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TRT-04Tipo 01-Livroregistro 29325

Direito constitucional esquematizado

Lenza, Pedro

Edição10. ed.
Ano2006
ISBN8576600943
Idiomaor_
Ver registro MARC21 (21 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
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LDR00891nam--2200241-a-4504
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500__$aRetirado da capa: Em consonância com as mais recentes decisões do STF. An lise de questões: OAB, Magistratura e Ministério Público. Quadro comparativo da reforma do judici rio
504__$aInclui bibliografia e índice alfabético
505__$aConstitucionalismo -- Constituição: conceito e classificações -- Interpretação constitucional -- Poder constituinte -- Efic cia e aplicabilidade das normas constitucionais -- Do controle de constitucionalidade dos atos normativos -- Divisão espacial do poder - organização do Estado -- Divisão orgânica do poder - "tripartição de poderes" -- Das funções essenciais … justiça -- Da defesa do Estado e das instituições democr ticas -- Da nacionalidade -- Dos direitos políticos -- Dos partidos políticos -- Dos direitos e garantias fu
6504$aDireito Constitucional