18 registros
- TRT-17Tipo 10-Teses Diversa2005A penhora on-line na execução provisória
Costa, Aureliano Bastos
Penhora; Execução Provisória; Tutela Jurisdicional; Execucao Trabalhista
0 exemplares - TRT-17Tipo 10-Teses Diversa2005A superação dos conceitos positivo e negativo de liberdade dogmática jurídica constitucional: uma adequação jurídica do conceito de liberdade
Chamberlain, Marise Medeiros Cavalcanti
Dogmática Jurídica; Liberdade; Conduta; Direito Constitucional
0 exemplares - TRT-06Tipo 10-Teses Diversa2000As relações de trabalho : uma perspectiva democrática
Araújo, Eneida Melo Correia de
Relação de emprego; globalização; Desemprego; Flexibilização do trabalho; Contrato de trabalho; Cooperativa de trabalho; Jornada de trabalho
0 exemplares - TRT-17Tipo 10-Teses Diversa2001Ação anulatória de cláusulas de convenções e de acordos coletivos de trabalho: cabimento, competência e legitimidade
Pires, Antonio de Carvalho
Ação Anulatória; Acordo Coletivo de Trabalho; Legitimidade; Cabimento; Competência; Processo do Trabalho
0 exemplares - TRT-17Tipo 10-Teses Diversa2005Cooperativa de trabalho de relação de emprego: desvio de finalidade
Arrivabeni, Valdilene Alves Oliveira
Cooperativa de Trabalho; Terceirização; Cooperativismo; Fraude; Contrato de Trabalho; Legalidade
0 exemplares - TRT-17Tipo 10-Teses Diversa2003Direitos adquridos em face da constituição: proposta de um novo pardigma
Jeveaux, Geovany Cardoso
Direito Constitucional; Poder Constituinte; Direitos Individuais; Direito Adquirido; Direito Coletivo; Revisão Constitucional
0 exemplares - TRT-05Tipo 10-Teses Diversa2008Formação de juízes do trabalho no Brasil após a Constituição Federal de 1988: a escola de magistratura da justiça do trabalho da 15ª região
Targa, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César
Formação Profissional; Educação; Trabalho; Poíticas Públicas
0 exemplares - TRT-06Tipo 10-Teses Diversa2004Intervenções de terceiros no processo do trabalho e o direito constitucional à tutela jurisdicional, à ampla defesa e ao contraditório
Bezerra, Bartolomeu Alves
Processo trabalhista; Intervenção de terceiros
0 exemplares - TRT-21Tipo 10-Teses Diversa2001Limites de duração do trabalho : direito do empregado, dever do empregador, dever do empregador, uma questão de segurança, saúde e progresso social
Rodrigues, Maria Auxiliadora
Direito do trabalho; Jornada de trabalho; Empregado; Empregador; Justiça social; Saúde; Segurança do trabalho; Acidente do trabalho; Portugal; Hora extra adicional
0 exemplares - TRT-21Tipo 10-Teses Diversa2002O acidente de trabalho fatal na indústria da construção civil (Grande Natal : 1990-1999)
Gonçalves, Edwar Abreu
Medicina do trabalho; Segurança do trabalho; Legislação trabalhista; Acidente do trabalho; Construção civil
0 exemplares - TRT-17Tipo 10-Teses Diversa2005O monitoramento da correspondência eletrônica dos empregados
Pereira, Julia Lyrio
Correio Eletrônico; Correspondência; Direito a Privacidade
0 exemplares - TRT-01Tipo 10-Teses Diversa2008OAB e sindicatos : importância da filiação corporativa no mercado
Alemão, Ivan
Produção intelectual; OAB; Filiacao Sindical; Sindicalização; Associação profissional; Direito comparado; Portugal
0 exemplares - TRT-09Tipo 10-Teses Diversa2000Perfil das Bibliotecas da Justiça do Trabalho
Stocker, Zenilda Chiniski
0 exemplares - TRT-21Tipo 10-Teses Diversa2006Reestruturação produtiva e terceirização : o caso dos trabalhadores das empresas contratadas pela Petrobras no RN
Palmeira Sobrinho, Zéu
Desemprego; Direito do trabalho; Relação de trabalho; Contrato de trabalho; Globalização da economia; Terceirização; Sociologia do trabalho
0 exemplares - TRT-05Tipo 10-Teses Diversa2009Rural workers and Labour Justice: the estatuto do trabalhador rural in Brazil`s cacao region, 1963-1973
Luce, Frank J.
Trabalhador Rural; Lei Trabalhista; Direito do Trabalho; Brasil; Ba; Justiça do Trabalho; Ação Popular; Ilhéus (BA)
0 exemplares - TRT-17Tipo 10-Teses Diversa2002Teoria geral do processo e a execução trabalhista
Menezes, Cláudio Armando Couce de
Execucao Trabalhista; Condição da ação; Causa de Pedir; Procedimento; Reclamatória Trabalhista; Processo do Trabalho; Jurisdição; Competência
0 exemplares - TRT-09Tipo 10-Teses Diversa2001Uso do Serviço de Documentaçao e Biblioteca do TRT 9ª Regiao
Stocker, Zenilda Chiniski
0 exemplares - TRT-17Tipo 10-Teses Diversa2006Violação de E-mail do empregado: uma visão constitucional e trabalhista
Oliveira, Euler Sinoir de
Violação de Comunicação; Direito a Privacidade; Correio Eletrônico; Direito de Propriedade
0 exemplares