156 registros para Inativo
- TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A "contribuicao" dos inativos
Segundo, Hugo de Brito Machado
Princípio da proporcionalidade; Princípio da razoabilidade; Conceito; Inativo; Constituição, (1988) $z Brasil; Contribuição; Imposto de renda; Direito de propriedade; Direito adquirido
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A Emenda Constitucional n. 20/98 e as contribuições para a seguridade social dos servidores públicos ativos e inativos
Pierdoná, Zélia Luiza
Contribuição previdenciária; EC 20/1998; Servidor Ativo; Servidor público inativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A Lei Federal n. 9.783/99 e suas inconstitucionalidades
Britto, Carlos Ayres
Contribuição social; Servidor público; Lei 9.783/1999 (inconstitucionalidade); Aposentado; Servidor público inativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A constitucionalidade da contribuição previdenciária dos inativos e pensionistas do setor público
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Contribuição previdenciária; Servidor público; Servidor público inativo; Pensionista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A constitucionalidade da contribuição social dos inativos prevista na Emenda Constitucional n. 41, de 31 de dezembro de 2003
Pereira Júnior, Aécio
Contribuição de servidor inativo; Direito adquirido; Expectativa de Direito; EC 41/2003
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A contribuição dos inativos
Machado Segundo, Hugo de Brito
Contribuição de servidor inativo; Direito adquirido; Expectativa de Direito; EC 41/2003
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2006A defesa dos inativos brasileiros e a OEA
Saraiva, Paulo Lopo
Direito; Inativo
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A exigencia da contribuicao dos servidores inativos para custeio de seu regimes proprios de previdencia: uma abordagem diferenciada
Afonso, José Roberto R.
Previdência social; Inativo; Aposentado; Contribuição
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A exigência constitucional da contribuição dos inativos dos regimes de previdência dos servidores públicos : aposentados e pensionistas que recolhem contribuições previdenciárias
Gibson, Sérgio Armanelli
Contribuição de servidor inativo; Reforma da previdência; Contribuição previdenciária de aposentado; Contribuição previdenciária de pensionista
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2014A exigência constitucional da contribuição dos inativos dos regimes de previdência dos servidores públicos: aposentados e pensionistas que recolhem contribuições previdenciárias
Gibson, Sérgio Armanelli
Contribuição previdenciária; Servidor público; Aposentado; Pensionista; Constituição Federal; Inativo; Reforma previdenciária
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022A hermenêutica constitucional aplicada a elementos do ato de inativação de servidores públicos
Andrade, Rodrigo Bento de
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Servidor público inativo -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Interpretação da constituição -- $z Brasil; Servidor público -- $x vencimentos -- $z Brasil; Administração pública -- $z Brasil; Servidor público inativo -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Hermenêutica -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2003A impossibilidade juridica constitucional e a incongruencia sistemica na instituicao de contribuicao previdenciaria dos inativos pela proposta de emenda a Constituicao (PEC)40/2003
Kaulfmann, Marcus de Oliveira
Pec 40 - Comentarios; Reforma da Previdencia; Contribuicao Previdenciaria - Inativos
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A impossibilidade juridica constitucional e a incongruencia sistemica na instituicao de contribuicao previdenciaria dos inativos pela proposta de emenda a constituicao (PEC) N. 67/03
Kaufmann, Marcus de Oliveira
Contribuição parafiscal; Contribuição social; Contribuição previdenciária; Inativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A impossibilidade jurídica constitucional e a incongruência sistêmica na instituição de contribuição previdênciária dos inativos pela Proposta de Emenda à Constiuição (PEC) 40/2003
Kaufmann, Marcus de Oliveira
Servidor público inativo; Contribuição previdenciária; Reforma da previdência; Previdência social; PEC 40/2003
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A inconstitucionalidade da contribuicao previdenciaria do servidor inativo
Padao, Luiz Mario Seganfreddo
Inconstitucionalidade; Servidor público inativo; Contribuição previdenciária
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1999A inconstitucionalidade da contribuicao previdenciaria do servidor inativo
Padao, Luiz Mario Seganfredo
Contribuicao Previdenciaria - Servidor Inativo - Inconstitucionalidade; Ato Juridico
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A inconstitucionalidade da contribuição previdenciária do servidor inativo
Padao, Luiz M. S.
Aposentado; L 9783/99; Inconstitucionalidade; Contribuição Previdenciária; Servidores Inativos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A inconstitucionalidade da contribuição previdenciária do servidor inativo
Padão, Luiz Mário Seganfreddo
Servidor público inativo; Contribuição previdenciária; Direito adquirido; Lei 9.783/1999 (inconstitucionalidade)
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2013A natureza da relação jurídica previdenciária no ordenamento brasileiro
Silva Júnior, Adir José da
Relação jurídica previdenciária; Custeio da previdência social; Contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2009A perda do posto e da patente do oficial PM inativo e a cessação de pagamento de proventos de inatividade
Amaral, Fábio Sérgio do
Patente de Oficial - Perda - Policial Militar; Inativo; Provento de Inatividade
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