1.588 registros para Legalidade
- TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2017"A correção monetária na justiça do trabalho, o ipca-e e o stf" - e a prevalência do negociado sobre o legislado
Castelo, Jorge Pinheiro
Decisão Monocrática; Correção Monetária; STF; Processo Civil; Processo do Trabalho; Jurisprudência; Legalidade; Inflação
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2008"A metafísica da nulidade" - invalidade, raciocínio conceitual e o estado de direito
Forsyth, Christopher
Metafisica da nulidade; Atos administrativos; Ilegalidade; Importância; Natureza dos atos administrativos; Validade; Presunção; Teoria da relatividade legal
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2006"Carona" em ata de registro de preços: atentado veemente aos princípios de direito administrativo
Niebuhr, Joel de Menezes
Direito administrativo; Registro de preço; Princípio da legalidade; Princípio da isonomia; Princípio da impessoalidade
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006"Causea mea est melior" :$b o Livro II dos Tristia e a "defesa jurídica" de Ovídio
Carrara, Daniel Peluci
Defesa; Legalidade; Princípio da razoabilidade
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2014"Desaposentação legal" ou por "via transversa" ("desaposentação compulsória")
Bachur, Tiago Faggioni
Legalidade; Desaposentação; Possibilidade legal; Devolução de valores
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1994"Linha Burra" (ou os Enunciados 330 e 331 do TST - reacoes que provocam)
Papaleo, Carlos Cesar C.
Enunciado - TST - N. 330 - Comentarios; Enunciado - TST - N. 331 - Comentarios; Contrato de Prestacao de Servico - Legalidade
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1998"Relatividade" da competência discricionária
Mello, Celso Antônio Bandeira de
Poder discricionário -- $z Brasil; Ato administrativo -- $z Brasil; Ato discricionário -- $z Brasil; Servidor público -- $z Brasil; Comportamento humano -- $z Brasil; Poder administrativo -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais; Poder vinculado -- $z Brasil; Interesse público -- $z Brasil; Legalidade
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A "flexibilizacao" da legalidade nas praticas conciliatorias na justica do trabalho
Freitas Filho, Roberto
Conciliação trabalhista; Legalidade; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2014A (i)legalidade da cobrança de imposto de renda sobre juros moratórios recebidos em juízo
Porto, Ana Carla Vaz
Indenização; Imposto de Renda; Ilegalidade; Juizo; Juros de Mora
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2014A (i)legalidade das cooperativas de trabalho
Godinho, Rafael
Cooperativas de trabalho; Ilegalidade; Relação de trabalho; Fiscalização; Responsabilidade; Evolução histórica; Tomador de serviço; Fraude
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018A (i)legalidade, aumento e redução de contribuições sociais por decreto
Rocha, Paulo Victor Vieira da
Contribuição social; Aumento; Legalidade; Direitos fundamentais; Bem Coletivo
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A (in)disponibilidade do ineteresse publico: consequencis processuais (composicoes em juizo, prerrogativas processuais, arbitragem e acao monitoria)
Talamini, Eduardo
Direito processual; Arbitragem (Processo civil); Direito material; Fazenda pública; Ação monitória; Princípio da legalidade
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____A Ciência Jurídica no pós-positivismo :$b as necessárias repaginações conceituais de segurança jurídica, de regime jurídico-administrativo e do princípio da legalidade administrativa
Gibson, Sérgio Armanelli
Pós-positivismo; Princípio da segurança jurídica; Regime jurídico-administrativo; Princípio da legalidade
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2008A Ciência jurídica no pós-positivismo: as necessárias repaginações conceituais de segurança jurídica, de regime jurídico-administrativo e do princípio da legalidade administrativa
Gibson, Sérgio Armanelli
Princípio da legalidade; Princípio da segurança jurídica; Regime jurídico
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2013A Competência normativa do conselho nacional de justiça
Guerra, Evandro Martins
Conselho Nacional de Justiça; Emenda constitucional nº 45/2004; Estado democrático de direito; Princípio da legalidade
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2003A Concepção pós-positivista do Princípio da Legalidade
Aragão, Alexandre Santos
Princípio da legalidade
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014A Concepção pós-positivista do princípio da legalidade
Aragão, Alexandre Santos de
Administração pública; Princípio da legalidade
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2013A Constituição de 1988 e o grevismo abusivo
Prado, Ney
Direito de greve; CF, artigo 9º; Lei 7783/89 - Lei de Greve; Controle de legalidade da greve pela Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2016A Constituição, as normas fundamentais do Processo Civil e o Processo do Trabalho
Cesário, João Humberto
Boa-fé; Código de processo do trabalho; Devido processo legal; Constituição, conceito; Estado liberal; Isonomia; Princípio da legalidade; Processo civil para concursos; Celeridade processual; Princípio da Segurança Jurídica; Princípio da inafastabilidade da jurisdição; Razoável duração do processo; Decisão judicial, fundamentação; Colaboração; Decisão judicial com resolução do mérito; Contraditório; Civitização do processo do trabalho; Devido processo civil; Paridade de armas; Publicidade dos atos processuais; Estado social
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020A Declaração Sociolaboral do Mercosul e a sua natureza de tratado sobre direitos humanos
Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Tratado; Direitos humanos; Natureza; Declaração Sociolaboral do Mercosul; Supralegalidade
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