30 registros para Justiça comum -- $x competência -- $z Brasil
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014A ação acidentária civil e sua utilização na ação trabalhista
Silva Filho, Fernando Paulo da
Ação de acidente do trabalho -- $z Brasil; Reclamação trabalhista -- $z Brasil; Acidente do trabalho -- $z Brasil; Competência (justiça do trabalho) -- $z Brasil; Justiça comum -- $x competência -- $z Brasil; Prova emprestada -- $x jurisprudência -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2009A competência da Justiça do Trabalho e a Súmula n. 363 do STJ
Flaitt, Isabela Parelli Haddad
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça. $t Súmula n. 363; Trabalhador autônomo -- $z Brasil; Justiça comum -- $x competência -- $z Brasil; Usuário -- $x cobrança -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2002A competência para executar a contribuição previdenciária devida no curso do vínculo de emprego reconhecido em decisão trabalhista
Pereira, Cícero Rufino
Contribuição previdenciária -- $z Brasil; Relação de emprego -- $x vigência -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $z Brasil; Competência (justiça do trabalho) -- $z Brasil; Jurisprudência trabalhista -- $z Brasil; Justiça comum -- $x competência -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014A imbricação entre justiça desportiva e justiça estatal :$b o caso da Associação Portuguesa de Desportos no Campeonato Brasileiro de Futebol de 2013: contribuição para o deslinde técnico-jurídico da controvérsia
Mancuso, Rodolfo de Camargo
Justiça comum -- $x competência -- $z Brasil; Justiça desportiva -- $x competência -- $z Brasil; Futebol -- $z Brasil; Solução de conflito -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2013A questão da legitimidade e do interesse processual do parquet trabalhista nos casos de eleição sindical e declaração de nulidades de normas estatutárias de entidades sindicais profissionais
Zanão, Fábio Lemos
Brasil. $b Ministério Público do Trabalho -- $x competência; Conflito de competência -- $z Brasil; Competência (justiça do trabalho) -- $z Brasil; Justiça comum -- $x competência -- $z Brasil; Sindicato -- $x eleição -- $x anulação -- $z Brasil; Legitimidade -- $z Brasil; Liberdade sindical -- $z Brasil; Ação civil pública -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2003Acidente de trabalho :$b competência material da justiça do trabalho
Dallegrave Neto, José Affonso
Brasil. $t Constituição (1988); Acidente do trabalho -- $z Brasil; Competência (justiça do trabalho) -- $z Brasil; Indenização por acidente -- $z Brasil; Responsabilidade do empregador -- $z Brasil; Segurança do trabalho -- $z Brasil; Ação de indenização -- $z Brasil; Jurisprudência -- $z Brasil; Medicina do trabalho -- $z Brasil; Dano patrimonial -- $z Brasil; Dano moral -- $z Brasil; Justiça comum -- $x competência -- $z Brasil; Justiça estadual -- $x competência -- $z Brasil; Ambiente do trabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2003Acidente de trabalho :$b reparação civil, jurisprudência comentada
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Acidente do trabalho -- $z Brasil; Acidente do trabalho -- $x competência -- $z Brasil; Indenização por acidente -- $z Brasil; Conflito de competência -- $z Brasil; Acidente do trabalho -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Previdência social -- $z Brasil; Benefício previdenciário -- $z Brasil; Justiça comum -- $x competência -- $z Brasil; Reclamação trabalhista -- $z Brasil; Competência (justiça do trabalho) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2004Acidente do trabalho, guerra civil e unidade de convicção
Melhado, Reginaldo
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x decisão judicial -- $x crítica; Ação de indenização -- $z Brasil; Dano moral -- $z Brasil; Dano patrimonial -- $z Brasil; Acidente do trabalho -- $z Brasil; Ação regressiva -- $z Brasil; Previdência social -- $z Brasil; Justiça comum -- $x competência -- $z Brasil; Competência (justiça do trabalho) -- $x alteração -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2000-2002Ampliação da competência da justiça do trabalho
Barros, Clemilton da Silva
Competência (justiça do trabalho) -- $z Brasil; Norma jurídica -- $z Brasil; Acidente do trabalho -- $z Brasil; Servidor público -- $z Brasil; Justiça comum -- $x competência -- $z Brasil; Reforma judiciária -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014As ações de servidores e administração pública após a ADI Nº 3.395 :$b uma questão de incompetência ou improcedência?
Tomazi, Elysa
Competência (justiça do trabalho) -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil; Servidor público -- $z Brasil; Administração pública -- $z Brasil; Reclamação trabalhista -- $z Brasil; Inconstitucionalidade das leis -- $z Brasil; Servidor público -- $x regime jurídico -- $z Brasil; Justiça comum -- $x competência -- $z Brasil; Jurisprudência -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2005Ações decorrentes de acidente no trabalho/doença profissional, contra o INSS, ou de responsabilidade civil :$b competência da justiça comum
Barja Filho, Antônio
Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil); Brasil. $t Constituição (1988). $n Emenda n. 45; Acidente do trabalho -- $z Brasil; Doença profissional -- $z Brasil; Responsabilidade civil -- $z Brasil; Acidente do trabalho -- $x legislação -- $z Brasil; Ação de indenização -- $z Brasil; Indenização por acidente -- $z Brasil; Justiça comum -- $x competência -- $z Brasil; Competência (justiça do trabalho) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2002Ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho :$b a flexibilização legal das relações trabalhistas, competência da Justiça Estadual
Zaions Junior, João
Acidente do trabalho -- $z Brasil; Competência (justiça do trabalho) -- $z Brasil; Dano moral -- $z Brasil; Empregador -- $x responsabilidade civil -- $z Brasil; Justiça comum -- $x competência -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2004Competência da Justiça Comum :$b o STF, sua súmula 736 e, de novo, a competência para a demanda de acidente ou doença do trabalho fundada no Direito Comum
Pimentel, Celso José
Acidente do trabalho -- $z Brasil; Competência (justiça do trabalho) -- $z Brasil; Justiça comum -- $x competência -- $z Brasil; Doença profissional -- $z Brasil; Indenização por acidente -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2004Competência da justiça do trabalho para julgar ações de reparação de danos decorrentes de acidente do trabalho e a emenda n. 45/2004
Oliveira, Sebastião Geraldo de
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x decisão judicial -- $x crítica; Brasil. $t Constituição (1988). $n Emenda n. 45; Acidente do trabalho -- $z Brasil; Ação de indenização -- $z Brasil; Competência (justiça do trabalho) -- $x alteração -- $z Brasil; Justiça comum -- $x competência -- $z Brasil; Reforma judiciária -- $z Brasil; Competência (justiça do trabalho) -- $x legislação -- $x história -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----Competência material trabalhista :$b critério científico para interpretação do Inciso I do Artigo 114 da CF/1988
Molina, André Araújo
Competência (justiça do trabalho) -- $z Brasil; Emenda constitucional -- $z Brasil; Relação de emprego -- $z Brasil; Relação de trabalho -- $z Brasil; Relação de consumo -- $z Brasil; Contribuição previdenciária -- $z Brasil; Servidor público -- $z Brasil; Imunidade de jurisdição -- $z Brasil; Justiça comum -- $x competência -- $z Brasil; Jurisdição penal -- $z Brasil; Intervenção de terceiros -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----Competência material trabalhista :$b critério científico para interpretação do Inciso I do Artigo 114 da CF/1988
Molina, André Araújo
Competência (justiça do trabalho) -- $z Brasil; Emenda constitucional -- $z Brasil; Relação de emprego -- $z Brasil; Relação de trabalho -- $z Brasil; Relação de consumo -- $z Brasil; Contribuição previdenciária -- $z Brasil; Servidor público -- $z Brasil; Imunidade de jurisdição -- $z Brasil; Justiça comum -- $x competência -- $z Brasil; Jurisdição penal -- $z Brasil; Intervenção de terceiros -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006Contrato de trabalho nulo :$b Artigo 37, inciso II, da CF/1988, ato de improbidade, responsabilização do chefe do executivo, competência da justiça comum
Carmo, Júlio Bernardo do
Servidor público -- $x contratação -- $z Brasil; Prefeito -- $x responsabilidade -- $z Brasil; Nulidade dos contratos -- $z Brasil; Administração pública -- $x responsabilidade -- $z Brasil; Improbidade administrativa -- $z Brasil; Competência (justiça do trabalho) -- $z Brasil; Justiça comum -- $x competência -- $z Brasil; Concurso público -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006Contrato de trabalho nulo :$b art. 37, inciso II, da CF/88, ato de improbidade, responsabilização do chefe do executivo, competência da justiça comum
Carmo, Júlio Bernardo do
Servidor público -- $x contratação -- $z Brasil; Nulidade dos contratos -- $z Brasil; Prefeito -- $x responsabilidade -- $z Brasil; Administração pública -- $x responsabilidade -- $z Brasil; Improbidade administrativa -- $z Brasil; Competência (justiça do trabalho) -- $z Brasil; Justiça comum -- $x competência -- $z Brasil; Concurso público -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2005Da competência da justiça do trabalho para apreciar e julgar pedidos de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trabalho :$b competência absoluta ou condicionada?
Carmo, Júlio Bernardo do
Acidente do trabalho -- $x julgamento -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil; Ação de indenização -- $x julgamento -- $x competência -- $z Brasil; Dano moral -- $z Brasil; Dano patrimonial -- $z Brasil; Competência (justiça do trabalho) -- $x análise -- $z Brasil; Justiça comum -- $x competência -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2005Dano moral ou patrimonial, inclusive decorrente de acidente de trabalho
Süssekind, Arnaldo
Brasil. $t Constituição (1988). $n Emenda n. 45; Dano moral -- $z Brasil; Dano patrimonial -- $z Brasil; Acidente do trabalho -- $z Brasil; Justiça comum -- $x competência -- $z Brasil; Competência (justiça do trabalho) -- $z Brasil
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