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- TRT-02Tipo 54-Separata1999Négociation collective et consultation du comité d'entreprise
Frouin, Jean-Yves
Direito do trabalho, França; Negociação coletiva de trabalho; Comitê de empresa
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata2000O Decreto n. 3.298, de 20.12.99: a pessoa portadora de deficiência no direito do trabalho brasileiro e o tema no direito do trabalho comparado
Villatore, Marco Antônio César
Pessoa com deficiência; Habilitação profissional; Reabilitação profissional; Direito comparado; Decreto 3.298/1999
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1987O Enunciado 256 do Egrégio TST e o entendimento da fiscalização trabalhista
Leão, Antonio Carlos Amaral
Fiscalização do trabalho; Enunciado 256 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1992O Estado e a justiça social
Teixeira Filho, João de Lima
Função social do Estado; Justiça social
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1991O Estado em face do sindicato e o problema da relação de poder entre ambos
Prado, Roberto Barretto
Sindicato; Intervenção do Estado no sindicato; Totalitarismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1993O Mercosul e o desafio do Subgrupo n. 11
Teixeira Filho, João de Lima
Subgrupo 11 de Trabalho do Mercosul; Relação de trabalho; Relação de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1990O Superior Tribunal de Justiça na Constituição
Velloso, Carlos Mário da Silva
Superior Tribunal de Justiça (STJ); CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1989O acesso dos cidadãos ao Poder Judiciário: o jus postulandi, no processo do trabalho, em face da Constituição de 1988: o princípio da norma mais favorável
Silva, Floriano Corrêa Vaz da
Advogado trabalhista; Jus postulandi; CF/1988; Princípio da norma mais favorável; Acesso à justiça
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1987O aperfeiçoamento imediato da Justiça do Trabalho
Pimentel, Marcelo
Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1994O contrato coletivo e os tribunais nos EUA
Smith Júnior, Charles B.
Direito sindical, Estados Unidos; Contrato coletivo de trabalho; Sindicalismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1989O contrato de trabalho e a nova Constituição: reflexos nas funções do Tribunal de Contas
Carvalho, Suzete
Contrato de trabalho; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1998O contrato por prazo determinado. Lei 9.601/98
Figueirôa Júnior, Narciso
Contrato de trabalho por prazo determinado; Trabalho temporário; Banco de horas; Lei 9.601/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata2007O cumprimento da sentença trabalhista e a aplicabilidade da multa prevista no artigo 475-J do CPC
Reis, Sérgio Cabral dos
Cumprimento da sentença; Processo do trabalho; CPCivil/1973 (art. 475-J); Lei 11.232/2005
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1992O dano moral e o direito do trabalho
Cunha, Maria Inês Moura Santos Alves da
Dano moral trabalhista; Reparação do dano; Reparação pecuniária; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata2008O dano moral no acidente do trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador
Barros Júnior, José Otávio de Almeida
Responsabilidade civil objetiva; Responsabilidade civil do empregador; Dano moral trabalhista; Acidente do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1998O debate sobre o declínio histórico do trabalho
Santos, Roberto Araújo de Oliveira
Fim do Trabalho; Declínio do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1990O depositário, esse auxiliar da justiça
Campello, José de Araújo Barreto
Poder Judiciário; Depositário judicial trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1992O direito do trabalho na revisão constitucional
Leite, Júlio César do Prado
Direito do trabalho; Revisão constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1996O homem, o campo e o trabalho rural
Lavor, Francisco Osani de
Trabalhador rural; Contrato de trabalho rural
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1992O juiz e os valores dominantes
Sanches, Sydney
Juiz; Magistrado; Responsabilidade civil do Juiz; Função jurisdicional; Formação do Juiz
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