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- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2001"Astreintes"- essa grande desconhecida
Oliveira, Francisco Antonio de
Execução trabalhista -- $z Brasil; Justiça do trabalho -- $z Brasil; Obrigação de fazer -- $z Brasil; Reclamação trabalhista -- $z Brasil; Pena pecuniária -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2005"Atividade Jurídica" e o Princípio do Livre Acesso
Coelho, Luciano Augusto de Toledo
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2005"Atividade jurídica" e o princípio do livre acesso
Coelho, Luciano Augusto de Toledo
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2009"Barriga de Aluguel" :$b aspectos bioéticos e jurídicos
Vieira, Tereza Rodrigues
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2001"Bolsa Escola"
Saad, Eduardo Gabriel
Renda Mínima $x Programa $x Governo Federal; Lei 10.219/2001
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2012"Burnout"
Fonseca, José Geraldo da
Doença profissional; Estresse; Ambiente do trabalho; Condições de trabalho
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006"Burnout", "mobbing" e outros males do "stress" :$b aspectos jurídicos e psicológicos
Nassif, Elaine Noronha
Saúde mental; Estresse; Assédio moral
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2012"CTL flex" - a nova modalidade de fraude
Vitorino, Adriana
Contrato de trabalho -- $z Brasil; Fraude civil -- $z Brasil; Salário em utilidades -- $z Brasil; Responsabilidade do empregador -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006"Call Center" :$b prós e contras de um setor em expansão
Zabael, Guilherme
Central de atendimento; Empregado; Estresse; Telemarketing; Doença profissional; Proteção e defesa do consumidor
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2004"Call Centers" :$b Inteligência do § 3 do artigo 31 da Lei 8.212/1991, sempre que os serviços prestados sejam no estabelecimento da contratada e não da contratante (Parecer)
Martins, Ives Gandra da Silva
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2013"Caso normus" - conflito entre a legislação brasileira de tributação de lucros auferidos no exterior e os tratados internacionais para evitar dupla tributação
Brito Júnior, Jorge Luiz de
Direito tributário -- $x conflito de leis -- $z Brasil; Tributação -- $z Brasil; Direito internacional privado -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006"Causea mea est melior" :$b o Livro II dos Tristia e a "defesa jurídica" de Ovídio
Carrara, Daniel Peluci
Defesa; Legalidade; Princípio da razoabilidade
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021"Com as devidas adaptações":$b sobre os comandos de modificação nas normas remissivas como fonte de discricionariedade
Rodrigues, Telmo Coutinho
Norma constitucional; Norma jurídica; Ato discricionário
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----"Common Law e contract law" :$b uma introdução ao direito contratual norte-americano
Timm, Luciano Benetti
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2005"Condomínio de fato" e relação de emprego
Fonseca, José Geraldo da
Relação de emprego -- $z Brasil; Condomínio -- $x natureza jurídica -- $z Brasil; Responsabilidade solidária -- $z Brasil; Vigia -- $x contratação -- $z Brasil; Vigilante -- $x contratação -- $z Brasil; Condomínio de fato
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----"Conflitos de competência" na justiça trabalhista antes e depois da EC n 45/04
Barreto, Renata Abath Cardoso
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----"Contrato de Facção" :$b fundamentos da responsabilidade da contratante por créditos trabalhistas dos empregados da contratada
Krost, Oscar
Relação de emprego -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----"Contrato de facção": fundamentos da responsabilidade da contratante por créditos trabalhistas dos empregados da contratada
Krost, Oscar
Terceirização -- $z Brasil; Empreitada -- $z Brasil; Crédito trabalhista -- $x pagamento -- $z Brasil; Responsabilidade solidária -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----"Cotas" de professores nas instituições de ensino superior - Necessidade de atuação do Ministério Público do Trabalho para a contratação e manutenção compulsória de mestres e doutores em regime integral
Lima, Francisco Gérson Marques de
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