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- TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2025A "propriedade privada" entre o Direito Civil e a constituição
Tomasetti Jr., Alcides
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2025A (IM)POSSIBILIDADE DE DIREITOS TRABALHISTAS EM VIRTUDE DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
Krieger, Mauricio Antonacci
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2022A (des)igualdade entre alunos de escola pública e privada diante da suspensão de aulas presenciais nas escolas do ensino infantil e fundamental em decorrência da Covid-19: a busca por uma solução fraternal
Silva, Alexandre Antônio Bruno da
Pandemia; Solucao fraternal
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2020A (des)legitimação do consentimento livre na proteção de dados pessoais no contexto laboral frente ao princípio da proteção ao trabalhador
Ferreira Filho, Aluisio Ribeiro
Brasil. $t Lei geral de proteção de dados (2018); Proteção; Consentimento; Subordinação; Relação de emprego; Proteção de dados pessoais; Segurança da informação
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2025A (des)necessidade de comprovação do prejuízo como requisito da indenização por litigância de má-fé : $b comentário aos EREsp 1.133.262/ES
Saraiva, Bruno De Sousa
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2025A (des)proteção previdenciária e os entregadores por aplicativo da plataforma iFood no contexto dos acidentes de trânsito
Vasconcelos Filho, Oton de Albuquerque
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2020A (im)penhorabilidade do bem de família pelo trabalhador doméstico. Reflexos da Lei Complementar nº 150/2015
Baqueti, Jeferson Antônio
Impenhorabilidade; Bem de família; Doméstico; Execução
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2024A (im)possibilidade de inclusão na fase de execução trabalhista de pessoa que não integrou o polo passivo do processo de conhecemento : $b tema 1.232
Nahas, Thereza Christina
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2024A (im)possibilidade de inclusão na fase de execução trabalhista de pessoa que não integrou o polo passivo do processo de conhecimento : $b tema 1.232
Nahas, Thereza Christina
Fase de execução; Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica; Livre-iniciativa
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2023A (in) compatibilidade da contratação de médicos sob a forma de pessoa jurídica e o amplo acesso à justiça :$b uma análise crítica do atual entendimento do STF legitimando a prática empresarial de pejotização médica
Silva, Anna Paula Toniato da
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal; Pessoa jurídica; Justiça do Trabalho; Decisão judicial; Médico; Contratação; Terceirização; Reforma trabalhista; Pejotização; Acesso à justiça
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2020A (in) compatibilidade da instauração do incidente processual no processo do trabalho para a desconsideração da personalidade jurídica com o Direito Fundamental de acesso á justiça
Peixoto, Débora Medeiros
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2020A (in) constitucionalidade da jornada 12x36 prevista na Reforma Trabalhista
Mello, Ana Karolina Costa
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2024A (in)adequação da arbitragem nas relações civis em geral
Montes Netto, Carlos Eduardo
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2026A (in)aplicabilidade do regime fechado ao devedor de alimentos e a necessidade de sua substituição em casos especiais: $b as nuances no cumprimento da prisão civil
Sirena, Hugo
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2025A (in)constitucionalidade da citação civil em decorrência das hipóteses inseridas pela Lei 14.195/2021
Kasemirski, André Pedroso
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2021A (in)constitucionalidade da notificação para comprovação de registro de empregado (NCRE)
Barreto, Daniel Arêa Leão
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2022A (in)constitucionalidade e a (in)convencionalidade da exclusão da jornada de trabalho como norma de segurança e saúde no trabalho
Gomes, Ana Virginia Moreira
Negociação coletiva; Reforma trabalhista; Prorrogação de jornada de trabalho; Segurança e saúde do trabalho
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2024A (in)eficácia da prova obtida por fotografias digitais e sua validade judicial
Silva, Mikchaell Bastos Policarpo da
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2023A 4ª Revolução Industrial e as relações de trabalho : $b a responsabilidade do empregador em relação ao ambiente laboral equilibrado para garantia do trablaho decente
Ferreira, Vanessa Rocha
Novas tecnologias; Direitos fundamentais; Saúde mental; Meio ambiente; Trabalho decente
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2023A 4ª revolução industrial e as relações de trabalho: a responsabilidade do empregador em relação ao ambiente laboral equilibrado para garantia do trabalho decente
Ferreira, Vanessa Rocha
Direitos fundamentais; Novas tecnologias; Saúde mental; Meio ambiente; Trabalho decente
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