2.975 registros para Efeito
- TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003"Aspectos essenciais sobre o aviso previo na justica do trabalho"
Gunther, Luiz Eduardo
Natureza jurídica; Jornada de trabalho, $z Brasil; Redução da jornada de trabalho; Origem; Efeito; Aviso prévio indenizado; Prescrição (Direito do trabalho); Aviso prévio; Aviso prévio proporcional
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020"Dumping social" nas relações de trabalho
Leão, Semírames de Cássia Lopes
Dumping; Efeito jurídico; Relação de trabalho; Dano coletivo; Princípio da dignidade da pessoa humana; Jurisprudência
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2015"Porque tudo que é vivo, morre" comentários sobre o regime da estabilização dos efeitos da tutela provisória de urgência no novo CPC
Lima, Bernardo Silva de
Tutela; Processo Cautelar; Efeito
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2014"Uma metamorfose ambulante" : os efeitos da terceirização a apartir da amplitude pretendida pelo projeto de lei nº 4.330/2004
Medeiros, Benizete Ramos de
Terceirização; Projeto de lei; Efeito
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2023(Ausência de) controle de representação adequada no Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva - IRDR
Jeveaux, Geovany Cardoso
STJ; Efeito Vinculativo; Devido Processo Legal; Processo Civil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023(Ausência de) controle de representação adequada no Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva :$b IRDR
Jeveaux, Geovany Cardoso
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x súmulas; Incidente de resolução de demandas repetitivas -- $x direito comparado -- $z Brasil -- $z Alemanha -- $z Estados Unidos; Ação coletiva -- $z Brasil; Precedente judicial -- $z Brasil; Efeito vinculante -- $z Brasil; Devido processo legal -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-06Tipo 10-Teses Diversa2011(Des)Construção da Súmula Vinculante n. 4 do Supremo Tribunal Federal : elementos de conjuntura econômica e jurídica
Medeiros, Saulo Bosco Souza de
Economia de mercado; Liberalismo; Salário mínimo; Súmula vinculante; Adicional de insalubridade; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). (Súmula vinculante n. 4); Efeito vinculante
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2014(Im)possibilidade de declaração de fraude contra credores incidentalmente no processo do trabalho
Ribeiro, Viviane Lícia
Processo do Trabalho; Fraude Contra Credores; Defeitos do negócio jurídico
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2014(Im)possibilidade de declaração de fraude contra credores incidentalmente no processo do trabalho
Ribeiro, Viviane Lícia
Processo do trabalho; Fraude contra credores; Defeitos do negócio jurídico
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2016(In)consistência jurisprudencial e segurança jurídica : o "novo" dever dos tribunais no Código de processo civil brasileiro
Dantas, Bruno
Direito Processual; Princípio da segurança jurídica; Efeito vinculativo; Estabilidade; Jurisprudência
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023(In)viabilidade da fixação de tese provisória após a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas
Gonzalez, Anselmo Moreira
Incidente de resolução de demandas repetitivas -- $z Brasil; Decisão monocrática -- $z Brasil; Efeito vinculante -- $z Brasil; Tutela provisória -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil; Tutela de urgência -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2023(In)viabilidade da fixação de tese provisória após a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas [drive Z:]
Gonzalez, Anselmo Moreira
Princípio da Segurança Jurídica; Efeito Vinculativo; Fixação; Efeito Suspensivo; Incidente Processual; Tutela Antecipada; Decisão Monocrática; Tutela Provisória; Tutela de Urgência; Tese provisória; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L200010. Direitos fundamentais do contribuinte
Melo, José Eduardo Soares de
Efeito de confisco; Renda, conceito; Sigilo bancário; Princípio da estrita legalidade; Elisão fiscal; Evasão fiscal
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L200011. Direitos fundamentais do contribuinte
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Efeito de confisco; Renda, conceito; Sigilo bancário; Princípio da estrita legalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L200012. Direitos fundamentais do contribuinte
Pontes, Helenilson Cunha
Efeito de confisco; Renda, conceito; Sigilo bancário; Princípio da estrita legalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L200013. Direitos fundamentais do contribuinte
Cassone, Vittório
Efeito de confisco; Renda, conceito; Sigilo bancário; Princípio da estrita legalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L200014. Direitos fundamentais do contribuinte
Alves, Francisco de Assis
Efeito de confisco; Renda, conceito; Princípio da estrita legalidade; Princípio da tipicidade tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L200015. Direitos fundamentais do contribuinte
Costa, Antônio José da
Efeito de confisco; Renda, conceito; Sigilo bancário; Princípio da estrita legalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L200016. Direitos fundamentais do contribuinte
Marafon, Plínio José
Efeito de confisco; Renda, conceito; Sigilo bancário; Princípio da estrita legalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L200018. Direitos fundamentais do contribuinte
Ichihara, Yoshiaki
Efeito de confisco; Renda, conceito; Sigilo bancário; Princípio da estrita legalidade
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