5 registros para Serviço de iluminação pública
- TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2016A insusceptibilidade de captação apriorística da natureza :$b a impossibilidade de o futuro congelar-se sob o manto da coisa julgada
Nunes, Flávio
Aneel; Coisa julgada; Administração municipal; Serviço de iluminação pública
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2011Iluminação pública: desonerando os municípios da incidência do IPI
Gioielli, Alfredo
Imposto sobre produtos industrializados (IPI), $z Brasil; Tributo, $z Brasil; Serviço de iluminação pública; Competência tributária, $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015Impossibilidade de eleição da distribuidora de energia elétrica como responsável tributária pelo pagamento da contribuição de iluminação pública
Santiago, Igor Mauler
Aneel; Responsabilidade tributária; Energia elétrica; Competência tributária; Imposto; Empresa de energia elétrica; Serviço de iluminação pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007O ICMS e a cobrança indevida deste imposto nas contas de iluminação pública dos Municípios
Lopes, Anelise Pons da Silva
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS); Cobrança Excessiva; Serviço de iluminação pública
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Taxa de iluminacao publica
Machado, Carlos Augusto Alcântara
Inconstitucionalidade; Contribuição de melhoria; Serviço de iluminação pública; Taxa; Iluminacão pública
0 exemplares