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- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014"Acompanho o relator": a síndrome da unanimidade nas câmaras criminais do TJPE
Valença, Manuela Abath
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2012"Aqui, lá e em todo lugar" :$b a dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional
Barroso, Luís Roberto
Princípio da dignidade da pessoa humana -- $x natureza jurídica; União homoafetiva -- $x aspectos constitucionais -- $x doutrinas e controvérsias
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2012"Burnout"
Fonseca, José Geraldo da
Doença profissional; Estresse; Ambiente do trabalho; Condições de trabalho
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2012"CTL flex" - a nova modalidade de fraude
Vitorino, Adriana
Contrato de trabalho -- $z Brasil; Fraude civil -- $z Brasil; Salário em utilidades -- $z Brasil; Responsabilidade do empregador -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2013"Caso normus" - conflito entre a legislação brasileira de tributação de lucros auferidos no exterior e os tratados internacionais para evitar dupla tributação
Brito Júnior, Jorge Luiz de
Direito tributário -- $x conflito de leis -- $z Brasil; Tributação -- $z Brasil; Direito internacional privado -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2013"De cima para baixo", ou "de baixo para cima"? :$b A proteção de direitos humanos entre interpretações descendentes e ascendentes
Dellavalle, Sergio
Direitos humanos -- $x proteção -- $z Brasil; Direitos humanos -- $x interpretação -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2013"Direito a não ser torturado?" :$b A integridade moral como bem jurídico indisponível no direito penal brasileiro
Carvalho, Gisele Mendes de
Crime de tortura -- $z Brasil; Direitos da personalidade -- $z Brasil; Tortura -- $x história -- $z Brasil; Bem jurídico -- $x proteção -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014"Dissidências sindicais", greve e pluralidade sindical no Brasil
Alves, Amauri Cesar
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2011"I RH" :$b a metamorfose das relações de trabalho
Aguiar, Antonio Carlos
0 exemplares - TRT-03Tipo 45-Capítulo de L2017"La racionalización jurídica de las relaciones laborales y la emergencia de nuevas fuentes reguladoras en el orden internacional"
Pérez, José Luis Monereo
Relação de trabalho -- $z Espanha
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014"Natureza" da arbitragem e controvérsias arbitrais
Caponi, Remo
Arbitragem -- $x natureza jurídica; Equidade; Jurisdição; Contraditório; Princípio da isonomia
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2012"O abolicionismo" e a escravidão :$b reflexo do pensamento de Joaquim Nabuco nas mudanças legislativas do sículo XIX
Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Escravidão no Brasil (1539-1888) -- $x legislação; Trabalho escravo -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Abolição da escravidão (1888) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2018"O essencial é invisível aos olhos":$b a regulação estatal e coletiva negociada dos direitos fundamentais imateriais dos trabalhadores coletores de lixo urbano no Distrito Federal
Carvalho, Helena Martins de
Estado democrático de direito; Exclusão social; Lixeiro -- $x aspectos sociais -- $z Distrito Federal (Brasil); Lixeiro -- $x discriminação -- $z Distrito Federal (Brasil; Princípio da dignidade da pessoa humana; Condições de trabalho -- $z Distrito Federal (Brasil)
0 exemplares - TRT-03Tipo 45-Capítulo de L2018"O guarda-chuvas e pós-reforma"
D´Assumpção, Denize Pinto
Reforma trabalhista -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $z Brasil; Jornada de trabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2011"PEC dos recursos"("III pacto republicano") :$b retorno à CLT?
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2013"Quadrilha" de mensaleiros? :$b algumas considerações sobre o delito de quadrilha ou bando e sua distinção com o concurso de agentes na teoria jurídica do delito
Carvalho, Gisele Mendes de
Crime de quadrilha -- $z Brasil; Parlamentar -- $x julgamento -- $z Brasil; Direito penal -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2011"Querela nullitatis" e réu revel não citado no processo civil brasileiro
Lucca, Rodrigo Ramina de
Nulidade no processo civil -- $x direito comparado -- $z Brasil -- $z Itália; Revelia (processo civil) -- $x direito comparado -- $z Brasil -- $z Itália
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014"Reflexões e cautelas na implementação" do processo judicial eletrônico
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Processo eletrônico -- $x análise -- $z Brasil; Princípio jurídico -- $z Brasil; Processo civil -- $z Brasil; Administração da justiça -- $x modernização -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 45-Capítulo de L2019"Reforma" trabalhista como elemento de ruptura democrática
Severo, Valdete Souto
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2011"Saidinha bancária" e responsabilidade civil
Cardoso, Hélio Apoliano
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