16 registros para Empresa de energia elétrica
- TRT-21Tipo 01-Livro1997$b comentários à Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e à Lei n. 9.074/95, das concessões do setor elétrico
Mukai, Toshio
CMJ; Concessão de Serviço Público; Permissão de Serviço Público; Privatização; Empresa de energia elétrica
0 exemplares - TRT-06Tipo 01-Livro1993Adicional de periculosidade : empregados no setor de energia elétrica : comentários a Lei n. 7.369/85
Almeida, Jair José de
Adicional de periculosidade; Empresa de energia elétrica, empregado
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1993Adicional de periculosidade : empregados no setor de energia elétrica : comentários à Lei n. 7.369/85
Almeida, Jair José de
Adicional de periculosidade; Empregado no setor de energia elétrica; Empresa de energia elétrica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999As empresas de energia elétrica e o uso do solo urbano
Machado, Carlos Augusto Alcântara
Empresa de energia elétrica; Uso do solo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002As empresas de energia elétrica e o uso do solo urbano
Machado, Carlos Augusto Alcântara
Empresa de energia elétrica; Uso do solo
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2001Concessão de serviços públicos de energia elétrica :$b teoria da imprevisao aplicável ao contrato entre geradoras e distribuidoras - fundamentos constitucionais
Martins, Ives Gandra da Silva
Caso fortuito; Força maior; Empresa de energia elétrica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Concessões, permissões e privatizações de serviços públicos
Mukai, Toshio
Empresa de energia elétrica; Serviço público; Concessão de serviço público; Permissão de serviço público; Privatização; Licitação pública
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012Delegação do poder de sanção a associação privada com viés público :$b o caso da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Administração pública; Poder de polícia; Sanção administrativa; Empresa de energia elétrica; Delegação de poderes; Controle administrativo; Regulação jurídica; Intervenção do Estado na economia
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015Impossibilidade de eleição da distribuidora de energia elétrica como responsável tributária pelo pagamento da contribuição de iluminação pública
Santiago, Igor Mauler
Aneel; Responsabilidade tributária; Energia elétrica; Competência tributária; Imposto; Empresa de energia elétrica; Serviço de iluminação pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1995Indicadores de desempenho das empresas de energia
Teixeira, Hélio Janny
Gestão pública; Avaliação de desempenho; Indicador de Desempenho; Empresa de energia elétrica
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012O regime jurídico nas cessões de imóveis públicos da União às concessionárias de energia elétrica : da inadequalibidade da aplicação do decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980
Gomes, Agnaldo Nogueira
Bem público, $x regime jurídico, $z Brasil; Cessão de bens, $x estudo de caso, $x análise, $z Minas Gerais; Concessão de serviços públicos, $x legislação, $z Brasil; Linha de transmissão, $z Brasil; Empresa de energia elétrica, $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2004O uso de bens públicos estaduais por concessionárias de energia elétrica
Marques Neto, Floriano P. de Azevedo
Bens públicos -- $x legislação -- $z Brasil; Concessionária -- $z Brasil; Energia elétrica -- $z Brasil; Bens de uso comum -- $x cobrança -- $x legislação -- $z Brasil; Empresa de prestação de serviços -- $z Brasil; Empresa de energia elétrica -- $z Brasil; Servidão administrativa
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010Premissas para uma leitura integrada da indústria da energia na Constituição e para a identificação de uma política energética constitucional. A propósito dos arts. 173 e 175 da Carta
Loureiro, Luiz Gustavo Kaercher
Política energética; Brasil. $t [Constituição (1988)]; Empresa de energia elétrica; Monopólio estatal
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Privatizacao
Grau, Eros Roberto
Empresa de energia elétrica; Inexigibilidade; Licitação; Privatização; Empresa pública
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Telecomunicacoes - do servico limitado especializado ( SLE ) - Possibilidade de desenvolvimento do servico por concessionaria de servicos publicos de energia eletrica - questoes juridicas correlatas
Wald, Arnoldo
Telecomunicação; Empresa de energia elétrica
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2010Terceirização ilícita no âmbito das empresas de telecomunicações e a liminar concedida na reclamação STF n. 10.132-Paraná
Carmo, Júlio Bernardo do
Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmula n. 331 -- $x crítica; Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmula n. 331 -- $x análise; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x decisão judicial; Terceirização -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Paraná; Empresa de telecomunicações -- $z Paraná; Medida cautelar -- $z Paraná; Empresa de prestação de serviços -- $z Paraná; Medida liminar -- $z Paraná; Empresa de energia elétrica -- $z Paraná; Princípio da dignidade da pessoa humana -- $z Brasil; Princípio da isonomia -- $z Brasil
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