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TRT-03Tipo 25-Artigo de Perregistro 74524
Análise da (in)constitucionalidade do recolhimento ex-officio de contribuições sociais no âmbito da justiça do trabalho
Ferreira, Patricio
| Edição | . |
| Ano | 2020 |
| Idioma | or_ |
Assuntos
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudênciaBrasil. $b Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmula n. 368Contribuição previdenciária -- $x aspectos constitucionais -- $z BrasilContribuição social -- $x aspectos constitucionais -- $z BrasilContribuição social -- $x história -- $z BrasilCrédito previdenciário -- $z BrasilCrédito tributário -- $z BrasilExecução trabalhista -- $z BrasilImposto de renda -- $x cobrança -- $z BrasilJustiça do trabalho -- $x competência -- $z BrasilLançamento tributário -- $z BrasilPrincípio da separação dos poderes -- $z BrasilReforma trabalhista -- $z BrasilTransação judicial -- $z Brasil
Ver registro MARC21 (34 campos)
| Campo | Ind. | Sub. | Conteúdo |
|---|---|---|---|
| FMT | — | — | BK |
| LDR | — | — | 00891nab--2200241-ar4504 |
| 008 | — | — | 210317s2021 bra_ gr-____0000_por_d |
| 035 | — | $a | 74524 |
| 040 | __ | $a | BR-BhTRT $b por |
| 041 | 0_ | $a | por $b por $b eng |
| 100 | 1_ | $a | Ferreira, Patricio |
| 245 | 10 | $a | Análise da (in)constitucionalidade do recolhimento ex-officio de contribuições sociais no âmbito da justiça do trabalho |
| 245 | 10 | $c | Patricio Ferreira, Carlos Henrique Bezerra Leite |
| 246 | 11 | $a | Analysis of the (un)constitutionality of ex-official collection of social contributions in a labour court |
| 260 | — | $c | 2020 |
| 300 | __ | $a | p. 75-90 |
| 300 | — | $a | p. 75-90 |
| 500 | __ | $a | Artigo elaborado no grupo de pesquisa "Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos" da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). |
| 504 | __ | $a | Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia |
| 505 | 2_ | $a | Da evolução constitucional e infraconstitucional do instituto : do alcance da competência material executória ex officio -- Da construção do crédito previdenciário no âmbito da justiça do trabalho e o princípio da separação de poderes: Alguns aspectos práticos : particularidades da execução de ofício das contribuições sociais nas hipóteses de acordo e sentença judicial. |
| 546 | __ | $a | Texto em português; resumos em português e inglês |
| 610 | 14 | $a | Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência |
| 610 | 14 | $a | Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmula n. 368 |
| 650 | 4 | $a | Contribuição social -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil |
| 650 | 4 | $a | Contribuição previdenciária -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil |
| 650 | 4 | $a | Crédito previdenciário -- $z Brasil |
| 650 | 4 | $a | Crédito tributário -- $z Brasil |
| 650 | 4 | $a | Princípio da separação dos poderes -- $z Brasil |
| 650 | 4 | $a | Justiça do trabalho -- $x competência -- $z Brasil |
| 650 | 4 | $a | Imposto de renda -- $x cobrança -- $z Brasil |
| 650 | 4 | $a | Lançamento tributário -- $z Brasil |
| 650 | 4 | $a | Transação judicial -- $z Brasil |
| 650 | 4 | $a | Reforma trabalhista -- $z Brasil |
| 650 | 4 | $a | Execução trabalhista -- $z Brasil |
| 650 | 4 | $a | Contribuição social -- $x história -- $z Brasil |
| 700 | 1_ | $a | Leite, Carlos Henrique Bezerra |
| 773 | 0_ | $t | Revista Brasileira de Direito Previdenciário $d Porto Alegre $g v. 10, n. 59, p. 75-90, out./nov. 2020 $w RB= 60326, Exemplar= P024888, Biblioteca= TRT-3ª Região |
| 999 | — | $a | 25-Artigo de Periódico |