25 registros para Servidor público, $x aposentadoria, $z Brasil
- TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A aposentadoria compulsória não é pena
Martins, Bruno Sá Freire
Aposentadoria compulsória; Servidor público, $x aposentadoria, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2012A aposentadoria especial do servidor público e o mandado de injunção :$b análise da jurisprudência do STF, acerca do art. 40, § 4º, da CF
Barros, Clemilton da Silva
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal, $x jurisprudência; Servidor público, $x aposentadoria, $z Brasil; Servidor público, $x aposentadoria, $x aspectos constitucionais, $z Brasil; Aposentadoria especial, $z Brasil; Mandado de injunção, $z Brasil; Mandado de injunção, $x jurisprudência, $z Brasil; Petição (Processo civil), $x modelo, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A aposentadoria especial dos servidores públicos
Santos, Marisa Ferreira dos
Brasil. Supremo Tribunal Federal; Previdência social, $z Brasil; Aposentadoria especial; Servidor público, $x aposentadoria, $z Brasil; Mandado de injunção, $z Brasil; Proventos; Substância tóxica
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013A aposentadoria por invalidez do servidor público após a EC nº 41/03 e a EC nº 70/12
Borba, Camila Sailer Rafanhim de
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça, $x jurisprudência; Aposentadoria por invalidez, $x legislação, $x alteração, $z Brasil; Servidor público, $x aposentadoria, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013A constitucionalidade da natureza jurídica das entidades gestoras do regime de previdência complementar para os servidores públicos federais
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp); Previdência privada, $x empresa, $x natureza jurídica, $z Brasil; Fundo de pensão, $x administração, $z Brasil; Servidor público, $x aposentadoria, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A inconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria após a emenda constitucional n. 3, de 17 de março de 1993
Reis, Jair Teixeira dos
Seguridade social, $z Brasil.; Servidor público, $x aposentadoria, $z Brasil; Aposentadoria, $x anulação, $z Brasil; Servidor público, $x aposentadoria, $x anulação, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2014Acumulação dos proventos de aposentadoria com remuneração: consequências da vedação constitucional
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Brasil. $t [Lei orgânica da seguridade social (1991)]; Acumulação de proventos, $z Brasil; Servidor público, $x aposentadoria, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010Aposentadoria especial do servidor
Martinez, Wladimir Novaes
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Benefício previdenciário, $z Brasil; Aposentadoria especial; Servidor público, $x aposentadoria, $z Brasil; Tempo de serviço (Direito do trabalho), $z Brasil; Laudo técnico; Professor
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010Aposentadoria especial e os pressupostos para conversão do tempo de serviço especial em comum
Álvares, Maria Lúcia Miranda
Aposentadoria especial; Aposentadoria por tempo de serviço; Contribuição previdenciária, $z Brasil; Servidor público, $x aposentadoria, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2005Comentários à reforma da previdência : (EC nº 41/2003 e EC nº 47/2005)
Ibrahim, Fábio Zambitte
Reforma previdenciária, $z Brasil; Direito adquirido, $z Brasil; Contribuição previdenciária, $x aposentadoria, $z Brasil; Servidor público, $x aposentadoria, $z Brasil; Direito previdenciário
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2014Direito adquirido e garantias constitucionais
Custódio, Hélita Barreira
Servidor público, $x aposentadoria, $z Brasil; Direito adquirido, $z Brasil; Garantias constitucionais; Pensionistas
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2008Direito previdenciário : regime geral de previdência social e regimes próprios de previdência social
Tavares, Marcelo Leonardo
Direito previdenciário, $z Brasil; Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Seguridade social, $z Brasil.; Previdência social, $z Brasil; Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF); Crédito previdenciário; Crime contra a previdência social; Assistência social, $z Brasil; Servidor público, $x aposentadoria, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010Interpretação constitucional do conceito de tempo de serviço público para fins de aposentadoria
Magalhães Filho, Inácio
Aposentadoria por tempo de serviço; Servidor público, $x aposentadoria, $z Brasil; Empresa pública; Serviço público, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2012Nova previdência complementar do servidor público
Leitão, André Studart
Previdência social, $x legislação, $z Brasil; Servidor público, $x legislação, $z Brasil; Servidor público, $x aposentadoria, $z Brasil; Benefício previdenciário, $z Brasil; Contribuição previdenciária, $z Brasil; Previdência privada, $z Brasil
0 exemplares - TRT-16Tipo 01-Livro2005O Servidor público e as reformas da previdência : emendas constitucionais nº 20/98 e nº 41/2003
Carvalho, Sonia Maria Gonçalves de
Reforma previdenciária, $z Brasil; Servidor público, $x aposentadoria, $z Brasil; Professor, $x aposentadoria, $z Brasil; Terceirização, $z Brasil; Contribuição previdenciária, $z Brasil; Proventos, $x base de cálculo, $z Brasil; Previdência social, $x aspectos constitucionais, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2007O estatuto do servidor público (Lei 8.112/90) : à luz da constituição e da jurisprudência
Duarte Neto, Claudionor
Brasil. $t [Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990)]; Brasil. $t [Código de ética do servidor público (1994)]; Servidor público, $x direitos e deveres, $z Brasil; Servidor público, $x aposentadoria, $z Brasil; Estatuto dos funcionários públicos, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013O novo regime de previdência complementar do servidor público federal
Martins, Danilo Ribeiro Miranda
Previdência social, $z Brasil; Servidor público, $z Brasil; Servidor público, $x aposentadoria, $z Brasil; Benefício previdenciário, $z Brasil; Previdência privada, $z Brasil; Contribuição previdenciária, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2021O regime previdenciário do servidor público
Nóbrega, Tatiana de Lima.
Regime Geral da Previdência Social (RGPS).; Servidor público, $x aposentadoria, $z Brasil.; Previdência social, $z Brasil.; Benefício previdenciário, $z Brasil; Aposentadoria especial, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2011O servidor público e seu regime próprio de previdência
Felipe, Jorge Franklin Alves
Previdência social, $z Brasil; Servidor público, $z Brasil; Servidor público, $x aposentadoria, $z Brasil; Previdência social, $x legislação, $z Brasil; Previdência social, $x jurisprudência, $z Brasil; Benefício previdenciário, $z Brasil; Previdência privada, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012Previdência complementar do regime próprio de previdência : aspectos de constitucionalidade = Supplementary private pension of own pension scheme : aspects of constitutionality
Previdência privada, $x aspectos constitucionais, $z Brasil; Previdência privada, $x projeto de lei, $z Brasil; Servidor público, $x aposentadoria, $z Brasil; Hermenêutica, $z Brasil; Previdência social, $x regime jurídico, $z Brasil
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