisa julgada coletiva : classificação, concomitância de ações e limitação territorial / Elton Duarte Batalha -- Liquidação e execução das sentenças das ações para a defesa de direitos trabalhistas difusos e coletivos stricto sensu / Juliana Augusta Medeiros de Barros -- Liquidação e execução nas ações coletivas de tutela de direitos individuais homogêneos / Francislene de Camargo Souza -- O mandado de segurança coletivo na Justiça do Trabalho / Edson Gramuglia Araujo.
610	4	$a	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência
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700	1_	$a	Santos, Enoque Ribeiro dos, coord.
700	1_	$a	Mallet, Estevão, coord.
700	1_	$a	Santos, Ronaldo Lima dos. org.