88 registros para Lançamento tributário
- TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2008A Execução das contribuições previdenciárias devidas em decorrência de sentença declaratória de vínculo de emprego
Winckler, Deicy Isabel
Execução de contribuição previdenciária; Fato gerador; Lançamento tributário; Decadência; Prescrição
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012A aplicabilidade do instituto da decadência para a inexigibilidade do crédito tributário da contribuição social previdenciária na regularização de obras de construções civis
Alves, Rita de Cássia
Responsabilidade tributária; Contribuição social; Construção; Empresa; Responsabilidade solidária; Seguridade Social; Tributação; Lançamento tributário; Crédito tributário; Decadência; Certidão negativa; Registro de imóveis
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A atividade administrativa de lancamento tributario
Carlini, Haydee Antunes
Processo administrativo fiscal; Lançamento tributário.; Brasil. $t [Código tributário nacional (1966)]; Prescrição; Dívida ativa; Ato administrativo; Decadência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A atividade administrativa de lançamento tributário
Carlini, Haydée Antunes
Ato administrativo; Lançamento tributário
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A competencia da justica do trabalho na execucao das contribuicoes previdenciarias
Motta, José Carlos Lima da
Contribuição previdenciária; Execução; Lançamento por declaração.; Natureza jurídica; Lançamento tributário.; Lançamento por homologação.; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-01Tipo 01-Livro2010A decadência tributário-previdenciária :$b análise no contexto da justiça do trabalho
Oliveira, Fabrício Lopes
Contribuição social; Seguridade Social; Decadência; Obrigação tributária; Lançamento tributário
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2010A decadência tributário-previdenciária :$b análise no contexto da justiça do trabalho
Oliveira, Fabrício Lopes
Contribuição social -- $z Brasil; Seguridade social -- $z Brasil; Decadência (direito tributário) -- $z Brasil; Obrigação tributária -- $z Brasil; Lançamento tributário -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2010A dogmática da decadência tributária na hipótese de lançamento por homologação à luz do estado democrático de direito
Carboni, Mario Augusto
Lançamento Tributário
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2019A inconstitucionalidade das sanções administrativas construídas com base em presunções
Sanson, Carla
Constitucionalidade; Direito Tributário; Sanção administrativa; Lançamento tributário
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015A incorporação e a nulidade por erro na identificação do sujeito passivo no direito tributário
Boechat, Stephan Righi
Direito Tributário; Lançamento tributário; Pessoa jurídica; Nulidade
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014A prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal municipal, estadual e federal
Lessa, Vinícius Rocha Braga
Direito Tributário; Lançamento tributário; Processo administrativo fiscal; Prescricao Tributaria
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015A substituição tributária no ICMS :$b o sujeito passivo no lançamento de ofício
Sá, Hélio Sabino de
ICMS; Substituição tributária; Crédito tributário; Lançamento tributário; Responsabilidade tributária; Sujeição passiva
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2016A troca de informações entre a Receita Federal e os fiscos estaduais :$b o caso do imposto sobre doação - ITCD, com base em informações da declaração do imposto de renda
Hable, José
Lançamento tributário; Declaração de renda; Fazenda pública; Retificação; Imposto; Intercâmbio de informação; Doação causa mortis
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014Administrativo :$b tributário : autoridade da administração tributária : conceito : lançamento : competência
Machado, Hugo de Brito
Servidor público; Lançamento tributário; Crédito tributário; MG; Administração fiscal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003Anotações acerca do lançamento por homologação
Ferreira, Sérgio Brito
Lançamento tributário; Lançamento por homologação
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020Análise da (in)constitucionalidade do recolhimento ex-officio de contribuições sociais no âmbito da justiça do trabalho
Ferreira, Patricio
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmula n. 368; Contribuição social -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Contribuição previdenciária -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Crédito previdenciário -- $z Brasil; Crédito tributário -- $z Brasil; Princípio da separação dos poderes -- $z Brasil; Justiça do trabalho -- $x competência -- $z Brasil; Imposto de renda -- $x cobrança -- $z Brasil; Lançamento tributário -- $z Brasil; Transação judicial -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $z Brasil; Contribuição social -- $x história -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012Apontamentos sobre o lançamento tributário
Siqueira, Júlio Pinheiro Faro Homem de
Lançamento tributário
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003As liminares e o direito de lancar tributo
Machado, Hugo de Brito, $d 1940-
Lançamento tributário.; Liminar
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2011Certidão negativa de débitos - implicações da súmula nº 446 do STJ - questionamentos sobre sua validade
Bergamini, Adolpho
Certidão negativa de débito; Lançamento tributário; Súmula 446 do STJ
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2001Colegiado de julgamento na Receita Federal
Tenório, Igor
Brasil. $b Secretaria da Receita Federal (SRF); Receita pública -- $x regulamento -- $z Brasil; Lançamento tributário -- $x regulamento -- $z Brasil; Tributo -- $x cobrança -- $z Brasil
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