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  • TRT-16Tipo 01-Livro2020
    "Eu sempre acho que vale a pena ser Ministério Público" : depoimento da ex-procuradora-geral de justiça Elimar Figueiredo de Almeida Silva

    Maranhão. Ministério Público. Programa Memória Institucional

    Ministério Público - Maranhão – História oral; Ministério Público - Maranhão - Entrevistas

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  • TRT-16Tipo 01-Livro2021
    22 anos da SOBRATT: a evolução do teletrabalho

    Zavanella, Fabiano (org.)

    Teletrabalho $v coletânea; Teletrabalho $x regulamentação; Trabalho em domicílio; Direito do Trabalho; Covid-19

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  • TRT-16Tipo 01-Livro2023
    80 anos da CLT : passado, presente e futuro das relações de trabalho no Brasil

    Mannrich, Nelson (Org.)

    Consolidacão das leis do trabalho (CLT); Direito do Trabalho

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  • TRT-16Tipo 01-Livro2024
    A Defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses

    Mazzilli, Hugo Nigro

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  • TRT-16Tipo 01-Livro2023
    A Justiça do Trabalho e a erradicação do trabalho forçado, da escravidão de qualquer natureza e do tráfico de pessoas : estudos Enamat : volume 4

    Delgado, Mauricio Godinho (Coord.)

    Direito do trabalho $v coletânea; Trabalho forçado; Tráfico de pessoas; Trabalho Escravo; Justiça do Trabalho

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  • TRT-16Tipo 01-Livro2021
    A Lei geral de proteção de dados brasileira: análise setorial (volume I)

    Tomasevicius Filho, Eduardo

    Proteção de dados pessoais $z Brasil $v coletânea; Compliance $x aspectos jurídicos; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

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  • TRT-16Tipo 01-Livro2021
    A competência da justiça do trabalho 15 anos após a Emenda constitucional 45/2004 : ampliação, limites e avanços necessários Anamatra e Enamatra

    Conforti, Luciana Paula (org.)

    Brasil. $t Constituição (1988). $p Emenda n. 45. $2 tul; Competência (justiça do trabalho) $z Brasil $v coletânea; Jurisprudência trabalhista $z Brasil $v coletânea; Legislação trabalhista $z Brasil; Relação de trabalho $z Brasil; Prestação de serviços $x inovação tecnológica $z Brasil; Criança artista $x proteção $z Brasil; Servidor público $z Brasil

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  • TRT-16Tipo 01-Livro2021
    A construção do direito internacional privado : heterogeneidade e coerência

    Ramos, André de Carvalho

    Direito internacional privado $x doutrinas e controvérsias; Direito internacional privado $x aspectos constitucionais; Justiça internacional; Direitos humanos (direito internacional público); Princípio da proporcionalidade; Ordem pública

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  • TRT-16Tipo 01-Livro2024
    A convivência entre o acordo coletivo e a convenção coletiva de trabalho

    Berkembrock, Leonardo Henrique

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  • TRT-16Tipo 01-Livro2022
    A democracia : entre representação e jurisdição

    Tavares Filho, Newton (org.)

    Democracia; Democracia- França; Democracia - Brasil; Controle de constitucionalidade; Judiciação da política - Brasil; Democracia, coletânea.

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  • TRT-16Tipo 01-Livro2023
    A efetividade da execução trabalhista : estudos Enamat : volume 3

    Delgado, Mauricio Godinho (Org.)

    Direito do trabalho $v coletânea; Direito Social; Direitos dos trabalhadores; Execução Trabalhista; Justiça do Trabalho; Relações de trabalho - Brasil; Normas Regulamentadoras

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  • TRT-16Tipo 01-Livro2020
    A elaboração legislativa em perspectiva crítica

    Elaboração legislativa $z Brasil $v coletânea; Processo legislativo $z Brasil; Financiamento eleitoral; Lobbying; Democracia digital

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  • TRT-16Tipo 01-Livro2024
    A exclusão de licitação nas estatais: de acordo com a Nova Lei Geral de Licitações

    Aragão, Alexandre Santos de

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  • TRT-16Tipo 01-Livro2020
    A experiência da justiça itinerante : o espaço de encontro da magistratura com a população brasileira

    Gaulia, Cristina Tereza

    Justiça itinerante $z Brasil; Assistência judiciária $z Brasil; Administração da justiça $z Brasil; Cidadania $z Brasil; Direitos Fundamentais

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  • TRT-16Tipo 01-Livro2021
    A fazenda pública em juízo

    Cunha, Leonardo Carneiro da

    Fazenda pública $z Brasil; Ação monitória $z Brasil; Desapropriação $z Brasil; Fazenda pública $x jurisprudência $z Brasil; Mandado de segurança $z Brasil; Medida cautelar $z Brasil; Processo civil $z Brasil; Reclamação (direito constitucional) $z Brasil; Tutela antecipada $z Brasil

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  • TRT-16Tipo 01-Livro2022
    A fazenda pública em juízo

    Cunha, Leonardo Carneiro da

    Ação monitória $z Brasil; Desapropriação $z Brasil; Fazenda pública $x jurisprudência $z Brasil; Fazenda pública $z Brasil; Mandado de segurança $z Brasil; Medida cautelar $z Brasil; Processo civil $z Brasil; Reclamação (direito constitucional) $z Brasil; Tutela antecipada $z Brasil

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  • TRT-16Tipo 01-Livro2021
    A inteligência artificial no poder judiciário: e a convergência com a consciência humana para a efetividade da justiça

    Rodrigues, Bruno Alves

    Tecnologia e direito $z Brasil; Poder judiciário $x inovação tecnológica $z Brasil; Inteligência artificial $x aspectos jurídicos $z Brasil; Função jurisdicional $x inovação tecnológica $z Brasil; Julgamento $x inovação tecnológica $z Brasil; Decisão judicial $x inovação tecnológica $z Brasil; Administração da justiça $x inovação tecnológica $z Brasil

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  • TRT-16Tipo 01-Livro2023
    A leitura ao direito dos adicionais de insalubridade e periculosidade na atual conjuntura

    Oliveira, Wagner Roberto de

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  • TRT-16Tipo 01-Livro2025
    A nova justiça do trabalho: núcleos de justiça 4.0, transformação digital e o futuro do acesso à jurisdição

    Boumann, Gabrielle Amado

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  • TRT-16Tipo 01-Livro2020
    A plataformização das relações de trabalho: como as tecnologias inovadoras das plataformas digitais impactam na economia e desafiam as estruturas do direito do trabalho

    Dornelles Junior, Paulo Roberto

    Relação de trabalho $x inovação tecnológica; Prestação de serviços $x inovação tecnológica; Aplicativo de tecnologia $x aspectos jurídicos; Relação de trabalho $x inovação tecnológica $x direito comparado; Economia colaborativa; Trabalho autônomo; Direito do trabalho $z Espanha

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