9 registros para Reforma trabalhista -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A dispensa em massa e a pandemia do COVID-19
Porto, Lorena Vasconcelos
Brasil. $t Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020; Brasil. $t Medida provisória n. 936, de 1° de abril de 2020; Convenção sobre Fomento à Negociação Coletiva $d (1981); Convenção sobre o Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva $d (1949); Covid-19 -- $z Brasil; Pandemia -- $z Brasil; Despedida coletiva -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Despedida coletiva -- $x direito comparado -- $z Japão -- $z Países da União Europeia; Direito internacional -- $x tratado -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Direitos humanos -- $z Brasil; Direito do trabalho -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Brasil; Controle de convencionalidade -- $z Brasil; Negociação coletiva de trabalho -- $z Brasil; Covid-19 -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2019A reforma trabalhista e a mitigação do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita
Chaves, Denisson Gonçalves
Assistência judiciária -- $x alteração -- $z Brasil; Assistência judiciária -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $x crítica -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Honorários advocatícios -- $z Brasil; Perito -- $x honorários -- $z Brasil; Assistência judiciária -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Acesso à justiça -- $x jurisprudência -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2019A reforma trabalhista e o trabalho da mulher
Cantelli, Paula Oliveira
Reforma trabalhista -- $z Brasil; Trabalho feminino -- $z Brasil; Trabalho feminino -- $x discriminação -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Intervalo intrajornada -- $z Brasil; Aleitamento materno -- $z Brasil; Duração do trabalho -- $z Brasil; Insalubridade -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2018Aspectos da prevalência do negociado sobre o legislado e sua afronta aos direitos fundamentais conforme a teoria de Robert Alexy
Fernandes, Marília Costa Barbosa
Alexy, Robert -- $d 1945- -- $x crítica e interpretação; Brasil. $t Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017; Negociação coletiva de trabalho -- $x aspectos constitucionais -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Hierarquia das leis -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Sindicato -- $z Brasil; Contribuição sindical -- $x natureza jurídica -- $z Brasil; Direitos sociais -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Brasil; Trabalhador -- $x proteção -- $z Brasil; Autonomia da vontade -- $z Brasil; Teoria do direito; Prevalência do negociado sobre o legislado
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2019Equiparação da dispensa coletiva à individual na reforma trabalhista brasileira :$b aspectos constitucionais, convencionais e de direito comparado
Pereira, Ricardo José Macêdo de Britto
Despedida coletiva -- $z Brasil; Negociação coletiva de trabalho -- $z Brasil; Controle de convencionalidade -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Normas internacionais do trabalho
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2018O STF e a reforma trabalhista
Paes, Arnaldo Boson
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x análise; Reforma trabalhista -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2019Os limites ao direito fundamental do livre acesso na justiça do trabalho, após a reforma trabalhista :$b possibilidade
Corrêa, Antonio de Pádua Muniz
Justiça do trabalho -- $z Brasil; Acesso à justiça -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Assistência judiciária -- $z Brasil; Assistência judiciária -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2018Reforma trabalhista :$b o labirinto jurídico
Souto Maior, Jorge Luiz
Reforma trabalhista -- $x crítica -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Legislação trabalhista -- $x alteração -- $x crítica -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020Sobre a reforma trabalhistam :$b inconstitucionalidade, inconvencionalidade, antinomia sistêmica e inconsistência interna de um sistema taxativo e fechado de bens imateriais juridicamente tuteláveis
Leal, Pastora do Socorro Teixeira
Princípio da isonomia -- $z Brasil; Trabalho -- $x aspectos sociais -- $z Brasil; Conflito aparente de normas -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Inconstitucionalidade das leis -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Brasil; Princípio da dignidade da pessoa humana -- $z Brasil; Dano extrapatrimonial -- $z Brasil; Inconvencionalidade das leis
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