27 registros para Uso do solo
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A ponderação de interesses na cobrança municipal para o uso do subsolo, solo e espaço aéreo por concessionária de serviços públicos
Castro, Carlos Roberto Siqueira
Concessão de serviço público; Uso do solo; Uso do Subsolo; Uso do Espaço Aéreo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002As empresas de energia elétrica e o uso do solo urbano
Machado, Carlos Augusto Alcântara
Empresa de energia elétrica; Uso do solo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999As empresas de energia elétrica e o uso do solo urbano
Machado, Carlos Augusto Alcântara
Empresa de energia elétrica; Uso do solo
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2001Bens municipais :$b utilização - taxas
Costa, José Rubens
Bens públicos -- $z Brasil; Concessão de serviços públicos; Uso do solo -- $x taxas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001Bens municipais. Utilização. Taxas
Costa, José Rubens
Bem Municipal; Cessão de Uso; Uso do solo; Ocupação do Solo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Cadastro imobiliário e registro de imóveis : a Lei n. 10.267/2001, Decreto n. 4.449/2002 e atos normativos do Incra
Carneiro, Andréa Flávia Tenório
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Registro de imóveis; Cadastro de registro de imóveis; Administração territorial; Cadastro imobiliário; Lei 4.504/1964 (Estatuto da Terra); Registro torrens; Sistema Nacional de Cadastro Rural; Uso do solo urbano; Lei 601/1850; Decreto 1.318/1854
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1977Direito econômico
Gomes, Orlando
Uso do solo; Desenvolvimento econômico; Contrato de leasing; Direito econômico
0 exemplares - TRT-10Tipo 01-Livro2015Direito urbanístico brasileiro
Silva, José Afonso da
Direito urbanístico; Planejamento urbano; Uso do solo
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro1995Direito urbanístico brasileiro
Silva, José Afonso da
Planejamento urbano; Uso do solo; Direito urbano; CMJ
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Disciplina urbanística da propriedade
Figueiredo, Lúcia Valle
Direito urbanístico; Ação civil pública; Direito de propriedade; Planejamento urbano; Patrimônio Histórico; Desapropriação; Direito de superfície; Urbanismo; Direito de construir; Loteamento urbano; Função social da propriedade; Tombamento; Zoneamento urbano; Concessão de serviço público; Uso do solo; Energia elétrica; Infraestrutura urbana; Competência administrativa; Competência municipal; Servidão administrativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002Empresa de telecomunicações. Passagem da infra-estrutura Uso do solo urbano
Figueiredo, Lúcia Valle
Parecer jurídico; Uso do solo urbano; Rede de telecomunicações; Passagem da infra-estrutura
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003Faixas de domínio de rodovias estaduais concedidas. Uso do solo e do espaço aéreo por concessionária de serviço público federal
Dallari, Adilson Abreu
Parecer jurídico; Uso do solo; Uso da Faixa de Domínio da Rodovia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
Pires, Maria Coeli Simões
Uso do solo; Sustentabilidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1994Imposições constitucionais da utilização do solo urbano : artigo 182, § 4º da Constituição Federal
Castilho, José Roberto Fernandes
Uso do solo urbano; CF/1988 (art. 182); CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1977Introdução ao direito ecológico e ao direito urbanístico : instrumentos jurídicos para um futuro melhor
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Ecologia; Direito urbanístico; Direito ambiental; Meio ambiente; Urbanismo; Direito de construir; Uso do solo; Poder de polícia; Uso do solo urbano; Planejamento urbano
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2010Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
Nobre Júnior, Edison Pereira
Floresta; Conservação; Política ambiental; Conservação da natureza; Intervenção do Estado na propriedade; Uso do solo
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015Os instrumentos legais da urbanização presentes no ordenamento jurídico brasileiro: as leis n. 6.766/79 e 10.257/01 e sua capacidade para dirimir os problemas relacionados ao uso da propriedade privada
Costa, Italo Fernando
Urbanização; Legislação; Uso do solo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Solo criado : um instituto controverso
Rebouças, Gabriela Maia
Direito urbanístico; Uso do solo urbano
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011Solo urbano e habitação de interesse social : a questão fundiária na política habitacional e urbana do país
Rolnik, Raquel
Política de Habitação; Organização Fundiária; Uso do solo urbano; Habitação de interesse social
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014Sustentabilidade e função social do espaço urbano :$b direito à cidade e ressignificação
Pires, Maria Coeli Simões
Direito Constitucional; Desenvolvimento sustentável; Uso do solo; Espaço urbano
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