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- TRT-02Tipo 54-Separata200035 heures, marchés transitionnels, droits de tirage sociaux. Du mauvais usage des bonnes idées
Coutrot, Thomas
Direito do trabalho, França; Desemprego; Geração de empregos; Redução da jornada de trabalho; Jornada de trabalho; Mercado em Transição; Contrato de atividade
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1988A Constituição como fonte do direito do trabalho
Franco, João Augusto Pacheco e Melo
Direito do trabalho, Portugal; Fontes do direito; Direito constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1988A Convenção 87 da OIT e a questão da unicidade sindical ou pluralidade sindical
Romita, Arion Sayão
Sindicato; Liberdade sindical; Unicidade sindical; Pluralidade sindical; Convenção 87 da OIT
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1988A Justiça do Trabalho e a Constituição
Pimentel, Marcelo
Justiça do Trabalho; Assembléia Constituinte
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1992A Justiça do Trabalho e a Constituição. O processo trabalhista e sua reformulação
Leite, Júlio César do Prado
Poder normativo da Justiça do Trabalho; CF/1988; Reforma do direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1992A Justiça do Trabalho e o sentido do seu poder normativo
Zantut, Jamil
Dissídio coletivo do trabalho; Poder normativo da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1985A Súmula 90 : o TST e a Constituição
Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
Súmula 90 do TST (constitucionalidade)
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1996A aplicação do princípio in dubio pro reo nos tribunais
Bonchristiano, Carlos Augusto
Princípio in dubio pro reo; Princípio da presunção de inocência
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1987A aplicação subsidiária de modalidades de intervenção de terceiros do código de processo civil às ações trabalhistas
Yoshida, Márcio
Intervenção de terceiros; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1991A autonomia coletiva e as leis de ordem pública econômica
Silva, Luiz de Pinho Pedreira da
Autonomia coletiva; Convenção coletiva de trabalho; Direito tributário; Ordem pública econômica
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1989A autonomia de organização dos sindicatos e o enquadramento sindical
Leite, Júlio César do Prado
Sindicato; Organização sindical; Autonomia sindical; Enquadramento sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1995A celeridade no processo do trabalho : estratégias para alcançá-la
Davis, Roberto
Celeridade processual; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata2001A cessão de crédito e o Provimento n. 06/2000 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho : suas conseqüências no processo trabalhista
Oliveira, Francisco Antonio de
Cessão de crédito; Justiça do Trabalho; Provimento TST CGJT 6/2000; Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT); Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1989A competência normativa do sindicato
Prado, Roberto Barretto
Sindicato; Competência normativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1988A convenção coletiva e a Constituição
Carrion, Valentin
Convenção coletiva de trabalho; Assembléia Constituinte
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1990A criação de sindicatos e o órgão competente para registrá-los
Rufino, José Fernandes da Câmara Canto
Sindicato; Registro sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1990A crise da Justiça do Trabalho
Pinto, Almir Pazzianotto
Justiça do Trabalho; Crise do Poder Judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1991A crise da lei : a real e a imaginária
Genro, Tarso
Crise da lei; Poder Legislativo; Poder Judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1991A crise do poder judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
Crise do Poder Judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1989A crise econômica e a atuação dos sindicatos
Costa, Orlando Teixeira da
Sindicato; Crise econômica; Pacto social; Neoliberalismo econômico; Flexibilização do trabalho
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