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- TRT-06Tipo 10-Teses Diversa2011(Des)Construção da Súmula Vinculante n. 4 do Supremo Tribunal Federal : elementos de conjuntura econômica e jurídica
Medeiros, Saulo Bosco Souza de
Economia de mercado; Liberalismo; Salário mínimo; Súmula vinculante; Adicional de insalubridade; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). (Súmula vinculante n. 4); Efeito vinculante
0 exemplares - TRT-05Tipo 10-Teses Diversa2011A (re)significação do critério da dependência econômica: uma compreensão interdisciplinar do assalariamento em crítica à dogmática trabalhista
Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio
Direito do Trabalho; Assalariado; Dependência Econômica; Relação de Emprego; Subordinação
0 exemplares - TRT-21Tipo 10-Teses Diversa2014A garantia fundamental do direito ao trabalho e sua relação com a proteção jurídica contra a dispensa imotivada : caminhos para a ordem jurídica laboral
Hackradt, Hermann de Araújo
Dispensa imotivada $x Tese; Proteção ao trabalhador $x Tese; Direito do trabalho $x Tese; Direito fundamental $x Tese; Dignidade $x Tese; Igualdade $x Tese
0 exemplares - TRT-21Tipo 10-Teses Diversa2014A garantia fundamental do direito ao trabalho e sua relação com a proteção jurídica contra a dispensa imotivada: caminhos para a ordem jurídica laboral
Hackradt, Hermann de Araújo
Relação de trabalho; Contrato de trabalho; Direitos fundamentais; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-19Tipo 10-Teses Diversa2023A inclusão laboral de pessoas com deficiência em Portugal, à luz do direito internacional
Rapassi, Rinaldo Guedes
Direito do trabalho - Portugal; Pessoa com deficiência - direito do trabalho - Portugal
0 exemplares - TRT-01Tipo 10-Teses Diversa2013A judicialização das relações de trabalho e o Ministério Público
Périssé, Paulo Guilherme Santos
Judicialização; Relação de trabalho; Ministério Público do Trabalho
0 exemplares - TRT-17Tipo 10-Teses Diversa2005A penhora on-line na execução provisória
Costa, Aureliano Bastos
Penhora; Execução Provisória; Tutela Jurisdicional; Execucao Trabalhista
0 exemplares - TRT-19Tipo 10-Teses Diversa2019A simplicidade/informalidade no processo do trabalho como forma de realização do devido processo legal
Santos, André Luiz Fereira
Processo do trabalho; Ideologia; Legitimação - procedimento; Direito social; Devido processo legal; Reforma trabalhista - Brasil; Informalismo
0 exemplares - TRT-17Tipo 10-Teses Diversa2005A superação dos conceitos positivo e negativo de liberdade dogmática jurídica constitucional: uma adequação jurídica do conceito de liberdade
Chamberlain, Marise Medeiros Cavalcanti
Dogmática Jurídica; Liberdade; Conduta; Direito Constitucional
0 exemplares - TRT-06Tipo 10-Teses Diversa2000As relações de trabalho : uma perspectiva democrática
Araújo, Eneida Melo Correia de
Relação de emprego; globalização; Desemprego; Flexibilização do trabalho; Contrato de trabalho; Cooperativa de trabalho; Jornada de trabalho
0 exemplares - TRT-06Tipo 10-Teses Diversa2012As relações entre capacidade para o trabalho e saúde dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco
Santana, Rejane Maria de
Saúde ocupacional; Medicina do trabalho; Tribunal regional do trabalho
0 exemplares - TRT-21Tipo 10-Teses Diversa1998As transformações no mundo do trabalho e o movimento sindical : a (re)organização dos bancários em Natal/RN (1990-1997)
Chaves, Luciano Athayde
Direito do trabalho; Globalização da economia; Atividade bancária; Organização sindical; Sindicalismo; Automação; Desemprego; Banco; Bancário
0 exemplares - TRT-17Tipo 10-Teses Diversa2001Ação anulatória de cláusulas de convenções e de acordos coletivos de trabalho: cabimento, competência e legitimidade
Pires, Antonio de Carvalho
Ação Anulatória; Acordo Coletivo de Trabalho; Legitimidade; Cabimento; Competência; Processo do Trabalho
0 exemplares - TRT-17Tipo 10-Teses Diversa1994Contratação ilegal de sevidor público: papel do ministério público do trabalho
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Contratacao; Servidor Público; Concurso Publico
0 exemplares - TRT-17Tipo 10-Teses Diversa2005Cooperativa de trabalho de relação de emprego: desvio de finalidade
Arrivabeni, Valdilene Alves Oliveira
Cooperativa de Trabalho; Terceirização; Cooperativismo; Fraude; Contrato de Trabalho; Legalidade
0 exemplares - TRT-07Tipo 10-Teses Diversa1954Da legitimidade de parte no contrato
Veiga, José
Direito civil; Coleção especial
0 exemplares - TRT-17Tipo 10-Teses Diversa2003Direitos adquridos em face da constituição: proposta de um novo pardigma
Jeveaux, Geovany Cardoso
Direito Constitucional; Poder Constituinte; Direitos Individuais; Direito Adquirido; Direito Coletivo; Revisão Constitucional
0 exemplares - TRT-01Tipo 10-Teses Diversa2010Débitos salariales y dignidad humana
Guimarães, Fernando Resende
Salário; Atraso de Pagamento; Princípio da dignidade da pessoa humana; Crédito trabalhista; Dano extrapatrimonial; Dano
0 exemplares - TRT-05Tipo 10-Teses Diversa2008Formação de juízes do trabalho no Brasil após a Constituição Federal de 1988: a escola de magistratura da justiça do trabalho da 15ª região
Targa, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César
Formação Profissional; Educação; Trabalho; Poíticas Públicas
0 exemplares - TRT-06Tipo 10-Teses Diversa2004Intervenções de terceiros no processo do trabalho e o direito constitucional à tutela jurisdicional, à ampla defesa e ao contraditório
Bezerra, Bartolomeu Alves
Processo trabalhista; Intervenção de terceiros
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