39 registros para Princípio da imparcialidade
- TRT-03Tipo 45-Capítulo de L2023"O combate às organizações criminosas sob a ótica do garantismo penal integral:$b o julgamento por órgão colegiado como garantia do órgão jurisdicional"
Rampazzo, Dúnia Serpa
Crime organizado -- $z Brasil; Garantismo penal -- $z Brasil; Persecução penal -- $z Brasil; Princípio da imparcialidade do juiz -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023A atuação do juiz como mediador ou conciliador e a violação de sua imparcialidade para o julgamento
Aragão, Nilsiton Rodrigues de Andrade
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) -- $x súmulas; Juiz -- $x poderes e atribuições -- $z Brasil; Princípio da imparcialidade do juiz -- $z Brasil; Mediação (processo civil) -- $z Brasil; Conciliação (processo civil) -- $z Brasil; Princípio do livre convencimento -- $z Brasil; Devido processo legal -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____A balança da justiça do trabalho
Rigo, Camila
Justiça do Trabalho; Juiz do trabalho; Princípio da imparcialidade do juiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A desconstrução do mito da neutralidade e o conteúdo do pressuposto da imparcialidade do magistrado no exercício ético da atividade jurisdicional
Kaufmann, Rosana Noya Alves Weibel
Atividade Jurisdicional; Ética do Juiz; Ética da Magistratura; Princípio da neutralidade; Neutralidade do Juiz; Princípio da imparcialidade; Imparcialidade do juiz; Imparcialidade do Magistrado
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A inconstitucionalidade da regra de impedimento prevista no art. 144, inciso VIII, do Código de Processo Civil
Quintas, Fábio Lima
Suspeição -- $z Brasil; Princípio da imparcialidade do juiz -- $z Brasil; Juiz -- $x direitos e deveres -- $z Brasil; Princípio da proporcionalidade -- $z Brasil; Inconstitucionalidade das leis -- $z Brasil; Princípio do juiz natural -- $z Brasil; Devido processo legal -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A posição do juiz diante da obrigatoriedade de execução das contribuições sociais
Ferreira, Idelson
Contribuição social; Execução; Competência da Justiça do Trabalho; Princípio do contraditório; Princípio da imparcialidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A posição do juiz diante da obrigatoriedade de execução das contribuições sociais
Ferreira, Idelson
Contribuição social; Execução; Competência da Justiça do Trabalho; Princípio do contraditório; Princípio da imparcialidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A posição do juiz diante da obrigatoriedade de execução das contribuições sociais (resumo)
Ferreira, Idelson
Contribuição social; Execução; Competência da Justiça do Trabalho; Princípio do contraditório; Princípio da imparcialidade
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023A subjetividade decisória sob a ótica da neurociência e da psicologia jurídica
Correa, Aline Balhes
Decisão judicial -- $z Brasil; Psicologia forense -- $z Brasil; Princípio da imparcialidade do juiz -- $z Brasil; Princípio do livre convencimento -- $z Brasil; Recurso (processo civil) -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil; Neurociência -- $z Brasil; Motivação da sentença -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023Amicus curiae nos tribunais superiores:$b avanços e equívocos da jurisprudência brasileira
Gonçalves, Mauro Pedroso $d 1981-
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x súmulas; Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x súmulas; Amicus curiae -- $z Brasil; Intervenção de terceiros -- $z Brasil; Precedente judicial -- $z Brasil; Contraditório -- $z Brasil; Princípio da imparcialidade do juiz -- $z Brasil; Recurso (processo civil) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023Da educação científica ao consultor técnico pericial:$b respostas práticas para o problema da análise da perícia pelo juiz
Vitorelli, Edilson
Prova pericial -- $z Brasil; Princípio do livre convencimento -- $z Brasil; Juiz -- $x poderes e atribuições -- $z Brasil; Princípio da imparcialidade do juiz -- $z Brasil; Contraditório -- $z Brasil; Ônus da prova (processo civil) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013Da mitigação do princípio da imparcialidade face à prova ilícita
Aragão Neto, Ríclei
Princípio da imparcialidade; Prova ilícita; Suspeição do Juiz
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____Da não-aplicacão da prescricão de ofício pelo juiz no processo do trabalho
Cavalcante, Marcos
Brasil. $t Código de processo civil (1973); Prescrição de ofício; Prescrição; Constituição Federal; Princípio do Contraditório; Princípio da imparcialidade do juiz; Analogia; Igualdade; Princípio constitucional; Processo do Trabalho
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2021Dinamização do ônus da prova no sistema processual cooperativo
Almeida, Vitor Luís de
Solução de Conflito; Ônus da Prova; Poder de Instrucao; Ativismo Judicial; Princípio da Imparcialidade
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2019Esclarecimentos sobre a imparcialidade do juiz no direito processual civil brasileiro
Leite, Gisele
Princípio da imparcialidade do juiz -- $z Brasil; Processo civil -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil; Pressupostos processuais -- $z Brasil; Condição da ação -- $z Brasil; Exceção de suspeição -- $z Brasil; Exceção de impedimento -- $z Brasil; Exceção de incompetência -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____Excecao de suspeicao e impedimento em primeiro grau na seara trabalhista : quem julga?
Trotte, Angelo Rodrigo Teixeira
Exceção de incompetência; Exceção de Suspeição; Competência funcional; CLT; Código de Processo Civil; Celeridade processual; Princípio da segurança jurídica; Princípio da imparcialidade do juiz
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021Imparcialidade judicial e psicologia comportamental:$b há fundamento científico para um juiz de garantias?
Vitorelli, Edilson
Juiz das garantias -- $z Brasil; Princípio da imparcialidade do juiz -- $z Brasil; Prova (direito) -- $z Brasil; Psicologia do comportamento -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014Imparcialidade sem neutralidade
Caldas, Sielen Barreto
Direito processual; Princípio da imparcialidade; Princípio da neutralidade; Paradigmas Constitucionais; Estado democrático de direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011Impedimento e suspeição no processo administrativo
Sousa, Alice Ribeiro de
Processo administrativo; Princípio da imparcialidade; Interesse público
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2011Independência judicial versus poder disciplinar
Dantas, Adriano Mesquita
Poder disciplinar; Juiz; Princípio da imparcialidade do juiz; Procedimento Administrativo Disciplinar
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