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- TRT-02Tipo 54-Separata2000O Decreto n. 3.298, de 20.12.99: a pessoa portadora de deficiência no direito do trabalho brasileiro e o tema no direito do trabalho comparado
Villatore, Marco Antônio César
Pessoa com deficiência; Habilitação profissional; Reabilitação profissional; Direito comparado; Decreto 3.298/1999
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata2007O cumprimento da sentença trabalhista e a aplicabilidade da multa prevista no artigo 475-J do CPC
Reis, Sérgio Cabral dos
Cumprimento da sentença; Processo do trabalho; CPCivil/1973 (art. 475-J); Lei 11.232/2005
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata2008O dano moral no acidente do trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador
Barros Júnior, José Otávio de Almeida
Responsabilidade civil objetiva; Responsabilidade civil do empregador; Dano moral trabalhista; Acidente do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata2004O princípio da identidade física do juiz no processo do trabalho. Controvérsia que se reacende
Gunther, Luiz Eduardo
Juiz; Magistrado; Princípio da identidade física do juiz; Processo do trabalho; Súmula 222 do STF
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata2006O registro da penhora e da carta de arrematação ou adjudicação (atos processuais materializados em execução trabalhista) respeitantes à imóvel declarado indisponível (§1º do artigo 53 da Lei nº 8.212, de 1991) (Separata)
Trindade, Édson Silva
Registro da Penhora; Execução trabalhista; Penhora de bens do sócio da empresa; Crédito trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata2005O risco de colapso da Justiça do Trabalho
Bomfim, Benedito Calheiros
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata2004O sentimento constitucional brasileiro pós-Constituição de 1988
Arruda, Kátia Magalhães
Direitos sociais; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata2002O trabalho da mulher e os artigos 376, 383 e 384 da CLT
Gunther, Luiz Eduardo
Trabalho da mulher; CLT/1943 (art. 376); CLT/1943 (art. 383); CLT/1943 (art. 384)
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata2002O trabalho do menor
Trevisani, Renato César
Trabalho do menor; Menor aprendiz; Aprendizagem; Trabalho Educativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata2004?PEC n. 40/2003: inconstitucionalidade do subteto para a magistratura dos estados
Grau, Eros Roberto
Sub-teto para Magistrado; Reforma da previdência; PEC 40/2003; Parecer jurídico
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata2002Penhora on line e bloqueio de créditos futuros: a quem serve a execução de título judicial trabalhista?
Fava, Marcos Neves
Penhora on line; Bloqueio de crédito; Execução trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata2004Por um simples trabalhista para as micro e pequenas empresas: por uma mudança de mentalidade
Gomieri, Olga Aida Joaquim
Microempresa; Empresa de pequeno porte; Desemprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata2008Pour la reconnaicence d'une action en justice du comité d'entreprise aux fins de défense de intérêts des salariés de l'entreprise
Vericel, Marc
Direito do trabalho, França; Comitê de empresa; Defesa do trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata2000Precatórios. Hipóteses de violação ao direito de precedência
Bastos, Guilherme Augusto Caputo
Precatórios; Direito de precedência, violação; Crédito alimentício; Crédito trabalhista; Instrução Normativa TST 11/1997
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata2007Primera lectura de la Ley 17.940. De protección de la actividad sindical
Ermida Uriarte, Oscar
Direito sindical, Uruguai; Atividade sindical; Sindicato; Lei 17.940/2006, Uruguai
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata2002Proteção ao emprego e estabilidade sindical: onde termina o discurso e começa a realidade
Viana, Márcio Túlio
Direito do trabalho; Proteção ao emprego; Estabilidade sindical; Garantia de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata2002Proteção trabalhista ao deficiente físico
Ferreira, Luiz Divino
Pessoa com deficiência física; Mercado de trabalho; Proteção ao trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata2002Reflexiones sobre el resultado de la prohibición temporal de despidos por la emergencia económica
Mansueti, Hugo Roberto
Direito do trabalho, Argentina; Proibição temporária de demissão
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata2001Reformas al régimen de convenciones colectivas por la Ley 25.250
Mansueti, Hugo Roberto
Direito do trabalho, Argentina; Convenção coletiva de trabalho; Acordo coletivo de trabalho; Lei 25.250/2000, Argentina
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata2008Responsabilidad social de la empresa: entre la mercadotecnia y el derecho
Ermida Uriarte, Oscar
Direito do trabalho, Uruguai; Responsabilidade social da empresa
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