804 registros para Discricionariedade
- TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2006"Papel" do judiciário no "drama" da implementação de políticas públicas
Fernandes, Sérgio Bruno Cabral
Separação dos Poderes; Democracia; Controle judicial; Políticas públicas; Estado democrático; Legitimidade das decisões; Discricionariedade administrativa
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018"Políticas públicas" e Judiciário: uma abordagem neoconstitucional
Martins, Ricardo Marcondes
Poder Judiciário; Princípio da proporcionalidade; Orçamento público; Políticas públicas; Discricionariedade; Neoconstitucionalismo
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2018"Políticas públicas" e Judiciário: uma abordagem neoconstitucional
Martins, Ricardo Marcondes
Poder Judiciário; Discricionariedade; Políticas públicas; Gastos públicos; Ponderação de princípios
0 exemplares - TRT-09Tipo 45-Capítulo de L2008A (im)possibilidade de discricionariedade judicial na inscrição do magistrado no sistema Bacen-jud
Guimarães, Rafael de Oliveira
Discricionariedade judicial
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2009A Discricionariedade da Administração Pública no que concerne à oportunidade de abertura de concurso público, sua realização e a nomeação dos aprovados
Reis, Palhares Moreira
Discricionariedade; Administração pública; Concurso público
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2015A Incompatibilidade da discricionariedade administrativa e judicial no Estado Constitucional e a supremacia dos direitos fundamentais
Delpupo, Poliana Moreira
Discricionariedade; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direitos fundamentais
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015A Lei anticorrupção empresarial :$b um contraponto à agenda de combate à corrupção
Vale, Murilo Melo
Corrupção; Administração pública; Discricionariedade
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2011A Politização do poder judiciário como fator de ativismo judicial: conceituação e casos
Sodré, Habacuque Wellington
Ativismo judicial; Judicialização da política; Discricionariedade; Políticas públicas; Democracia
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2009A Proposta de ronald dworkin para uma interpretação construtiva do direito
Pedron, Flavio Quinaud
Filosofia do direito; Hermenêutica jurídica; Discricionariedade
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2011A Relevância prática do positivismo jurídico
Dimoulis, Dimitri
Discricionariedade; Positivismo; Segurança jurídica
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2006A acao civil publica como instrumento de controle das politicas publicas
Franco, Fabio Luis
Discricionariedade; Acao Civil Publica; Politica Publica - Controle; Controle Jurisdicional; Ato Administrativo; Acesso a Justica
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2009A antecipação da tutela na Justiça do Trabalho e a liberdade do juiz para sua concessão
Sento-Sé, Jairo Lins de Albuquerque
Cabimento; Antecipação da tutela; Processo do trabalho; Discricionariedade
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2009A antecipação da tutela na justiça do trabalho e a liberdade do juiz para sua concessão
Sento-Sé, Jairo Lins de Albuquerque
Tutela antecipada; Justiça do trabalho; Liberdade; Juiz; Concessão; Processo do trabalho; CLT; Discricionariedade
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2006A ação civil pública como instrumento de controle das políticas pública
Franco, Fábio Luís
Ação civil pública; Patrimônio público; Políticas públicas; Conceito; Divisão de poderes; Discricionariedade; Vinculação; Assistência judiciária
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A ação civil pública e o princípio da separação dos poderes : estudo analítico de suas possibilidades e limites
Fontes, Paulo Gustavo Guedes
Ação civil pública; Separação dos poderes; Função jurisdicional; Função Legislativa do Executivo; Princípio da discricionariedade; Poder normativo do Juiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitador da discricionariedade administrativa
Marrara, Thiago
Discricionariedade administrativa; Princípio da boa-fé
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2012A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa
Marrara, Thiago
Administração Pública; Discricionariedade administrativa; Boa-fé; Vícios
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2011A comprovação da atividade rural no processo administrativo previdenciário : princípios da verdade material e oficialidade
Leal, Ruy de Ávila Caetano
Atividade rural; Processo administrativo; Ação previdenciária; Discricionariedade; Princípio da verdade real
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2011A comprovação da atividade rural no processo administrativo previdenciário : princípios da verdade material e oficialidade = The proof of rural activity in the social securitity administrative procedure : principles of officiality and real truth
Leal, Ruy de Ávila Caetano
Brasil; Processo administrativo; Prova (Processo administrativo); Trabalhador rural, $x aposentadoria; Aposentadoria por idade; Benefício previdenciário; Justificação; Discricionariedade; Tempo de serviço (Direito do trabalho)
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2013A comprovação da atividade rural no processo administrativo previdenciário: princípios da verdade material e oficialidade
Leal, Ruy de Ávila Caetano
Meios de prova; Discricionariedade administrativa; Aposentadoria por idade rural
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