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- TRT-19Tipo 25-Artigo de Per2019A questão do mérito na audiência de custódia
Newton, Eduardo Januário
Matéria de mérito; Processo civil; Processo penal; Audiência de custódia
0 exemplares - TRT-19Tipo 25-Artigo de Per2019A moralidade nos contratos administrativos
Pereira Junior, Jessé Torres
Corrupção; Improbidade administrativa; Contrato administrativo; Segurança jurídica
0 exemplares - TRT-19Tipo 25-Artigo de Per2019Apontamentos sobre o juiz das garantias
Reis, Jordan Vilas Boas
Imparcialidade do juiz; Processo penal; Sistema acusatório
0 exemplares - TRT-19Tipo 25-Artigo de Per2019Representação processual e trabalho infantil
Paul, Camila Izis Avila Barbosa
Trabalho do menor; Trabalho do menor - Brasil; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-19Tipo 25-Artigo de Per2019A responsabilidade dos bancos e o compliance
Fernandes, Josiel Barbosa
Lavagem de dinheiro; Corrupção; Conformidade; Compliance
0 exemplares - TRT-19Tipo 25-Artigo de Per2019A ausência de plebiscitos e o déficit democrático
Castro, Claudio Henrique de
Iniciativa popular; Plebiscito; Direito romano; Direito constitucional
0 exemplares - TRT-19Tipo 25-Artigo de Per2019Ação da administração pública perante leis inconstitucionais
Oliveira, Henrique Sabino de
Administração pública; Princípio da supremacia da constituição
0 exemplares - TRT-19Tipo 25-Artigo de Per2019A esterilização de deficientes mentais
Cabette, Eduardo Luiz Santos
Pessoa com deficiência mental; Esterilização
0 exemplares - TRT-19Tipo 25-Artigo de Per2019A não violação do mínimo existencial
Oliveira, Ricardo Marty Claro de
Limitação do poder de tributar; Decreto n. 9.101/17; Direitos fundamentais; Mínimo existencial; Segurança jurídica
0 exemplares - TRT-19Tipo 25-Artigo de Per2019O IPTU e a proteção a imóveis tombados
Colucci, Maria da Glória
IPTU; Bem imóvel - tombamento; Patrimônio histórico
0 exemplares - TRT-19Tipo 25-Artigo de Per2019Fraudes trabalhistas e direito penal
Cabral, Angelo Antonio
Fraude; Direito do trabalho; Direito penal
0 exemplares - TRT-19Tipo 25-Artigo de Per2019O sistema de precedentes no direito brasileiro
Vasconcelos, Luiz Carlos Souza
Precedente; Aplicabilidade; Direito - Brasil
0 exemplares - TRT-19Tipo 25-Artigo de Per2019Uma análise da execução provisória da pena
Duarte, Hugo Garcez
Execução provisória; Presuncao de Inocencia; Execução provisória da pena; Trânsito em julgado
0 exemplares - TRT-19Tipo 25-Artigo de Per2019A diversidade sexual sob perspectiva jurídica
Cazelatto, Caio Eduardo Costa
Sexualidade; Liberdade sexual; Direitos fundamentais; Direito de personalidade
0 exemplares - TRT-19Tipo 25-Artigo de Per2019Modulação ou Súmula 343?
Alvim, Teresa Arruda
Súmula n. 343 - STF; Processo civil; Direito constitucional; Modulação de efeitos
0 exemplares - TRT-19Tipo 25-Artigo de Per2019Um olhar crítico sobre o teletrabalho
Bertollo, Adriana Bitencourt
Teletrabalho; Reforma trabalhista - Brasil; Direitos Sociais
0 exemplares - TRT-19Tipo 25-Artigo de Per2019Nanotecnologia : o dever de informar
Efing, Antônio Carlos
Nanotecnologia; Nanotecnologia - riscos
0 exemplares - TRT-19Tipo 25-Artigo de Per2019Proteção e dignidade do profissional do sexo
Paula, Ana Cristina Alves de
Prostituição; Aposentadoria especial
0 exemplares - TRT-19Tipo 25-Artigo de Per2019O princípio do melhor interesse do filho menor
Reis, Wanderlei José dos
Guarda de menor; Interesse de menor; Direito de família
0 exemplares - TRT-19Tipo 25-Artigo de Per2019A sacralidade da pessoa num mundo multicultural
Brígida, Yasmim Salgado Santa
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