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- TRT-02Tipo 54-Separata1989O mandado de injunção na Constituição de 1988: algumas considerações
Silva, Floriano Corrêa Vaz da
Mandado de injunção; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1994O modelo espanhol de contrato coletivo: especial referência extra-estatutário
Montoya Melgar, Alfredo
Direito do trabalho, Espanha; Contrato coletivo de trabalho; Contrato coletivo extra-estatutário
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1988O papel do juiz na criação do direito
Silva, Wilma Nogueira de Araújo Vaz da
Juiz; Magistrado; Função do Juiz; Criação do Direito; Princípios do direito; Papel do Juiz; Imobilidade da Lei; Interpretação da Lei; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1992O poder normativo dos orgãos judiciários e os recursos judiciais trabalhistas
Prado, Roberto Barretto
Direito coletivo do trabalho; Poder normativo da Justiça do Trabalho; Recurso trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata2004O princípio da identidade física do juiz no processo do trabalho. Controvérsia que se reacende
Gunther, Luiz Eduardo
Juiz; Magistrado; Princípio da identidade física do juiz; Processo do trabalho; Súmula 222 do STF
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1988O princípio do tratamento mais favorável no direito do trabalho actual
Cordeiro, António Menezes
Direito do trabalho, Portugal; Princípio da norma mais favorável
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1990O processo civil na nova Constituição
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Processo civil; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata2006O registro da penhora e da carta de arrematação ou adjudicação (atos processuais materializados em execução trabalhista) respeitantes à imóvel declarado indisponível (§1º do artigo 53 da Lei nº 8.212, de 1991) (Separata)
Trindade, Édson Silva
Registro da Penhora; Execução trabalhista; Penhora de bens do sócio da empresa; Crédito trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata2005O risco de colapso da Justiça do Trabalho
Bomfim, Benedito Calheiros
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata2004O sentimento constitucional brasileiro pós-Constituição de 1988
Arruda, Kátia Magalhães
Direitos sociais; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1990O sindicato na nova Constituição
Ferreira, Pinto
Sindicato; Unicidade sindical; Liberdade sindical; Estabilidade sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata2002O trabalho da mulher e os artigos 376, 383 e 384 da CLT
Gunther, Luiz Eduardo
Trabalho da mulher; CLT/1943 (art. 376); CLT/1943 (art. 383); CLT/1943 (art. 384)
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata2002O trabalho do menor
Trevisani, Renato César
Trabalho do menor; Menor aprendiz; Aprendizagem; Trabalho Educativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1986O trabalho dos menores e dos jovens: conclusões
Dávalos, José
Direito do trabalho, México; Trabalho infantil; Trabalho do menor; Menor de rua; Menino de rua
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1996O trabalho e a dignidade do trabalhador
Costa, Orlando Teixeira da
Direitos humanos; Princípio da dignidade da pessoa humana; Princípio da dignidade do trabalhador; Liberalismo econômico
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1999Occupazione e flessibilità in Italia
Melchionna, Rafaello
Direito do trabalho, Itália; Flexibilização do trabalho; Mercado de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1986Ordre juridrique, relations profissionnelles et flexibilité. Approches comparatives et internacionales
Javillier, Jean-Claude
Direito do trabalho, França; Flexibilização do trabalho; Relação de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1988Os direitos sociais na Constituição brasileira
Romita, Arion Sayão
Direitos sociais; CF/1988; Crise econômica; Direito do trabalho; Direitos fundamentais
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1988Os direitos sociais na nova Constituição
Bastos, Márcio Thomaz
Direitos sociais; Assembléia Constituinte
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