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TRT-05Tipo 01-Livroregistro 40784

Direito constitucional esquematizado

Lenza, Pedro

Edição23. ed.
Ano2019
ISBN9788553603398
Idiomapor
Ver registro MARC21 (24 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
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260$c2019
300__$a1574 p.
500__$aNa capa: "Inclui: últimas decisões do STF. Material digital exclusivo. Download de questões: modelo tradicional. Banco de questões: plataforma. Resolução de questões: Pedro Lenza".
500__$aData de fechamento da edição: 08-01-2019
504__$aInclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia.
5052_$a(Neo)constitucionalismo -- Constituição: conceito, constitucionalização simbólica, classificações, elementos e histórico -- Hermenêutica: mutação X reforma. Regras X princípios. "Derrotabilidade". Postulados normativos. Criação judicial do direito. Estrutura da constituição -- Poder constituinte -- Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais -- Controle de constitucionalidade -- Divisão espacial do poder - organização do estado -- Separação de "poderes" - teoria geral -- Poder legislativo -- Poder executivo -- Poder judiciário -- Funções essenciais à justiça -- Defesa do estado e das instituiàções democráticas -- Direitos e garantias fundamentais -- Direitos sociais -- Nacionalidade -- Direitos políticos -- Partidos políticos e o financiamento das capanhas eleitorais -- Ordem social -- Ordem econômica e financeira -- Princípios fundamentais.
61014$aBrasil. $t Constituição (1988)
6504$aDireito Constitucional
907__$aDOUTRINA