162 registros para Produção intelectual
- TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2016"Bob"
Fonseca, José Geraldo da
Aeronauta; Contrato de trabalho; Produção intelectual
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012"Burnout"
Fonseca, José Geraldo da
Síndrome de Burnout; Doença profissional; Produção intelectual
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per19614 pontos críticos do Direito do Trabalho brasileiro
Barreto, Amaro
Direito do Trabalho; Processo do Trabalho; Greve; Regulamentação; Dissídio coletivo; Codificação; Produção intelectual
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2021A Justiça do Trabalho e o Sistema de Precedentes do Novo CPC
Ramos, Jorge Orlando Sereno
Produção intelectual; Justiça do Trabalho; Súmula vinculante; Uniformização da jurisprudência; Precedente jurisprudencial; Uniformização
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per1979A Lei Orgânica da Magistratura : Reflexos na Justiça do Trabalho
Silva, Flavio Rodrigues
LOMAN; Magistratura; Justiça do Trabalho; Produção intelectual
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2011A Organização Internacional do Trabalho e seus esforços pela implementação do trabalho decente
Brito, Rildo Albuquerque Mousinho de
OIT; Trabalho decente; Direitos fundamentais; Direitos humanos; Justiça social; Produção intelectual
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2017A aplicabilidade da multa do art. 523, § 1º do NCPC (art. 475-J do CPC/1973) ao processo do trabalho127-135
Santos, Enoque Ribeiro dos
Processo Civil; Processo do Trabalho; Multa; Produção intelectual
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____A audiência no processo do trabalho :$b aspectos práticos
Franco, André Luiz Amorim
Audiência; Produção intelectual
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____A audiência no processo do trabalho. Aspectos práticos. Reedição
Franco, André Luiz Amorim
Audiência; Produção intelectual
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____A desmistificação da coisa julgada material na processualística pós-moderna :$b uma questão de princípios
Fonseca, Marli Monteiro da
Coisa julgada; Justiça; Common Law; Produção intelectual; Ação rescisória; Processo Civil; Anulação; Controle da constitucionalidade; Princípio constitucional
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____A devolução ao erário de valores indevidamente recebidos, de boa-fé, por servidores ativos e inativos da união, em decorrência de erro operacional da administração
Neves, Doris Castro
Servidor público; Vantagem Indevida; Devolução; Erário público; TCU; Produção intelectual; Aposentadoria; Revisão; Vencimentos
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2016A fundamentação estruturada da sentença : $b o novo Código de Processo Civil e sua compatibilidade com o Processo do Trabalho
Veiga, Aloysio Corrêa da
Sentença; Fundamentação; Brasil. $t Código de processo civil (2015); Processo do Trabalho; Instrução normativa n 39 do TST; Produção intelectual
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____A função social do contrato e o direito do trabalho
Santos, Enoque Ribeiro dos
Função social do contrato; Código Civil 2002; Contrato de trabalho; Direitos individuais; Produção intelectual
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013A garantia de emprego da mulher grávida :$b estudo comparativo dos sistemas jurídicos nacional e espanhol, a propósito da recente alteração na Súmula nº 244 do TST
Adamovich, Eduardo Henrique Raymundo von
Justiça do Trabalho; Direito comparado; Licença maternidade; Gravidez; Garantia fundamental; Espanha; Produção intelectual
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2011A igualdade jurídica do trabalhador fronteiriço
Santos, Enoque Ribeiro dos
Fronteira; Mercosul; Seguridade Social; Produção intelectual
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2011A igualdade jurídica do trabalhador fronteiriço
Santos, Enoque Ribeiro dos
Fronteira; Mercosul; Seguridade Social; Produção intelectual
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2016A impenhorabilidade dos salários e dos demais valores destinados ao sustento do devedor e da sua família, à luz do CPC de 2015, no Processo do Trabalho: $b da impenhorabilidade absoluta à impenhorabilidade relativa
Serrano, Paulo Marcelo de Miranda
Impenhorabilidade; Crédito trabalhista; Produção intelectual; Brasil. $t Código de processo civil (2015)
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____A indenização prevista no art. 1.216 do Código Civil e sua aplicabilidade no processo do trabalho
Sivolella, Roberta Ferme
Código Civil; Processo do Trabalho; Verba Salarial; Crédito trabalhista; Pagamento; Analogia; Indenização; Posse de má-fé; Produção intelectual
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015A influência do Processo do Trabalho no Processo Civil comum
Coelho, Humberto Alves
Processo do Trabalho; Processo Civil; Brasil. $t Código de processo civil (2015); Produção intelectual
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____A lei e a súmula
Davis, Roberto
Jurisprudência; Súmula; Lei; Produção intelectual
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