Duarte, Clenício da Silva

Divisão dos poderes; Presidente da República; Decreto-Lei; Segurança Nacional

Araújo, Luiz Alberto David

Separação dos poderes; Teoria geral do estado; Divisão dos poderes

Santos, Brasilino Pereira dos

Processo civil; Ato do Executivo, força de Lei; Direito intertemporal; Conflito de leis; Divisão dos poderes; Direito comparado; Formas de governo; Poder Judiciário; Medida provisória (MPV); Montesquieu; Presidencialismo; Teoria dos Três Poderes; Parlamentarismo

Silva, Armindo Guedes da

Divisão dos poderes; Poder Judiciário; Teoria dos Três Poderes

Madureira, Claudio Penedo

Democracia; Divisão dos poderes; CF/1988

Miranda, Jorge

Divisão dos poderes; Partido político; Sistema eleitoral

Miranda, Jorge

Divisão dos poderes; Sistema de Governo; Partido político; Direito constitucional, Portugal; Democracia

Bazán, Victor

Estado de direito; Tribunal Constitucional, América Latina; Divisão dos poderes; Democracia

Faria, Anacleto de Oliveira

Estado; Comerciante; História do direito; Empresa, conceito; Direito falimentar; Falência da empresa; Direito patrimonial; Bens, conceito; Direito personalíssimo; Direitos sociais; Fato jurídico; Divisão dos poderes; Classificação das leis; Personalidade e capacidade; Formas de governo; Obrigações comerciais; Obrigação contratual; Decadência trabalhista; Nulidade de ato processual; Parlamentarismo; Garantias constitucionais; Liberdade econômica; Direitos reais; Direito das obrigações; Instituição de direito comercial; Instituição de direito civil; Concordata; Ato jurídico; Teoria do direito; Direito; Direito público; Direito civil; Direito comercial

Kimminich, Otto

Estado democrático de direito; Tribunal Constitucional, Alemanha; Divisão dos poderes

Melo, Alexandre José Paiva da Silva

Montesquieu; Formas de governo; Divisão dos poderes

Freitas, Maria Cecília Weigert Lomelino

Divisão dos poderes; Papel do Estado; Sociedade Democrática; Mediação de conflito; Arbitragem

Pedrosa, Carolina de Oliveira

Ativismo judicial; Jürgen Habermas; Divisão dos poderes; Expansão do papel do Poder Judiciário

Mariano, Marilian Ribeiro de Sousa

Ato administrativo; Controle do Poder Judiciário; Divisão dos poderes; Controle judicial

Costa, José Gonçalves da

Poder Judiciário, Portugal; Sociedade Democrática; Divisão dos poderes; Responsabilidade civil do Juiz

Fernandes Júnior, João Gilberto Belvel

Lei Orcamentaria Anual; Controle de Constitucionalidade; Divisão dos Poderes

Streck, Lênio Luiz

Papel do Juiz; Papel político do Juiz; Divisão dos poderes

Bottallo, Eduardo Domingos

Absolutismo; Restauração; Divisão dos poderes; Unidade de poder; Funções primordiais; Delegações de poderes; Hierarquia

Verbic, Francisco

Divisão dos poderes; Políticas públicas; Controle Judicial; Interesse Público; Direito civil, Argentina; Contencioso administrativo; Competência do Poder Judiciário