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TRT-03Tipo 25-Artigo de Perregistro 78043

Amicus curiae nos tribunais superiores:$b avanços e equívocos da jurisprudência brasileira

Gonçalves, Mauro Pedroso $d 1981-

Edição.
Ano2023
Idiomaor_
Ver registro MARC21 (27 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
FMTBK
LDR00891nab--2200241-ar4504
008231129s2023 bra_ gr-____0000_por_d
035$a78043
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0410_$apor $b por $b eng
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24510$cMauro Pedroso Gonçalves
24611$aAmicus curiae in the higher courts: $b advances and inadequacies in the brazilian case law
260$c2023
300__$ap. 171-189
300$ap. 171-189
500__$aPossui resumo.
504__$aInclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
5052_$aFinalidade da intervenção -- Quais os requisitos? -- Quem pode ingressar? -- Interesse institucional e parcialidade -- Case management -- Poderes na atuação -- Recursos cabíveis
546__$aTexto em portuugês; resumos em português e inglês.
61014$aBrasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x súmulas
61014$aBrasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x súmulas
6504$aAmicus curiae -- $z Brasil
6504$aIntervenção de terceiros -- $z Brasil
6504$aPrecedente judicial -- $z Brasil
6504$aContraditório -- $z Brasil
6504$aPrincípio da imparcialidade do juiz -- $z Brasil
6504$aRecurso (processo civil) -- $z Brasil
7730_$tRevista de processo $d São Paulo $g v. 48, n. 345, p. 171-189, nov. 2023 $w RB= 10266, Exemplar= P025139, Biblioteca= TRT-3ª Região
999$a25-Artigo de Periódico