36 registros para Políticas públicas, $z Brasil.
- TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2014A a??o de improbidade administrativa como tutela da moralidade administrativa
Serrano, Hermes Wagner Betete
Improbidade administrativa, $x legislação, $z Brasil; Moralidade administrativa, $z Brasil; Políticas públicas, $z Brasil.; Administração pública, $x aspectos constitucionais, $z Brasil; Princípio constitucional, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013A advocacia pública e o estado democrático de direito
Adams, Luís Inácio Lucena
Advocacia pública, $z Brasil; Advocacia pública, $x competência, $z Brasil; Estado democrático de direito, $z Brasil; Políticas públicas, $z Brasil.; Organização judiciária
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2011A atuação do poder judiciário na implementação das políticas públicas ambientais
Bodnar, Zenildo
Brasil. $t [Constituição (1988)]; Política ambiental, $z Brasil; Políticas públicas, $z Brasil.; Proteção ambiental, $z Brasil; Controle jurisdicional, $z Brasil; Direitos e garantias individuais, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012A influência internacional na construção do direito de acesso à informação no Brasil
Paes, Eneida Bastos
Brasil. $t [Lei geral de acesso à informação pública (2011)]; Brasil. $t [Lei de informática (1984)]; Direito à informação, $x legislação, $z Brasil; Acesso à informação, $z Brasil; Direito à informação, $x direito comparado, $z Brasil, $z México; Políticas públicas, $z Brasil.
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2015A proteção social do Estado e as políticas públicas assistenciais
Doval, Adriana Navas Mayer
Proteção social; Seguridade social, $z Brasil.; Políticas públicas, $z Brasil.; Assistência social, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2014Acessibilidade como fator de concretude e aperfeiçoamento dos direitos humanos
Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da
Pessoa portadora de deficiência, $z Brasil; Processo eletrônico, $z Brasil; Igualdade de oportunidades, $z Brasil; Políticas públicas, $z Brasil.
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012Acesso à informação, controle social das finanças públicas e democracia : análise dos portais da transparência dos estados brasileiros antes e após o advento da Lei nº 12.527/2011
Sales, Tainah Simões
Brasil. $t [Constituição (1988)]; Brasil. $t [Lei geral de acesso à informação pública (2011)]; Direito à informação, $z Brasil; Acesso à informação, $z Brasil; Controle financeiro, $z Brasil; Administração pública, $x participação social, $z Brasil; Políticas públicas, $z Brasil.; Publicidade governamental, $z Brasil; Finanças públicas, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012As políticas de inovação do MCTI e a questão da propriedade intelectual nos cursos superiores
Martins, Rubens de Oliveira
Brasil. $b Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Políticas públicas, $z Brasil.; Propriedade intelectual, $z Brasil; Curso superior
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2011Assistência jurídica a brasileiros e estrangeiros :$b nacionalidade, naturalização, vistos e temas correlatos
Coelho, Rodrigo Meirelles Gaspar
Assistência judiciária, $z Brasil; Acesso à justiça, $z Brasil; Defensoria pública, $z Brasil; Políticas públicas, $z Brasil.; Direitos e garantias individuais, $z Brasil; Princípio da dignidade da pessoa humana, $z Brasil; Direitos humanos, $z Brasil; Nacionalidade, $z Brasil; Naturalização
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012Breves comentários sobre a legalidade da implantação de políticas públicas de ação afirmativa e de cotas raciais no Brasil
Silva, Luiz Fernando Martins da
Políticas públicas, $z Brasil.; Integração racial, $z Brasil; Ação afirmativa, $z Brasil; Igualdade social, $z Brasil; Igualdade de oportunidades, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2011Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
Loureiro Filho, Lair da Silva
Políticas públicas, $z Brasil.; Licitação, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2017Controle de políticas públicas na justiça do trabalho
Lacerda, Rosangela Rodrigues Dias de
Justiça do Trabalho, $z Brasil; Competência (Justiça do Trabalho), $z Brasil; Políticas públicas, $z Brasil.; Judicialização da política, $z Brasil; Políticas públicas, $x controle judicial, $x direito comparado, $z Alemanha, $z Espanha, $z França
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2011Controle jurisdicional das políticas públicas : mínimo existencial e demais direitos fundamentais imediatamente judicializáveis
Watanabe, Kazuo
Brasil. $t [Constituição (1988)]; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal, $x jurisprudência; Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça, $x jurisprudência; Políticas públicas, $z Brasil.; Controle jurisdicional, $z Brasil; Direitos e garantias individuais, $z Brasil; Estado democrático de direito, $z Brasil; Direitos econômicos e sociais, $z Brasil; Tutela jurisdicional, $z Brasil; Acesso à justiça, $z Brasil; Princípio da dignidade da pessoa humana, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2012Curso de gestão estratégica na administração pública
Matias-Pereira, José
Administração pública, $z Brasil; Planejamento estratégico, $z Brasil; Políticas públicas, $z Brasil.; Licitação, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2018Da improbidade administrativa
Emicles, Jorge
Improbidade administrativa, $z Brasil; Improbidade administrativa, $x aspectos constitucionais, $z Brasil; Moralidade administrativa, $z Brasil.; Políticas públicas, $z Brasil.; Ativismo judicial, $z Brasil; Improbidade administrativa, $x legislação, $z Brasil; Improbidade administrativa, $x jurisprudência, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2007Da redução da maioridade penal
Leite, Francisco
Brasil. $t [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]; Maioridade, $x redução, $z Brasil; Menor, $x responsabilidade penal, $z Brasil; Impunidade, $z Brasil; Políticas públicas, $z Brasil.
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013Decisionismo judicial e políticas públicas : uma análise sob o prisma da reserva do possível
Schmeiske, Francielly
Poder judiciário, $z Brasil; Políticas públicas, $z Brasil.; Separação dos poderes
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013Desafio da erradicação das piores formas de trabalho infantil no Brasil
Mendes, Renato
Trabalho do menor, $z Brasil; Políticas públicas, $z Brasil.; Criança, $x proteção, $z Brasil; Adolescente, $x proteção, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2017Direitos fundamentais sociais e políticas públicas :$b subjetivação, justiciabilidade e tutela coletiva do direito à educação
Coelho, Rodrigo Batista
Direito à educação, $z Brasil; Direitos e garantias individuais, $z Brasil; Interesse transindividual, $z Brasil; Princípio da dignidade da pessoa humana, $z Brasil; Políticas públicas, $z Brasil.
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012Direitos humanos e desenvolvimento sustentável na busca de uma justiça fraterna social : reflexões em em direção à Rio+20
Miranda, Davidson Alessandro de
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável $d (2012 : $c Rio de Janeiro, RJ); Direito ambiental, $z Brasil; Direitos humanos, $z Brasil; Desenvolvimento sustentável, $z Brasil; Proteção ambiental, $z Brasil; Política ambiental, $z Brasil; Justiça social, $z Brasil; Políticas públicas, $z Brasil.
0 exemplares