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TRT-22Tipo 25-Artigo de Perregistro 18038

A "contribuicao" dos inativos

Segundo, Hugo de Brito Machado

Edição.
Ano2003
Idiomaor_
Ver registro MARC21 (22 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
FMTBK
LDR00891nab--2200241-ar4504
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040__$aBase Antiga, Código = 16673A100P $b por
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300__$ap. 3-11
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500__$aSeguem notas no final do artigo
505XX$aEC 41/03
6504$aPrincípio da proporcionalidade
6504$aPrincípio da razoabilidade
6504$aConceito
6504$aInativo
6504$aConstituição, (1988) $z Brasil
6504$aContribuição
6504$aImposto de renda
6504$aDireito de propriedade
6504$aDireito adquirido
773__$tSíntese jornal $d Porto Alegre, RS $g n. 87, maio, 2004. $w RB= 1551, Exemplar= P001830, Biblioteca= TRT-22a.
999$a25-Artigo de Periódico