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- TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2009"Amazônia azul" : limites e extensão das zonas marítimas sob soberania e jurisdição nacional
Martins, Eliane M. Octaviano
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2012"CLT flex" : a nova modalidade de fraude
VITORINO, Adriana
Direito do trabalho; Contrato de trabalho; CLT; Flexibilização do direito do trabalho; Fraude; Trabalhador; Proteção; Responsabilidade do empregador; Fraude civil; Salário em utilidades; Flexibilização do trabalho; Remuneração; Salário in natura; Princípio da proteção ao trabalhador; Cota-utilidade; Fraude trabalhista; Salário-utilidade; Salário utilidade
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2008"Cotas" de professores nas instituições de ensino superior : necessidade de atuação do Ministério Público do Trabalho para a contratação e manutenção compulsória de mestres e doutores em regime integral
Lima, Francisco Gérson Marques de
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2010"Remanescente da obra, serviço ou fornecimento" da lei nº 8.666/4990, artigo 24, XI. O quê é isto? o mundo dos fatos e o mundo do direito
Rigolin, Ivan Barbosa
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2012(Des)necessidade de duplo pronunciamento judicial para reconhecimento de tempo de serviço de ex-empregado
DONIAK, Lúcia Helena de Souza
Justiça do trabalho; Direito do trabalho; Competência; Direito previdenciário; Tempo de serviço; Contribuição previdenciária; Aposentadoria; Tempo de contribuição; Benefício previdenciário; Competência da Justiça do Trabalho; Decisão judicial; Empregado
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per201010 anos da lei de responsabilidade fiscal : da idealidade à efetividade
Kelles, Márcio Ferreira
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per201220 anos da ação civil pública na justiça do trabalho e a expectativa do novo CPC brasileiro (PLS166/2009)
NASSIF, Elaine Noronha
Código de processo civil; Projeto de Lei; Reforma; Alteração; Ação civil pública trabalhista; Justiça do trabalho
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per201370 anos de Justiça do Trabalho : a construção de uma justiça de resistência
Perez, Miriam Azevedo Hernandez
Justiça do trabalho; História da Justiça do Trabalho; História do Direito do Trabalho; História do Brasil; Justiça do Trabalho, evolução histórica
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2010A ação civil pública na justiça do trabalho
Santos Júnior, Rubens Fernando Clamer dos
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2010A "lei ficha limpa! e a aplicabilidade do principio da precaução
Magri, Cinthia Hialys Koziura
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2011A "pejotização" da pessoa física, através da figura do microempresário individual: competência para julgamento
Rodrigues, Rodrigo Cândido
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2009A (des)utopia da liberdade e igualdade - possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas
Nascimento, Valéria Ribas do
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2009A (im)possibilidade do reconhecimento de ofício da prescrição tributária
Santos, Ana Lúcia dos
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2006A (in) aplicabilidade da taxa selic nas execuções fiscais que tramitam na Justiça do Trabalho
Arleu, Eliane Machado
Aplicabilidade; Execução fiscal; Justiça do trabalho
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2010A (in)constitucionalidade da irrecorribilidade das decisões interlocutórias na justiça do trabalho
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2009A CLT aos 65 anos : avaliação jurídica e sociocultural
Delgado, Maurício Godinho
CLT; Relações de trabalho; Direito do trabalho; Direito individual do trabalho
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2008A CLT aos 65 anos : avaliação jurídica e sócio-cultural
Delgado, Mauricio Godinho
CLT; Legislação trabalhista
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2011A Competência no mandado de segurança: questões controvertidas
Araújo, José Henrique Mouta
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2008A Constituição Federal de 1988 e a aquisição de forças federais em processo eleitoral
Bastos, Carlos Eduardo Caputo
Constituição Federal; Forças Armadas; Código eleitoral; Segurança pública; Polícia federal
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2008A Constituição Federal de 1988 e o Direito Processual Civil
Bellinetti, Luiz Fernando
Constituição Federal; Direito processual civil
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