TRT-06Tipo 01-Livroregistro 1895

A dimensão da magistratura no estado constitucional e democrático de direito

Gomes, Luiz Flávio

Assuntos

Ver registro MARC21 (25 campos)

Campo	Ind.	Sub.	Conteúdo
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LDR	—	—	00000nam 2200000 a 4500
008	—	—	130226s1997 bl 0 por d
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035	—	$a	1895
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090	—	$a	341.412 G633d 1997
100	1_	$a	Gomes, Luiz Flávio
245	12	$a	A dimensão da magistratura no estado constitucional e democrático de direito
245	10	$c	Luiz Flavio Gomes
260	—	$a	São Paulo
260	—	$b	Revista dos Tribunais
260	—	$c	1997
300	__	$a	266 p.
500	__	$a	Comenta o substitutivo a proposta de emenda constitucional n. 96, de 1992.
505	2_	$a	O modelo democrático e independente de magistratura -- A função de solucionar litígios com independência e imparcialidade -- A função de controle dos demais poderes -- A função de autogoverno da magistratura -- A função de tutela dos direitos e garantias fundamentais -- A função de garantia do estado constitucional e democrático de direito -- Legitimação democratica da jurisdição e da independência judicial -- Quando e como a magistratura técnico-burocrática brasileira se distância do sistema constitucional e democrático contemporâneo -- Quais propostas legislativas em curso ameaçam concreta e diretamente o modelo democrático e independente de magistratura.
650	14	$a	Magistratura
650	4	$a	Poder judiciário, controle
650	4	$a	Magistratura, história
650	4	$a	Controle da constitucionalidade
650	4	$a	Efeito vinculante
650	4	$a	Avocatória
650	4	$a	Juiz, poderes e atribuições
650	4	$a	Reforma judiciária