476 registros
- TRT-06Tipo 01-Livro1996A Convenção 158 da OIT
Silva, Antônio Álvares da
Organização Internacional do Trabalho (OIT); Emprego, estabilidade; Contrato de trabalho, rescisão; Despedida arbitrária, proteção
0 exemplares - TRT-06Tipo 01-Livro1990A arbitragem e os conflitos coletivos de trabalho no Brasil
Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952-
Arbitragem (direito do trabalho); Conflito trabalhista; Mediação e conciliação
0 exemplares - TRT-06Tipo 01-Livro1997A competência funcional do juiz presidente da junta de conciliação e julgamento
Toledo Filho, Manoel Carlos
Junta de conciliação e julgamento; Justiça do trabalho; Competência (justiça do trabalho); Juiz, competência; Justiça do trabalho, Espanha
0 exemplares - TRT-06Tipo 01-Livro1999A contribuição ao PIS
Fischer, Octavio Campos
Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins); Base de cálculo; Contribuição especial; Faturamento; Norma jurídica; Tributo; Contribuição social; Programa de Integração Social (Pis)
0 exemplares - TRT-06Tipo 01-Livro1995A convenção coletiva de trabalho
Gomes, Orlando
Convenção coletiva de trabalho; Contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-06Tipo 01-Livro1998A corrupção de um juiz
Azevedo, Gil Teobaldo de
Juiz; Corrupção; Juiz, poderes e atribuições
0 exemplares - TRT-06Tipo 01-Livro1992A crise da justiça do trabalho e a codificação do processo
Bomfim, B. Calheiros
Justiça do trabalho, codificação
0 exemplares - TRT-06Tipo 01-Livro1997A dimensão da magistratura no estado constitucional e democrático de direito
Gomes, Luiz Flávio
Magistratura; Poder judiciário, controle; Magistratura, história; Controle da constitucionalidade; Efeito vinculante; Avocatória; Juiz, poderes e atribuições; Reforma judiciária
0 exemplares - TRT-06Tipo 01-Livro1994A doutrina na ordem jurídica : pressupostos fundamentais e subsídios para sua positividade
Litrento, Oliveiros
Filosofia do direito; Doutrina
0 exemplares - TRT-06Tipo 01-Livro1999A embriaguez no direito do trabalho
Martins, Adalberto
Embriaguez, jurisprudéncia; Embriaguez
0 exemplares - TRT-06Tipo 01-Livro1999A estética do direito
Fabriz, Daury Cesar
Filosofia do direito; Direito; Estética; Cultura jurídica
0 exemplares - TRT-06Tipo 01-Livro1999A execução na justiça do trabalho : doutrina, jurisprudência, enunciados e súmulas
Oliveira, Francisco Antonio de
Execução trabalhista; Execução trabalhista, jurisprudência; Processo trabalhista; Recurso (processo trabalhista); Ação monitória; Ação civil pública
0 exemplares - TRT-06Tipo 01-Livro1996A família no direito agrário
Abinagem, Alfredo
Família, zona rural; Trabalhador rural; Direito agrário; Empresa familiar, zona rural; Propriedade rural; Direito de família; Concubinato; Ação de alimentos; Empresa rural
0 exemplares - TRT-06Tipo 01-Livro1997A fase postulatória na justiça do trabalho : teoria e prática : petição inicial, resposta do reclamado, manifestação do reclamante
Dias, Carlos Eduardo Oliveira
Processo trabalhista; Justiça do trabalho; Petição (processo trabalhista), modelo
0 exemplares - TRT-06Tipo 01-Livro1994A greve no direito brasileiro
Zangrando, Carlos Henrique da Silva
Greve; Greve, direito comparado
0 exemplares - TRT-06Tipo 01-Livro1999A hora e a vez do salário variável : a participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa
Silva, Ciro Pereira da
Cogestão; Participacao Nos Lucros; Salário
0 exemplares - TRT-06Tipo 01-Livro1998A interpretação no direito do trabalho e a nova lei do contrato por prazo determinado : lei n. 9.601/98
Domingues, Marcos Abílio
Contrato de trabalho por prazo determinado; Interpretação dos contratos; Contrato de trabalho por prazo determinado, legislação
0 exemplares - TRT-06Tipo 01-Livro1998A intervenção do ministério público no processo civil brasileiro
Machado, Antônio Cláudio da Costa
Ministério público; Ministério público, história; Processo civil; Intervenção de terceiros; Codigo de Processo Civil (1973)
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