24 registros para Inalienabilidade
- TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015A cláusula de afetação da legítima e o desaparecimento superveniente da justa causa
Souza, Fernando Speck de
Testamento; Inalienabilidade; Impenhorabilidade; Declaração da vontade
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2011Arrematação. Nulidade. Bem imóvel público gravado com cláusula de reversão
Cruz e Creuz, Luís Rodolfo
Jurisprudência comentada; Doação de Bem Imóvel; CPCivil/1973 (art. 649); Cláusula de inalienabilidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011Arrematação. Nulidade. Bem imóvel público gravado com cláusula de reversão
Cruz e Creuz, Luís Rodolfo
Jurisprudência comentada; Doação de Bem Imóvel; CPCivil/1973 (art. 649); Cláusula de inalienabilidade
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro2003Bem de família: voluntário e legal
Santos, Marcione Pereira dos
Bem de família; Direito civil; Legitimidade; Impenhorabilidade; Inalienabilidade; Indivisibilidade; Extinção; Família; Propriedade; Residência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003Claúsulas restritivas de direito : inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade
Elias, Ana Carolina V. B.
Cláusula restritiva de direito; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Inalienabilidade; Impenhorabilidade de bens; Incomunicabilidade
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2012Cláusula de inalienabilidade inclui incomunicabilidade :$b acerca de um julgado do TJSP de 1938 sobre cláusula de inalienabilidade
Maluf, Carlos Alberto Dabus
Inalienabilidade de bens -- $z Brasil; Incomunicabilidade de bens -- $z Brasil; Impenhorabilidade de bens -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade
Fioranelli, Ademar
Cláusula de impenhorabilidade; Cláusula de inalienabilidade; Cláusula de incomunicabilidade; Direito civil; Direito imobiliário; Registro de imóveis; Registro de propriedade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1943Das cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade
Morato, Francisco Antônio de Almeida
Inalienabilidade; Incomunicabilidade; Impenhorabilidade de bens
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro1986Das cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade
Maluf, Carlos Alberto Dabus
Inalienabilidade; Incomunicabilidade; Impenhorabilidade; Doação; Direito civil; CMJ
0 exemplares - TRT-16Tipo 20-DVD[2006?]Direito administrativo [DVD] : bens públicos v.1
Jungstedt, Luiz de Oliveira Castro
Bens Públicos; Direito Administrativo; Impenhorabilidade; Imprescritibilidade; Inalienabilidade; Inenorisidade
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2002Doacao. Reserva de usufruto e clausula de inalienabilidade
Moraes, Antao de
Doacao - Reserva de Usufruto; Clausula de Inalienabilidade
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012Doação :$b breves considerações sobre a doação e as cláusulas restritivas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade à luz do novo Código Civil
Brandão, Julio Cesar
Cláusula de inalienabilidade; Cláusula de incomunicabilidade; Cláusula de impenhorabilidade; Doação; Código Civil 2002
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1995Extinção da cláusula de inalienabilidade em se tratando de desapropriação de bens móveis :$b arts. 1676 e 1677 do CC
Furtado, Márcio Medeiros
Brasil. $t Código civil (1916); Desapropriação; Inalienabilidade de bens; Bens móveis
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2017Função social como paradigma do direito social à moradia e a imposição de cláusula de inalienabilidade temporária nas doações de imóveis públicos
Resende, Rodrigo Eugênio Matos
Função social da propriedade; Função social do contrato; Bem público; Inalienabilidade; Alienação
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2017Função social como paradigma do direito social à moradia e a imposição de cláusula de inalienabilidade temporária nas doações de imóveis públicos
Resende, Rodrigo Eugênio Matos
Bem público; Função social da propriedade; Cláusula de inalienabilidade; Direito à moradia
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2014Inalienabilidade dos direitos humanos, princípios universais da bioética e liberdade de profissão : breves comentários ao caso dos provadores de cigarro da Souza Cruz
Rodrigues Jr., Edson Beas
Souza Cruz; Direitos humanos; Inalienabilidade; Bioética; Fumo; Direitos fundamentais; Direito ao trabalho
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014Inalienabilidade dos direitos humanos, princípios universais da bioética e liberdade de profissão :$b Breves comentários ao caso dos provadores de cigarro da Souza Cruz
Rodrigues Júnior, Edson Beas
Fumo; Princípio da dignidade da pessoa humana; Direitos fundamentais; Direitos humanos; Inalienabilidade; Liberdade de contratar; Saúde
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2007Inalienabilidade, impenhorabilidade e a incomunicabilidade
Venosa, Silvio de Salvo
Alienacao de Bens; Penhora; Impenhorabilidade; Inalienabilidade; Doacao
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007Inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade
Venosa, Sílvio de Salvo
Direito das sucessões; Cláusula restritiva de direito; Inalienabilidade; Impenhorabilidade de bens; Incomunicabilidade
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2020Limites à autonomia privada do empregado em acordos indiduais restritivos a direitos fundamentais no ambiente de trabalho
Carneiro, Ricardo José Mercês
Direitos Fundamentais no Ambiente de Trabalho; Inalienabilidade
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