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TRT-16Tipo 01-Livroregistro 16296

A competência da justiça do trabalho 15 anos após a Emenda constitucional 45/2004 : ampliação, limites e avanços necessários Anamatra e Enamatra

Conforti, Luciana Paula (org.)

Edição.
Ano2021
ISBN9786558830436
Idiomapor
Ver registro MARC21 (35 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
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1001_$aConforti, Luciana Paula (org.)
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24510$cLuciana Paula Conforti, Noemia Aparecida Garcia Porto, Ricardo Machado Lourenço Filho, organizadores
260$aSão Paulo (SP)
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260$c2021
300__$a325 p
504__$aInclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia.
5052_$aTrabalhadores de plataformas : competência jurisdicional para solução de conflitos / Ana Paula Sefrin Saladini, Sandra Mara Flügel Assad -- A (verdadeira) natureza contratual da relação havida entre os aplicativos e os prestadores de serviços / André Machado Cavalcanti, Francisco de Assis Barbosa Junior -- Uma urgente releitura do art. 651 da CLT em face do teletrabalho / Andréa Presas Rocha, Flávvya Wanessa Abreu Marques -- A competência da justiça do trabalho para litígios entre trabalhadores e plataformas digitais : em defesa da semântica ampliada de relação de trabalho / Andréa Presas Rocha, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira -- Lides trabalhistas envolvendo trabalhadores de plataformas digitais : a necessidade de uniformização e evolução da jurisprudência brasileira / Bruna de Sá Araújo -- Autonomia na subordinação : a relação de emprego entre os motoristas e a uber / Camila dos Santos Reis e Edilton Meireles -- Representação judicial do trabalho análogo ao de escravo
61014$aBrasil. $t Constituição (1988). $p Emenda n. 45. $2 tul
65014$aCompetência (justiça do trabalho) $z Brasil $v coletânea
6504$aJurisprudência trabalhista $z Brasil $v coletânea
6504$aLegislação trabalhista $z Brasil
6504$aRelação de trabalho $z Brasil
6504$aPrestação de serviços $x inovação tecnológica $z Brasil
6504$aCriança artista $x proteção $z Brasil
6504$aServidor público $z Brasil
7001_$aPorto, Noemia Aparecida Garcia, $e org
7001_$aLourenço Filho, Ricardo Machado, $e org
85642tp://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/CapasSumarios/novasaquisicoes/2022/março/1208766/sumario.pdf $y Capa e sumário
: 1__$:15 anos após a Emenda constitucional n. 45 / Daniela Valle da Rocha Muller -- O gosto cada vez mais amargo do hambúrguer pedido por aplicativo : uma investigação dos cenários de violações dos direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores submetidos a trabalho análogo ao de escravo em decorrência da superexploração do trabalho informal oriundo das empresas de aplicativo de plataformas digitais de entrega sob demanda / Diógenes Marcelino da Silva -- A competência material para o julgamento de casos de manutenção de plano de saúde de autogestão de ex-empregado / Edilson Moreira Bueno -- Responsabilidade por dano processual trabalhista / Edna Maria Fernandes Barbosa, Gustavo Jacques Moreira da Costa -- Ampliação da competência da justiça do trabalho e a eliminação da escravidão contemporânea no Brasil / Emerson Victor Hugo Costa de Sá, Igo Zany Nunes Correa, Anderson Lincoln Vital da Silva --
Gus__$Gusmão.
ave__$aves -- Afirmação da competência da justiça do trabalho e (des)necessidade de regulação para os trabalhadores em plataformas digitais / Luiz Antonio Colussi -- O teletrabalho e seus contornos na sociedade da informação : um diálogo sob a perspectiva do exercício do poder / Luiz Eduardo Gunther, Luciano Ehlke Rodrigues -- Teoria do centro de gravidade e a competência da justiça do trabalho brasileira para o labor em águas internacionais / Maíra Guimaraes Araújo de la Cruz, Silvia Teixeira do Vale -- O julgamento definitivo da ADI n. 3.395/STF e a competência da justiça do trabalho para as demandas dos servidores públicos / Noemia Porto, Marco Antônio de Freitas / A competência da justiça do trabalho para a apreciação das lides entre trabalhadores e plataformas digitais / Otávio Bruno da Silva Ferreira, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury -- O dano processual e a competência da justiça do trabalho / Ricardo Jorge Medeiros Tenório --