66 registros para Erro Judiciário
- TRT-21Tipo 01-Livro1999A Responsabilidade Civil do Estado e o Erro Judiciário
Camargo, Luís Antonio de
CMJ; Erro judiciário, $z Brasil; Responsabilidade civil, $z Brasil; Responsabilidade civil do Estado, $z Brasil
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2012A Responsabilidade civil do estado por erro judiciário sob a ótica do sistema lusófono. Análise nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro
Almeida, Vitor Luís de
Responsabilidade civil; Indenização por erro judiciário; Responsabilidade civil do estado; Sistema lusófono
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A banalização de teses no direito penal e a dificuldade de se fazer crítica do e no direito em terrae brasilis. O cuidado com o fator grudge
Streck, Lênio Luiz
Ensino jurídico; Crime hediondo; Teoria do Domínio do Fato; Error In Judicando; Erro de julgamento; Erro judiciário
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A contagem do prazo prescricional nos tributos declarados inconstitucionais pelo STF: critica ao entendimento do STJ na luz da constituicao federa de 1988
Maia Neto, Cândido Furtado
Direitos humanos; Prisão; Erro judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A hermenêutica jurídica e a ciência do cérebro : como lidar com os automatismos mentais
Freitas, Juarez
Hermenêutica jurídica; Neurolinguística; Cognição; Erro judiciário; Interpretação jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário sob a ótica do sistema lusófono : análise nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro
Almeida, Vitor Luis de
Responsabilidade civil do estado; Erro judiciário; Direito comparado, Brasil, Portugal
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2012A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário sob ótica do sistema lusófono
Almeida, Vitor Luís de
Responsabilidade Civil; Responsabilidade do Estado; Direito Comparado; Erro Judiciário; Portugal; Brasil
0 exemplares - TRT-05Tipo 01-Livro1999A responsabilidade civil do estado e o erro judiciário
Camargo, Luis Antonio de
Responsabilidade Civil do Estado; Erro Judiciário; Serviço Público
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2022A responsabilidade civil do estado por erro judiciário e a coisa julgada
Bufulin, Augusto Passamani
Coisa Julgada; Direito Administrativo; Responsabilidade Civil do Estado; Erro Judiciário; Ação Rescisória; Revisao Criminal
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A responsabilidade civil extracontratual do estado decorrentes da função judiciária no Brasil
Lima Neto, Arnor
Erro Judiciário; Responsabilidade Civil; Estado; Caso Fortuito; Força Maior
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A responsabilidade civil extracontratual do estado por danos decorrentes da funcao judiciaria no brasil
Lima Neto, Arnor
Responsabilidade civil do Estado; Evolução histórica, $z Brasil; Direito, $z Brasil; Erro material; Erro judiciário; Força maior
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A verdade real não pode ser buscada a qualquer preço : análise de um dos maiores erros judiciários do país : o célebre caso dos irmãos Naves
Ferreira Júnior, José Carlos Macedo de Pinto
Erro judiciário; Tribunal do júri; Estudo de caso
0 exemplares - TRT-19Tipo 25-Artigo de Per2015A verdade real não pode ser buscada a qualquer preço : análise de um dos maiores erros judiciários do país : o célebre caso dos irmãos Naves
Ferreira Júnior, José Carlos Macedo de Pinto
Erro judiciário; Processo penal; Processo civil
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2015A verdade real não pode ser buscada a qualquer preço- Análise de um dos maiores erros judiciários do país: o célebre caso dos irmãos Naves
Ferreira Junior, José Carlos Macedo de Pinto
Erro Judiciário; Processo Penal
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per1946As vítimas dos erros judiciários nas causas criminais e o direito à reparação
Bielsa, Rafael
Erro Judiciário; Indenização
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2009Aspectos da responsabilidade civil do estado-juiz na França e em Portugal e a interjusfundamentalidade: anotação ao acórdão 295831, do conselho de estado francês, 5ª e 4ª sub-seções reunidas, de 18 de junho de 2008
Grecco, Sibele Regina Luz
Responsabilidade civil do estado; França; Portugal; Direitos fundamentais; Ausência; Coisa julgada; Direito comunitário; Erro judiciário; Dano; Indenização; Falta grave
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro1989Comentários à constituição do Brasil : $b promulgada em 5 de outubro de 1988
Bastos, Celso Ribeiro
Greve; Mandado de segurança; Habeas corpus; Constituição federal; Servidor público; FGTS; Jornada de trabalho; Coisa julgada; Prova; Mandado de injunção; Habeas data; Trabalhador rural; Direito constitucional; Direito social; Ato jurídico; Ação popular; Direito de resposta; Mandado de segurança coletivo; Décimo terceiro salário; Liberdade provisória; Irredutibilidade salarial; Adicional noturno; Salário mínimo; Partido político; Direito adquirido; Assistência religiosa; Extradição; Segredo de justiça; Prisão em flagrante; Nacionalidade; Prisão civil; Erro judiciário; Justiça gratuita; Direitos individuais; Trabalhador temporário; Princípio da isonomia; Pisos salariais; Preso; Arts 5 a 17; Direitos coletivos; Perdimento de bens; Prisão perpétua; Pena de morte; Devido processo legal; Presunção de inocência; Registro de nascimento; Registro de óbito; Garantia de salário; Direito político
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro1990Comentários à constituição do Brasil : $b promulgada em 5 de outubro de 1988
Bastos, Celso Ribeiro
Greve; Mandado de segurança; Habeas corpus; Constituição federal; Servidor público; FGTS; Jornada de trabalho; Liberdade sindical; Mandado de injunção; Habeas data; Direito constitucional; Direitos políticos; Princípio constitucional; Trabalho temporário; Salário; Ação popular; Trabalho rural; Direito de resposta; Mandado de segurança coletivo; Assistência judiciária; Décimo terceiro salário; Presunção; Adicional noturno; Partido político; Igualdade; Princípio da legalidade; Direito adquirido; Assistência religiosa; Discriminação; Individualização da pena; Extradição; Segredo de justiça; Prisão em flagrante; Nacionalidade; Prisão civil; Erro judiciário; Arts 170 a 192
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011Da responsabilidade civil do estado pelos atos de seus juízes
Porto, Ana Paula Azevedo Sá Campos
Responsabilidade civil do estado; Ato judicial; Erro judiciário; Erro de julgamento; Erro no ato jurídico; Error In Judicando; Erro na Qualificação Jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004Da responsabilidade pública por atividade judiciária no direito estrangeiro
Loureiro Filho, Lair da Silva
Responsabilidade pública; Erro judiciário; Responsabilidade do Estado
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