25 registros para Sindicato - Legitimidade
- TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2015A legitimidade do sindicato de categoria profissional para celebrar convenção coletiva de consumo
Ramos Junior, Arnaldo Leonel
Convencao Coletiva de Consumo; Sindicato - Legitimidade
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2015A legitimidade do sindicato de categoria profissional para celebrar convenção coletiva de consumo
Ramos Jr., Arnaldo Leonel
Sindicato - Legitimidade Ativa; Categoria Profissional - Representacao Sindical; Convencao Coletiva de Consumo
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2015A legitimidade do sindicato de categoria profissional para celebrar convenção coletiva de consumo
Ramos Jr., Arnaldo Leonel
Convencao Coletiva de Consumo; Sindicato - Legitimidade Ativa; Categoria Profissional - Representacao Sindical
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2013A legitimidade dos sindicatos e das associações na defesa dos direitos coletivos dos trabalhadores
Moraes, Aldenise Paula de Freitas
Legitimidade Sindical; Sindicato - Legitimidade; Associacao Civil; Direitos Metaindividuais; Liberdade Sindical
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1996Acao rescisoria - legitimidade ativa do sindicato
TST
Acao Rescisoria; Sindicato - Legitimidade Ativa
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2013Ação declaratória (art. 4º do CPC) - Inexistência de obrigação contraída em convenção coletiva de trabalho - Legitimidade da representação do sindicato da categoria econômica convenente - Competência funcional da Vara do Trabalho
Martins, Melchíades Rodrigues
Acao Declaratoria; Sindicato - Legitimidade; Competencia - Vara do Trabalho
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2003Contribuicoes sindicais - sistema confederativo da representacao sindical
Nicacio, Antonio
Representacao Sindical; Sistema Confederativo; Contribuicao Sindical; Sindicato - Legitimidade
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1997Da acao civil publica
Oliveira, Francisco Antonio de
Acao Civil Publica; Cidadania; Lei N. 9.494 - Inconstitucionalidade; Ministerio Publico; Coisa Julgada; Acao Cautelar; Prescricao; Liminar; Poder Publico; Tutela - Antecipacao; Cabimento; Execucao; Legitimacao Ordinaria; Legitimacao Extraordinaria; Litispendencia; Legitimidade Ativa; Sindicato - Legitimidade; Legitimidade Passiva; Competencia - Ministerio Publico do Trabalho; Inquerito Civil - Arquivamento; Competencia - Justica do Trabalho; Competencia - Junta de Conciliacao e Julgamento; Excecao de Incompetencia; Acao Rescisoria; Sentenca; Obrigacao de Fazer; Recurso Ordinario; Agravo de Instrumento; Recurso de Revista; Agravo de Peticao; Dano
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1995Dissidio coletivo - legitimidade do sindicato suscitante - autorizacao previa da assembleia geral
TST
Dissidio Coletivo - Legitimidade do Sindicato Suscitante; Sindicato - Legitimidade
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2000Dissidio coletivo - oposicao
TST
Sindicato - Legitimidade Ativa; Dissidio Coletivo - Oposicao
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2000Dissidio coletivo ajuizado por empresa - falta de legitimidade e de interesse processual
TST
Dissidio Coletivo - Ilegitimidade; Negociacao Coletiva de Trabalho; Sindicato - Legitimidade Ativa
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2000Legitimidade ativa do sindicato - previsao constitucional - aplicabilidade do codigo de defesa do consumidor - seguranca da prestacao jurisdicional
TRT
Sindicato - Legitimidade Ativa; Codigo de Defesa do Consumidor - Aplicabilidade; Prestacao Jurisdicional
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1996Legitimidade ativa na acao civil publica proposta no ambito da justica do trabalho
Simon, Sandra Lia
Acao Civil Publica; Legitimidade Ativa; Contrato de Trabalho; Justica do Trabalho; Ministerio Publico do Trabalho - Legitimidade; Sindicato - Legitimidade Ativa
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1995Legitimidade do sindicato para propor acao que visa liberacao de FGTS em face da mudanca de regime juridico
TST
Sindicato - Legitimidade; FGTS - Liberacao; Regime Juridico - Mudanca
0 exemplares - TRT-12Tipo 01-Livro1999Mandado de seguranca no processo do trabalho
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Direito Processual do Trabalho; Mandado de Seguranca - Direito Processual do Trabalho; Mandado de Seguranca - Conceito; Mandado de Seguranca - Natureza Juridica; Mandado de Seguranca - Competencia; Direito Liquido e Certo; Ato Juridico; Penhora; Peticao Inicial; Liminar; Coisa Julgada; Remessa Ex Officio; Execucao; Sindicato - Legitimidade; Mandado de Seguranca - Jurisprudencia
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2022O sindicato como representante legal dos trabalhadores e o direito de acesso aos dados pessoais
Hirata, Carolina Marzola
Lei Geral da Proteção de Dados - Comentarios; Trabalhador - Dados Pessoais - Protecao; Sindicato - Legitimidade
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1997Processo negocial previo - inviabilidade, quando duvidosa a legitimidade do sindicato
TST
Dissidio Coletivo; Sindicato - Legitimidade
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2005Protesto interruptivo da prescricao no processo do trabalho
Antunes, Leticia Pereira
Prescricao Trabalhista - Interrupcao; Peticao Inicial - Requisitos; Sindicato - Legitimidade
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1999Resenha LTr 6
Saad, Eduardo Gabriel
Insalubridade; Leasing Financeiro; Perito - Qualificacao; Sindicato - Legitimidade Ativa; Vigilancia Sanitaria; Defesa do Consumidor; Sindicato - Desmembramento; Contribuicao Sindical - Empregador Rural
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1995Sindicato - exercicio do direito constitucional a livre organizacao sindical - inteligencia do artigo 8§, caput, e incisos I e II, da Constituicao da Republica
TST
Sindicato - Legitimidade
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