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  • TRT-0293

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  • TRT-02Tipo 54-Separata2000
    35 heures, marchés transitionnels, droits de tirage sociaux. Du mauvais usage des bonnes idées

    Coutrot, Thomas

    Direito do trabalho, França; Desemprego; Geração de empregos; Redução da jornada de trabalho; Jornada de trabalho; Mercado em Transição; Contrato de atividade

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  • TRT-02Tipo 54-Separata2001
    A cessão de crédito e o Provimento n. 06/2000 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho : suas conseqüências no processo trabalhista

    Oliveira, Francisco Antonio de

    Cessão de crédito; Justiça do Trabalho; Provimento TST CGJT 6/2000; Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT); Processo do trabalho

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  • TRT-02Tipo 54-Separata2005
    A figura do administrador não-sócio criada pelo novo código civil, e o direito do trabalho

    Zangrando, Carlos Henrique da Silva

    Administrador não sócio; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)

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  • TRT-02Tipo 54-Separata2007
    A improcedência liminar, a nulidade localizada, a prescrição ex officio e o processo trabalhista

    Gonçalves Júnior, Mário

    Prescrição de ofício; Declaração de Ofício; Prescrição trabalhista

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  • TRT-02Tipo 54-Separata2000
    A legislação trabalhista e as alternativas e flexibilidade na contratação do trabalhador

    Lavor, Francisco Osani de

    Flexibilização do trabalho; Legislação trabalhista; Contrato de trabalho; Globalização da economia; Jornada de trabalho

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  • TRT-02Tipo 54-Separata2008
    A nova redação do parágrafo único do artigo 876 da CLT e sua aplicação imediata

    Matos Júnior, José Evaldo Bento

    Contribuição previdenciária; Execução trabalhista; Competência da Justiça do Trabalho; CLT/1943 (art. 876)

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  • TRT-02Tipo 54-Separata2007
    A nova reforma do CPC e a sua aplicabilidade no âmbito da Justiça do Trabalho

    Menezes, Cláudio Armando Couce de

    Recurso trabalhista; Saneamento do Processo; Nulidade processual; Lei 11.276/2006

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  • TRT-02Tipo 54-Separata2003
    A prescrição da responsabilidade dos sócios pelas obrigações da sociedade e o novo código civil brasileiros

    Zangrando, Carlos Henrique da Silva

    Responsabilidade do sócio da empresa; Prescrição da responsabilidade; Obrigações da sociedade; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)

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  • TRT-02Tipo 54-Separata2002
    A proibição de inovar = La prohibición de innovar

    Raso Delgue, Juan

    Direito do trabalho, Uruguai

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  • TRT-02Tipo 54-Separata2002
    A visão prospectiva do direito na obra de Pontes de Miranda

    Bomfim, Benedito Calheiros

    Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, Homenagem; Pensamento jurídico, Pontes de Miranda

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  • TRT-02Tipo 54-Separata2001
    Actividades profissionales y organizaciones deportivas y jurisdiccion : puntos críticos

    Martínez Girón, Jesús

    Direito do trabalho, Espanha; Atleta profissional; Atividade profissional; Organizações Desportivas; Jurisdição

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  • TRT-02Tipo 54-Separata2002
    Algunas reflexiones sobre los derechos humanos laborales y sus garantias

    Barbagelata, Héctor-Hugo

    Direitos humanos; Direitos fundamentais; Direito do trabalho

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  • TRT-02Tipo 54-Separata2002
    Apuntes sobre los cuestionamientos al concepto de subordinación

    Ermida Uriarte, Oscar

    Direito do trabalho, Uruguai; Direito do trabalho, Venezuela; Direito do trabalho; Subordinação do empregado; Trabalho parassubordinado

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  • TRT-02Tipo 54-Separata2006
    Aspectos da dimensão social no Mercosul

    Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa

    Direitos sociais

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  • TRT-02Tipo 54-Separata2006
    Ações sobre acidente do trabalho contra o empregador. Competência, coisa julgada e prescrição

    Gehling, Ricardo Luiz Tavares

    Acidente do trabalho; Ação indenizatória; Competência da Justiça do Trabalho; Coisa julgada; Prescrição trabalhista

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  • TRT-02Tipo 54-Separata2008
    Breves considerações sobre a lei das centrais sindicais

    Zangrando, Carlos Henrique da Silva

    Central Sindical; Lei 11.648/2008 (Lei das Centrais Sindicais)

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  • TRT-02Tipo 54-Separata2008
    Cien años de inspección de trabajo en España

    Montoya Melgar, Alfredo

    Direito do trabalho, Espanha; Relação de trabalho

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  • TRT-02Tipo 54-Separata2002
    Conflits collectifs et conflits de lois : entre réalité et métaphore

    Laborde, Jean-Pierre, 1947-

    Direito de greve, França; Conflito coletivo de trabalho

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  • TRT-02Tipo 54-Separata2006
    Conflitto e partecipazione

    Vallebona, Antonio

    Direito do trabalho, Itália; Conflito trabalhista

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  • TRT-02Tipo 54-Separata2000
    Contrato a tempo parcial

    Cunha, Maria Inês Moura Santos Alves da

    Contrato de trabalho a tempo parcial

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