456 registros
- TRT-02Tipo 54-Separata1990A crise pessoal do magistrado
Santos, Roberto Araújo de Oliveira
Juiz; Magistrado; Ego do Juiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1998A denunciação da lide do agente público
Lima, Manoel Hermes de
Direito administrativo; Denunciação da lide; Ente público; Agente público; CF/1988 (art. 37)
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1996A economia informal e o direito do trabalho
Martins, Sergio Pinto
Flexibilização do trabalho; Economia informal
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1990A estabilidade dos membros da CIPA e a Constituição de 1988
Silva, Floriano Corrêa Vaz da
Estabilidade provisória no emprego; Cipeiro; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1989A estabilidade dos trabalhadores e a crise econômica
Costa, Orlando Teixeira da
Direito do trabalho; Crise econômica; Desemprego; Garantia de emprego; Estabilidade no emprego; Proteção jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1990A estabilidade no emprego
Medeiros, Francisco Fausto Paula de
Estabilidade no emprego; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1985A evolução das relações de trabalho em Portugal desde 1974: algumas tendências gerais
Fernandes, António Monteiro
Direito do trabalho, Portugal; Relação de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata2005A figura do administrador não-sócio criada pelo novo código civil, e o direito do trabalho
Zangrando, Carlos Henrique da Silva
Administrador não sócio; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1998A garantia de emprego e o trabalhador aidético
Buffulin, Délvio, 1940-
Estabilidade no emprego; Garantia de emprego; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Trabalhador portador do vírus HIV; Pessoas vivendo com HIV
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1991A garantia fundamental do devido processo legal e o exercício do poder de cautela, no direito processual civil
Theodoro Júnior, Humberto
Devido processo legal; Processo civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1987A greve
Magano, Octavio Bueno
Direito de greve; Greve abusiva; Abuso do direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1991A greve dita abusiva e a cláusula da comunidade
Santos, Roberto Araújo de Oliveira
Direito de greve; Greve abusiva; Abuso do direito; Cláusula da comunidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1996A greve no contexto democrático
Lavor, Francisco Osani de
Direito de greve; Direito de greve, evolução histórica; Direito comparado; Estado democrático de direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata2007A improcedência liminar, a nulidade localizada, a prescrição ex officio e o processo trabalhista
Gonçalves Júnior, Mário
Prescrição de ofício; Declaração de Ofício; Prescrição trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata2000A legislação trabalhista e as alternativas e flexibilidade na contratação do trabalhador
Lavor, Francisco Osani de
Flexibilização do trabalho; Legislação trabalhista; Contrato de trabalho; Globalização da economia; Jornada de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1991A litigância de má fé no processo do trabalho: algumas reflexões
Brandão, Cláudio Mascarenhas
Processo do trabalho; Litigância de má-fé
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1989A locação de mão-de-obra e a evolução tecnológica
Cândia, Ralph
Trabalho temporário; Empresa prestadora de serviços; Prestação de serviços; Novas tecnologias
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1999A magistratura e sua essencial deontologia
Gouvêa, Ligia Maria Teixeira
Juiz; Magistrado; Magistratura; Deontologia da Magistratura; Deontologia jurídica; Ética do Juiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1986A missão do Comitê de Higiene, Segurança e Condições de Trabalho (CHSCT)
Leroy, Jean-Pierre
Direito do trabalho, França; Condições de trabalho; Higiene no trabalho; Segurança do trabalho; Comitê de Higiene, Segurança e Condições de Trabalho (CHSCT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1989A mulher e o direito constitucional do trabalho
Carvalho, Suzete
Direito do trabalho; Direito constitucional; Trabalho da mulher
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