68 registros para Nome civil
- TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2009"A homenagem aos ascendentes como motivo justo ao acréscimo de sobrenome : uma interpretação da expressão 'motivadamente', constante do artigo 57 da Lei de registros públicos, à luz da hermenêutica pós-positivista"
Pamplona Filho, Rodolfo Mario Veiga
Nome civil; Legislação, $z Brasil; Hermenêutica
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2010A "mudança de sexo" e suas implicações jurídicas :$b breves notas
Garcia, Emerson
Sexo; Registro público; Nome Civil; Mudança de Sexo; Princípio da dignidade da pessoa humana; Transexualidade
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2007A Colisão entre normas fundamentais na vedação ao anonimato e o direito ao uso de pseudônimo
Giuliani, Ivani Martins Ferreira
Conflito de leis; Hierarquia das leis; Constitucionalidade; Norma jurídica; Direito pessoal; Direitos da personalidade; Identificação civil; Pseudonimo notorio; Nome civil
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2015A Súmula 11/STJ e a desconsideração de procuração existente por fatores supervenientes : desconstruindo a escalada de uma jurisprudência defensiva
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Sucessão de empresas; Mudança de nome civil; Procuração inválida; Súmula 11 do STJ
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A alterabilidade do nome dos filhos pelo descumprimento do poder familiar mutuo
Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Nome civil; Origem; Família
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A alterabilidade do nome dos filhos pelo descumprimento do poder familiar mútuo
Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Mudança de nome civil; Poder familiar
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2009A homenagem aos ascendentes como motivo justo ao acréscimo de sobrenome :$b uma interpretação da expressão 'motivadamente', constante do art. 57 da lei de registros públicos, à luz da hermenêutica pós-positivista
Pamplona Filho, Rodolfo
Brasil. $t Lei dos registros públicos (1973); Nome civil -- $x alteração -- $x legislação -- $z Brasil; Nome civil -- $x alteração -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Hermenêutica -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A relacao entre o adotado, maior de 18 anos, e os parentes do adotante
Cambi, Eduardo
Brasil. $t [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]; Adoção; Nome civil; Código civil, $z Brasil (2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A tutela do nome da pessoa humana
Moraes, Maria Celina Bodin de
Direito ao nome civil; Prenome; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013A tutela jurídica do nome
Neves, Rodrigo Santos
Nome Civil; Registro civil; Direito ao nome
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2013A tutela jurídica do nome
Neves, Rodrigo Santos
Nome civil -- $x alteração -- $z Brasil; Registro civil -- $x alteração -- $z Brasil; Direito ao nome -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A validade jurídica da alteração do nome do Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio de projeto de emenda à Constituição Federal
Borges Netto, André Luiz
Parecer jurídico; Mato Grosso do Sul (MS); Mudança de nome civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1974Adoção, pela concubina, do nome-de-família do amásio, sua averbação no registro civil. Impossibilidade jurídica
Coelho, Sílvio Tito Carvalho
Jurisprudência comentada; Mudança de nome civil; Concubinato
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Alteracao do prenome em face da lei 9.708/98
Vieira, Tereza Rodrigues
Jurisprudência, $z Brasil; Conceito; Nome civil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Analise politico-juridica do artigo 58 da lei nº 6.015/73: O problema da retificacao do prenome dos transexuais
Burigo, Andréa M. Limongi Pasold
Nome civil; Transexualismo; Alteração
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004Ação rescisória. Retificação de assento de nascimento. Transexual
Hungria, Paulo
Ação rescisória; Retificação de nome no registro civil; Transexualidade; Readequação de sexo e gênero; Mudança de nome civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002Critérios determinantes da relação de filiação no direito contemporâneo
Lunz, Julieta Lídia Machado Cunha
Relação de Filiação; Paternidade; Direito ao nome civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003Direito ao nome
Oliveira, Euclides Benedito de
Direito ao nome civil; Alteração de nome; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014Direito ao nome africano, preconceito e afirmação da identidade cultural no Brasil
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Trabalho escravo; Nome Civil; Registro civil; Direitos da personalidade; Negro
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2019Direito ao nome e à sua alteração (e a do gênero) no registro civil da pessoa transgênero
Cambi, Eduardo
Direito ao nome civil; Alteração de gênero; Pessoa transgênero; Registro Civil; Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos) (art. 58)
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