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- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023"Adoptio naturam imitatur" :$b from Cicero to its modern ditching
Magalhães, David
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2025"Amicus curiae" no processo arbitral envolvendo a fazenda pública:$b perspectivas, tendências e diretrizes
Maia, Alberto Jonathas
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021"Com as devidas adaptações":$b sobre os comandos de modificação nas normas remissivas como fonte de discricionariedade
Rodrigues, Telmo Coutinho
Norma constitucional; Norma jurídica; Ato discricionário
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2025"Critérios objetivos" da justiça gratuita e as limitações ao acesso à justiça
Costa, Susana Henriques da $d 1976-
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023"Escravidão moderna":$b um ilícito imprescritível¹
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso $d 1977-
0 exemplares - TRT-03Tipo 45-Capítulo de L2022"Eu trabalho na casa de uma juíza:" :$b magistratura, trabalho doméstico e feminismos
Lopes, Lisandra Cristina
Mulher trabalhadora -- $z Brasil; Trabalho doméstico -- $z Brasil; Feminismo -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023"Julgamento" :$b ADI 5.994
Simões, Mauricio Pereira
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x decisão judicial; Interpretação da constituição -- $z Brasil; Motivação da sentença -- $z Brasil; Jornada de trabalho -- $z Brasil; Compensação de jornada -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 45-Capítulo de L2023"Maria, Maria, uma força que nos alerta":$b (des)igualdade de gênero, economia feminista e mercado sem trabalho
Vasconcelos, Antônio Gomes de
Discriminação sexual -- $z Brasil; Mercado de trabalho -- $z Brasil; Feminismo -- $z Brasil; Igualdade de oportunidades -- $z Brasil; Mulher trabalhadora -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 45-Capítulo de L2023"O combate às organizações criminosas sob a ótica do garantismo penal integral:$b o julgamento por órgão colegiado como garantia do órgão jurisdicional"
Rampazzo, Dúnia Serpa
Crime organizado -- $z Brasil; Garantismo penal -- $z Brasil; Persecução penal -- $z Brasil; Princípio da imparcialidade do juiz -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021"Para o nosso próprio bem" :$b o caso do tabaco
Carmona, Mafalda
Saúde pública; Liberdade; Paternalismo; Tabagismo; Cigarro
0 exemplares - TRT-03Tipo 45-Capítulo de L2023"Passado do presente" e "presente do futuro" no sindicalismo profissional brasileiro:$b da reforma trabalhista de 2017 ao sindicalismo 4.0
Gomes, Ana Cláudia Nascimento
Sindicalismo -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $z Brasil; Globalização -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2024"Pós-pandemia":$b a encruzilhada do acesso à justiça no marco do PJE no Brasil
Nahas, Thereza Christina
Acesso à justiça -- $z Brasil; Inclusão digital -- $x legislação -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023"Quando os lobos uivam..." :$b Sobre a tríplice tutela dos direitos subjectivos, a respeito de um trecho de Oliveira Ascensão (e de um acórdão da Relação de Coimbra sobre baldios)
Frada, Manuel A. Carneiro da
Direito subjetivo; Função social da propriedade; Tutela; Ilicitude
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2025"Quiet ambition" e a adaptação das relações de trabalho ao paradigma instaurado pelas novas gerações
Leite, Carlos Henrique Bezerra
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023"Supomos que esta descrição legal da situação é inaceitável". :$b Sobre a "sub-rogação dos credores" do repudiante na aceitação da herança e a interpretação disruptiva de José de Oliveira Ascensão
Gomes, M. Januário da Costa
Herança (direito das sucessões); Sub-rogação; Dívida
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023"Uberização" do trabalho e a urgente necessidade de ressignificar a subordinação
Flores, Francielle Silva de Oliveira
Uberização; Relação de trabalho; Direito digital; Subordinação
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022"É nos meus sonhos que estás a pisar":$b (re)pensando caminhos para um país livre de trabalho infantil
Sá, Emerson Victor Hugo Costa de
Trabalho infantil -- $z Brasil; Proteção de menores -- $z Brasil; Criança -- $x proteção -- $z Brasil; Trabalho infantil -- $z Manaus (AM)
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023(Ausência de) controle de representação adequada no Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva :$b IRDR
Jeveaux, Geovany Cardoso
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x súmulas; Incidente de resolução de demandas repetitivas -- $x direito comparado -- $z Brasil -- $z Alemanha -- $z Estados Unidos; Ação coletiva -- $z Brasil; Precedente judicial -- $z Brasil; Efeito vinculante -- $z Brasil; Devido processo legal -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023(Des)caminhos do(s) constitucionaliso(s), (des)informação e democracia :$b entre Coimbra e Santiago : notas soltas de um roteiro, ou sobre a insuficiência dos mapas
Loureiro, João Carlos
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021(Des)caracterização do segurado especial associado em cooperativa
Berwanger, Jane Lúcia Wilhelm
Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil); Aposentadoria especial -- $z Brasil; Benefício previdenciário -- $z Brasil; Contribuição previdenciária -- $z Brasil; Segurado especial -- $z Brasil; Cooperativa -- $z Brasil
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