60 registros para Sistema de precedentes
- TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2020A consolidação do sistema de precedentes no processo do trabalho: obstáculos e desafios
Mendes, Felipe Prata
Sistema de Precedentes Judiciais; Processo do Trabalho
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2016A importância do Superior Tribunal de Justiça no novo sistema de precedentes vinculantes
Salomão, Rodrigo Cunha Mello
Jurisprudência; Superior Tribunal de Justiça; Sistema de precedentes vinculantes
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012A necessidade de um sistema brasileiro de precedentes vinculantes :$b um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
Estados Unidos; Brasil; Sistema de precedentes; Súmula; Efeito vinculativo
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2017A necessária revisão da Súmula 381/STJ
Oliveira, Andressa Jarletti Gonçalves de
Contrato bancário; Cláusula abusiva; Súmula 381 do STJ; Sistema de precedentes
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015A preferência constitucional pelo controle concentrado de constitucionalidade e os precedentes judiciais vinculantes no Novo CPC
Panutto, Peter
Controle da constitucionalidade; Sistema de precedentes; Jurisprudência; STF; STJ; Novo Código de Processo Civil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014A ratio decidendi dos precedentes judiciais
Soares, Marcos José Porto
Sistema de precedentes; Ratio decidendi
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2016A reclamação no novo CPC e reflexos no processo do trabalho
Castelo, Jorge Pinheiro
Reclamação; Brasil. $t Código de processo civil (2015); Processo do Trabalho; Recurso; Analogia; Jurisprudência; Processo Civil; Sistema de precedentes; Vacatio legis; Modernização
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015A reforma do sistema recursal trabalhista pela Lei nº 13.015/2014 e o novo papel dos precedentes judiciais na Justiça brasileira: contexto, premissas e desafios
Pimenta, José Roberto Freire
Sistema de precedentes; Jurisprudência; Justiça do Trabalho; Brasil. $t Código de processo civil (2015)
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2016Admissibilidade de recursos no novo CPC e sua repercussão no Processo do Trabalho
Carvalho, Augusto César Leite de
Processo do Trabalho; Sistema de precedentes; Brasil. $t Código de processo civil (2015); Admissibilidade recursal
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2016Admissibilidade de recursos no novo CPC e sua repercussão no processo do trabalho
Carvalho, Augusto César Leite de
Juízo de admissibilidade; Lei 13105/15 - novo CPC; Stare decisis; Princípio da primazia da decisão de mérito; Sistema de precedentes; Independência funcional do juiz
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2020Aplicação direta, aplicação analógica e afastamento (dos precedentes) por distinção no atual contexto do processo do trabalho
Carvalho, Augusto César Leite de
Sistema de Precedentes Judiciais; Seguranca Juridica
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012Aproximacão preliminar aos precedentes constitucionais no Peru :$b estabelecimento de precedentes e eficácia temporal. revogação e overruling
Suárez, Christian Delgado
Peru; Sistema de precedentes; Tribunal constitucional
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012As luzes e sombras do Incidente de resolução de demandas seriadas no novo projeto do Código de Processo Civil
Costa, Ana Surany Martins
Código de Processo Civil; Celeridade processual; Common Law; Sistema de precedentes; Causa de pedir; Projeto de lei nº 8046/2010; Incidente de resolução de demandas repetitivas
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2011Considerações históricas sobre as diferenças entre common law e civil law. Reflexões iniciais para o debate sobre a adoção de precedentes no direito brasileiro
Raatz, Igor
Direito Processual; Direito comparado; Sistema de precedentes; Common Law; Civil law
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014Da corte que declara o "sentido exato da lei" para a corte que institui precedentes
Marinoni, Luiz Guilherme
Corte suprema; Civil law; Sistema de precedentes
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2020Da recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz: encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no Brasil
Reis, Sérgio Cabral dos
Litigancia Repetitiva; Sistema de Precedentes Judiciais; Acao Coletiva
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2016Dispensa coletiva à luz da Teoria dos precedentes do Tribunal Superior do Trabalho: $b a "Ratio Decidendi" do caso EMBRAER
Chapper, Alexei Almeida
Precedente jurisprudencial; Ratio decidendi; Sistema de precedentes; $a Brasil. $t [Lei n. 13.015, de 22 de julho de 2014]; $a Brasil. $t [Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015]; Teoria dos precedentes; Brasil. $t Código de processo civil (2015)
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2011Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores
Marinoni, Luiz Guilherme
Direito Processual; Processo Civil; Sistema de precedentes; Princípio da segurança jurídica; Jurisprudência; Tribunal Superior
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2011Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores
Marinoni, Luiz Guilherme
Direito Processual; Jurisprudência; Sistema de precedentes; Processo Civil; Princípio da segurança jurídica; Tribunal Superior
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2011Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos tribunais superiores
Marinoni, Luiz Guilherme
Sistema de precedentes; Precedente jurisprudencial; Jurisprudência
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