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TRT-03Tipo 25-Artigo de Perregistro 77423

A mitigação da taxatividade do rol do artigo 1.015do Código de Processo Civil:$b análise das situações de urgência incluídas no tema de recurso repetitivo 988 do STJ sob a ótica dos princípios da eficiência, celeridade e segurança jurídica

Souza, Luiz Henrique Boselli de

Edição.
Ano2023
Idiomaor_
Ver registro MARC21 (27 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
FMTBK
LDR00891nab--2200241-ar4504
008230724s2023 bra_ gr-____0000_por_d
035$a77423
040__$aBR-BhTRT $b por
0410_$apor $b por $b eng
1001_$aSouza, Luiz Henrique Boselli de
24512$aA mitigação da taxatividade do rol do artigo 1.015do Código de Processo Civil:$b análise das situações de urgência incluídas no tema de recurso repetitivo 988 do STJ sob a ótica dos princípios da eficiência, celeridade e segurança jurídica
24510$cLuiz Henrique Boselli de Souza, Luzia Vitória Carreira da Silva
24611$aMitigation of the taxativity of the roll of article 1015 of the Civil Procedure Code: $b Analysis of STJ's repetitive appeal n. 988 from the perspective of the principles of efficiency, celerity and legal certainty and the emergency situations mentioned in the decision
260$c2023
300__$ap. 171-199
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500__$aPossui resumo.
504__$aInclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
5052_$aDo novo Código de Processo Civil e a controvérsia trazida com a redação do artigo 1.015 -- Dos princípios da segurança jurídica, celeridade e eficiência -- Das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento e a mitigação dataxatividade do rol do artigo 1.015 do Código de Processo Civil pelo Superior Tribunal de Justiça no tema repetitivo 988
546__$aTexto em português; resumo em português e inglês.
61014$aBrasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x súmulas
6504$aAgravo de instrumento -- $z Brasil
6504$aPrincípio da taxatividade dos recursos -- $z Brasil
6504$aJuízo de admissibilidade -- $z Brasil
6504$aPrincípio da eficiência -- $z Brasil
6504$aPrincípio da celeridade processual -- $z Brasil
6504$aPrincípio da segurança jurídica -- $z Brasil
7001_$aSilva, Luiza Vitória Carreira da
7730_$tRevista de processo $d São Paulo $g v. 48, n. 341, p. 171-199, jul. 2023 $w RB= 10266, Exemplar= P025084, Biblioteca= TRT-3ª Região
999$a25-Artigo de Periódico