1.461 registros para Tribunal de Justiça
- TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018"Efeito borboleta" nas colaborações premiadas :$b extensão dos desdobramentos para o âmbito da improbidade administrativa
Panachuk, Lara Pastorello
Administração pública; Ação penal; Colaboração premiada; Improbidade administrativa; Persecução; Tribunal de Justiça; Pr
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2014"Serviço singular" : todo serviço privativo de advogado é singular. A jurisprudência. Atualização para 2014
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça, $x jurisprudência; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal, $x jurisprudência; Advogado, $x contratação, $x aspectos jurídicos, $z Brasil; Notória especialização, $z Brasil; Firma de advocacia, $x contratação, $x aspectos jurídicos, $z Brasil; Licitação, $z Brasil; Contrato de serviço, $x jurisprudência, $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023(Ausência de) controle de representação adequada no Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva :$b IRDR
Jeveaux, Geovany Cardoso
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x súmulas; Incidente de resolução de demandas repetitivas -- $x direito comparado -- $z Brasil -- $z Alemanha -- $z Estados Unidos; Ação coletiva -- $z Brasil; Precedente judicial -- $z Brasil; Efeito vinculante -- $z Brasil; Devido processo legal -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023(In)constitucionalidade do § 1° do art. 18 da Lei de Benefícios:$b exclusão do contribuinte individual do rol de beneficiários do auxílio-acidente
Montes Netto, Carlos Eduardo
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x súmulas; Brasil. $t Lei de benefícios da previdência social (1991); Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) $x competência; Brasil. $b Tribunal Regional Federal (4. Região) $x súmulas; Regime geral de previdência social; Classificação nacional de atividades econômicas (Brasil); Auxílio-acidente -- $z Brasil; Inconstitucionalidade das leis -- $z Brasil; Contribuinte individual -- $z Brasil; Beneficiário -- $z Brasil; Trabalhador autônomo -- $x benefícios -- $z Brasil; Benefício previdenciário -- $z Brasil; Princípio da dignidade da pessoa humana -- $z Brasil; Princípio da isonomia -- $z Brasil; Princípio da universalidade dos serviços públicos -- $z Brasil; Princípio da seletividade -- $z Brasil; Direitos sociais -- $z Brasil; Seguro de acidente do trabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-07Tipo 01-Livro2000125 anos de sua instalação
Tribunal de Justiça do estado de Goiás
Tribunal de justiça de goiás - histària
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022A "tese jurídica" nos precedentes obrigatórios:$b um jogo de espelhos com a ratio decidendi e com a coisa julgada?
Macêdo, Lucas Buril de
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Precedente judicial -- $z Brasil; Motivação da sentença -- $z Brasil; Coisa julgada (processo civil) -- $z Brasil; Incidente de resolução de demandas repetitivas -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022A (im)possibilidade da atuação obstativa do juiz de primeiro grau em juízo de admissibilidade do recurso de apelação no processo civil
Brida, Nério Andrade de
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência; Apelação (processo civil) -- $z Brasil; Juízo de admissibilidade -- $z Brasil; Duração razoável do processo -- $z Brasil; Princípio da efetividade -- $z Brasil; Boa-fé -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2019A (in)constitucionalidade da resolução STJ 03/2016 :$b a competência para julgamento da reclamação constitucional em razão de divergência entre turma recursal e o Superior Tribunal de Justiça
Amorim, Fábio Tavares
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência; Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) -- $x competência; Reclamação (direito constitucional) -- $z Brasil; Conflito de competência -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil; Princípio do juiz natural -- $z Brasil; Delegação de competência -- $z Brasil; Estado democrático de direito -- $z Brasil; Tribunal de justiça -- $x competência -- $z Brasil; Controle administrativo -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020A (in)efetividade das medidas executivas atípicas no âmbito do TJSP
Calderari, Rodrigo Buck
Execução; Efetividade; Processo civil; Tribunal de Justiça; São Paulo; Medidas executvas atípicas; Estudo de casos; CPC, artigo 139, inciso IV
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2011A Autonomia do estado de minas gerais frente ao supremo tribunal federal e tribunal de justiça de minas gerais a partir da constituição federal de 1988 (1989-2004)
Pimenta, Leonardo Goulart
Constituição; Supremo Tribunal Federal; Tribunal de Justiça
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2007A Competência constitucional do TJ para julgamento de mandado de segurança contra ato de promotor de justiça
Almeida, Renato Franco de
Direito constitucional; Mandado de segurança; Habeas corpus; Tribunal de Justiça; Princípio da igualdade; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013A Constituição de 1988 e o direito fundamental do preso à ressocialização pelo trabalho :$b implicações pragmáticas, normativas e jurisprudenciais
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça, $x jurisprudência; Jornada de trabalho, $x aspectos constitucionais, $z Brasil; Trabalho penitenciário, $x legislação, $z Brasil; Hora extra, $x jurisprudência, $z Brasil; Remição da pena, $z Brasil; Reabilitação criminal, $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A Especialização das Câmaras Civis e a criação da 2ª Vice-Presidência do TJSC
Schaefer, João José Ramos
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC)
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2007A Jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
Pontieri, Alexandre
Crime hediondo; Crime; Pena; Jurisprudência; Supremo Tribunal Federal-STF; Superior Tribunal de Justiça
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023A Reforma da Lei 11.101/05 e a legitimidade ativa da Fazenda Pública para postular a falência:$b novos paradigmas
Vale, Luís Manoel Borges do
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência; Falência -- $z Brasil; Fazenda pública -- $x competência -- $z Brasil; Legitimidade ativa -- $z Brasil; Fraude fiscal -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2009A Reforma processual penal. Precedentes do superior tribunal de justiça
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Código de processo penal - reforma; Superior Tribunal de Justiça
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A Súmula 195 do STJ e a ampliação cognitiva dos embargos de terceiro no Código de Processo Civil de 2015
Silva, Thaís Maia
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência; Embargos de terceiro -- $z Brasil; Cognição (direito processual) -- $z Brasil; Processo de conhecimento -- $z Brasil; Procedimento comum -- $z Brasil; Fraude contra credores -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2005A Súmula 301 do STJ e seus precedentes
Gonçalves, Helena de Toledo Coelho
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça. $t Súmula n. 301; Ação de investigação de paternidade -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Exame do DNA -- $z Brasil; Recusa (direito) -- $z Brasil; Presunção (processo civil) -- $z Brasil; Paternidade -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021A admissibilidade da intervenção do amicus curiae em primeira instância, a partir de sua inserção no contexto da ação civil pública
Frio, Nikolai Bezerra
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Brasil $b Superior Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência; Amicus curiae -- $z Brasil; Intervenção de terceiros -- $z Brasil; Ação civil pública -- $z Brasil; Primeira instância -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A admissibilidade do recurso especial
Silva, Miguel Ângelo Barros da
Processo civil; Recurso especial; Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça
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