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- TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2009"Amazônia azul" : limites e extensão das zonas marítimas sob soberania e jurisdição nacional
Martins, Eliane M. Octaviano
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2012"CLT flex" : a nova modalidade de fraude
VITORINO, Adriana
Direito do trabalho; Contrato de trabalho; CLT; Flexibilização do direito do trabalho; Fraude; Trabalhador; Proteção; Responsabilidade do empregador; Fraude civil; Salário em utilidades; Flexibilização do trabalho; Remuneração; Salário in natura; Princípio da proteção ao trabalhador; Cota-utilidade; Fraude trabalhista; Salário-utilidade; Salário utilidade
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2008"Cotas" de professores nas instituições de ensino superior : necessidade de atuação do Ministério Público do Trabalho para a contratação e manutenção compulsória de mestres e doutores em regime integral
Lima, Francisco Gérson Marques de
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2010"Remanescente da obra, serviço ou fornecimento" da lei nº 8.666/4990, artigo 24, XI. O quê é isto? o mundo dos fatos e o mundo do direito
Rigolin, Ivan Barbosa
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro2022"Resgate a Infância": a atuação do Ministério Público do Trabalho no enfrentamento coletivo do trabalho precoce em Minas Gerais
Pereira, Fernanda Brito
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro1997$b comentários à Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e à Lei n. 9.074/95, das concessões do setor elétrico
Mukai, Toshio
CMJ; Concessão de Serviço Público; Permissão de Serviço Público; Privatização; Empresa de energia elétrica
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro2023(A) inversão do ônus da prova no processo do trabalho : teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova - reflexos do processo civil
Manhabusco, José Carlos
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2012(Des)necessidade de duplo pronunciamento judicial para reconhecimento de tempo de serviço de ex-empregado
DONIAK, Lúcia Helena de Souza
Justiça do trabalho; Direito do trabalho; Competência; Direito previdenciário; Tempo de serviço; Contribuição previdenciária; Aposentadoria; Tempo de contribuição; Benefício previdenciário; Competência da Justiça do Trabalho; Decisão judicial; Empregado
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro1994...assim foi dito
Monte, Tarcísio de Miranda
Juiz; Justiça do trabalho; Direito; Discurso
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro19911.000 perguntas de direito administrativo : de acordo com a Constituição Federal de 1988
Friede, Roy Reis
Direito administrativo; Concurso público; Constituição; Administração pública; Ato administrativo; Contrato administrativo; Licitação; Poder; Intervenção estadual; Economia; Propriedade; Ordem econômica; Domínio público; Responsabilidade civil; Organização administrativa; Serviço público; Controle administrativo; Servidor público
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro20021.000 perguntas e respostas de introdução ao estudo do direito
Cretella Júnior, José
Direito; problemas, exercícios etc; CMJ; Brasil
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per201010 anos da lei de responsabilidade fiscal : da idealidade à efetividade
Kelles, Márcio Ferreira
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