24 registros para Taxatividade
- TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2019"Antigas novidades" no novo CPC
Lopes, João Batista
Ônus da Prova; Agravo de Instrumento; Prova Emprestada; Código de Processo Civil 2015; NCPC; Ação Inibitória; Tutela de Evidencia; Novo Código de Processo Civil; Saneamento Compartilhado; Tutela Inibitória; Taxatividade; Flexibilização
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2019A "taxatividade mitigada" do art. 1.015, CPC :$b notas sobre a ratio decidendi fixada no Superior Tribunal de Justiça na perspectiva da teoria das normas
Carpes, Artur Thompsen
Brasil $t [Código de Processo Civil (20150]; Taxatividade; Princípio dos Recursos; Cabimento; Agravo de Instrumento; Teoria das normas; Ratio Decidendi; Código de Processo Civil 2015; Novo Código de Processo Civil; NCPC
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1999A defesa processual do meio ambiente do trabalho
Nascimento, Amauri Mascaro
Direito do Trabalho; Seguranca e Medicina do Trabalho; Acao Civil Publica; Principio da Taxatividade
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2023A mitigação da taxatividade do rol do artigo 1.015 do Código de processo civil : análise das situações de urgência incluídas no tema de recurso repetitivo 988 do STJ sob a ótica dos princípios da eficiência, celeridade e segurança jurídica [drive Z:]
Souza, Luiz Henrique Boselli de
Agravo de Instrumento; Princípio dos Recursos; Taxatividade; Juizo de Admissibilidade; Princípio da Eficiência; Celeridade Processual; Princípio da Segurança Jurídica; STJ; Decisão Judicial; Decisão Interlocutória; Cabimento; Taxatividade mitigada
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023A mitigação da taxatividade do rol do artigo 1.015do Código de Processo Civil:$b análise das situações de urgência incluídas no tema de recurso repetitivo 988 do STJ sob a ótica dos princípios da eficiência, celeridade e segurança jurídica
Souza, Luiz Henrique Boselli de
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x súmulas; Agravo de instrumento -- $z Brasil; Princípio da taxatividade dos recursos -- $z Brasil; Juízo de admissibilidade -- $z Brasil; Princípio da eficiência -- $z Brasil; Princípio da celeridade processual -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2008A política da efetividade no processo do trabalho através da restrição recursal - transcedência e outros fatores
Albuquerque, Anneliese Ferreira de
Jurisdição; Princípio da efetividade; Princípios processuais típicos; Recursos no processo do trabalho; Requisitos administrativo; Recursos trabalhistas; Transcendêcia; Taxatividade legal; Voluntariedade; Sentença da justiça; Duplo grau de jurisdição; Recursos
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2023A taxatividade dos títulos executivos extrajudiciais e a hipótese do contrato assinado eletronicamente no Brasil
Santana, Agatha Gonçalves
Contrato; Taxatividade; Titulo Executivo Extrajudicial
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023A taxatividade dos títulos executivos extrajudiciais e a hipótese do contrato assinado eletronicamente no Brasil
Santana, Agatha Gonçalves
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x súmulas; Título executivo extrajudicial $z Brasil; Contrato eletrônico -- $z Brasil; Princípio da taxatividade dos recursos -- $z Brasil; Documento eletrônico -- $z Brasil; Princípio da celeridade processual -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2023A taxatividade dos títulos executivos extrajudiciais e a hipótese do contrato assinado eletronicamente no Brasil [drive Z:]
Santana, Ágatha Gonçalves
Titulo Executivo Extrajudicial; Contrato Eletronico; Princípio dos Recursos; Taxatividade; Documento Digital; Inovação Tecnológica; Princípio da Segurança Jurídica; Celeridade Processual; STJ; Evolução tecnológica; Assinatura Eletronica; ICP - Brasil
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2023Agravo de Instrumento: a insegurança vinculante
Jorge, Flávio Cheim
Agravo de instrumento; Cabimento; Tema 988, STJ; Taxatividade mitigada
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2023Agravo de instrumento : a insegurança vinculante
Jorge, Flávio Cheim
STJ; Agravo de Instrumento; Decisão Interlocutória; Principio da Seguranca Juridica; Efeito Vinculativo; Cabimento; Taxatividade
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2023Agravo de instrumento : a insegurança vinculante [drive Z:]
Jorge, Flávio Cheim
Agravo de Instrumento; Cabimento; Decisão Interlocutória; Principio da Motivacao; Decisão Judicial; Efeito Vinculativo; Taxatividade; Recurso Judicial; Princípio da Segurança Jurídica; Taxatividade mitigada
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2020Derrotabilidade da regra de cabimento do agravo de instrumento
Vasconcelos, Ronaldo
Agravo de Instrumento; Direito Processual; Direito Civil; Taxatividade; Derrotabilidade; Regra de cabimento; Ponderação de princípios; Postulados
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2022Hierarquia de provas no processo civil [drive Z:]
Lopes, João Batista
Prova Judicial; Prova Testemunhal; Prova Pericial; Inspeção Judicial; Hierarquia; Princípio da universalidade; Valoração da Prova; Liberdade; Juiz; Magistrado; Taxatividade; Meio de prova
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2021Precedentes judiciais e padrões decisórios: da integridade e coerência ao "gap" da taxatividade mitigada do rol do artigo 1.015 do Código de Processo Civil
Ferreira, Débora Fernanda
Precedentes judiciais; Padrões decisórios; Integridade; Coerência; Taxatividade mitigada
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2016Princípios dos recursos no CPC/2015
Jorge Junior, Alberto Gossom
Duplo grau de jurisdição; Taxatividade; Unirrecorribilidade; Fungibilidade; Dialeticidade; Proibição reformatio in pejus; Lei 13105/15 - novo CPC; Voluntariedade
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2012Resumo de teoria geral dos recursos trabalhistas
Lomba, Luíza
Teoria; Reclamatória trabalhista; Duplo grau de jurisdição; Admissibilidade; Pressuposto; Fungibilidade; Taxatividade; Prazo; Tantum devolutum quantum appelatum; Efeito devolutivo; Efeito suspensivo; Efeito regressivo; Desistência; Remessa ex officio
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006Situação funcional e o princípio da taxatividade
Editora Fórum. Consultoria Fórum
Consulta jurídica; Servidor público; Aposentadoria; Remuneração de cargo público; Princípio da taxatividade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005Situação funcional e o princípio da taxatividade
Oliveira, Antônio Flávio de
Consulta jurídica; Servidor público; Acumulação de cargos públicos; Acumulação de aposentadorias; Princípio da taxatividade
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2008Sobre a criminalização da "violação de prerrogativas do advogado": paleorrepressão do sentido impróprio
Fontes, Saulo
Violação de prerrogativas; Princípio da taxatividade; Ações corporativas
0 exemplares