68 registros para Direitos sociais -- $z Brasil
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023(In)constitucionalidade do § 1° do art. 18 da Lei de Benefícios:$b exclusão do contribuinte individual do rol de beneficiários do auxílio-acidente
Montes Netto, Carlos Eduardo
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x súmulas; Brasil. $t Lei de benefícios da previdência social (1991); Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) $x competência; Brasil. $b Tribunal Regional Federal (4. Região) $x súmulas; Regime geral de previdência social; Classificação nacional de atividades econômicas (Brasil); Auxílio-acidente -- $z Brasil; Inconstitucionalidade das leis -- $z Brasil; Contribuinte individual -- $z Brasil; Beneficiário -- $z Brasil; Trabalhador autônomo -- $x benefícios -- $z Brasil; Benefício previdenciário -- $z Brasil; Princípio da dignidade da pessoa humana -- $z Brasil; Princípio da isonomia -- $z Brasil; Princípio da universalidade dos serviços públicos -- $z Brasil; Princípio da seletividade -- $z Brasil; Direitos sociais -- $z Brasil; Seguro de acidente do trabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per201830 anos da constituição cidadã e a tentativa de esvaziamento de direitos sociais trabalhistas pela lei 13.467/2017
Andrade, Iris Soier do Nascimento de
Brasil. $t Constituição (1988). $n Emenda n. 19; Brasil. $t Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 -- $x crítica e interpretação; Direitos sociais -- $z Brasil; Direito do trabalho -- $z Brasil; Flexibilização do trabalho -- $z Brasil; Constitucionalidade -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $z Brasil; Justiça do trabalho -- $x poderes e atribuições -- $z Brasil; Direitos humanos (direito internacional público)
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1988A Constituinte e os direitos sociais - Congresso Brasileiro de Previdência Social
Direitos sociais -- $z Brasil; Assembléia constituinte -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023A Reforma da Previdência e o princípio da solidariedade social
Costa, Eliane Romeiro
Benefício previdenciário -- $z Brasil; Seguridade social -- $z Brasil; Reforma da previdência -- $z Brasil; Direitos sociais -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021A arbitragem como instrumento adequado de resolução de conflitos previdenciários e de concreção de direitos sociais
Montes Netto, Carlos Eduardo
Direito processual previdenciário -- $z Brasil; Arbitragem -- $z Brasil; Acesso à justiça -- $z Brasil; Direitos sociais -- $z Brasil; Seguridade social -- $z Brasil; Previdência social -- $z Brasil; Mediação (processo civil) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 45-Capítulo de L2018A centralidade da pessoa humana na ordem jurídica e o direito social ao trabalho digno
Villela, Fábio Goulart
Direitos sociais -- $z Brasil; Trabalho decente -- $z Brasil; Ordem jurídica -- $z Brasil; Princípio da dignidade da pessoa humana -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2019A convenção 98 da OIT e a reforma trabalhista :$b uma análise constitucional e convencional à luz dos direitos humanos fundamentais do trabalho
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Convenção sobre o Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva $d (1949); Negociação coletiva de trabalho -- $z Brasil; Sindicato -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $z Brasil; Princípio da proibição do retrocesso social -- $z Brasil; Normas internacionais do trabalho; Direitos sociais -- $z Brasil; Direitos humanos -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1981A crise do Direito Social no Brasil
Santos, Roberto
Direitos sociais -- $z Brasil; Crise econômica -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A inconcebível tese de que redução de direitos trabalhistas impulsiona a economia
Souto Maior, Jorge Luiz $d 1964-
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho -- $x jurisprudência; Direito do trabalho -- $x redução -- $z Brasil; Direito do trabalho -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Reforma judiciária -- $z Brasil; Flexibilização do trabalho -- $z Brasil; Legislação trabalhista -- $x alteração -- $z Brasil; Neoliberalismo; Desemprego -- $z Brasil; Justiça do trabalho -- $z Brasil; Direitos sociais -- $z Brasil; Precarização do trabalho
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022A inconstitucionalidade da aposentadoria por incapacidade permanente não ligada ao trabalho após a Emanda Constitucional n° 103/2019
Nunes, Danilo Henrique
Brasil. $t Constituição (1988) -- $p Emenda n. 103; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Brasil. $b Tribunal Regional Federal (4. Região) -- $x jurisprudência; Instituto Nacional de Previdência Social (Brasil).; Regime geral de previdência social.; Regime próprio de previdência social.; Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais -- $d (1966); Convenção Americana sobre Direitos Humanos -- $d (1969); Aposentadoria por invalidez -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Brasil; Direitos sociais -- $z Brasil; Reforma da previdência -- $z Brasil; Princípio da dignidade da pessoa humana -- $z Brasil; Igualdade perante a lei -- $z Brasil; Direitos da pessoa com deficiência -- $z Brasil; Princípio da proporcionalidade -- $z Brasil; Princípio da razoabilidade -- $z Brasil; Princípio da seletividade -- $z Brasil; Universalização dos serviços -- $z Brasil; História constitucional -- $x direito comparado -- $z Brasil; Direito previdenciário -- $x história -- $z Brasil; Estado democrático de direito -- $z Brasil; Direitos humanos -- $z Brasil; Justiça social -- $z Brasil; Argüição de descumprimento de preceito fundamental -- $z Brasil; Princípio da proibição do retrocesso social -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A judicialização do BPC e a reforma da previdência :$b politização ou adequação do intérprete?
Maior, Nivea Maria Santos Souto
Brasil. $t Lei n. 8.742, de 07 de dezembro de 1993; Brasil. $t Lei n. 6.179, de 11 de dezembro de 1974; Brasil. $t Lei n. 13.981, de 23 de março de 2020; Reforma da previdência -- $z Brasil; Assistência social -- $z Brasil; Inclusão social -- $z Brasil; Direitos sociais -- $z Brasil; Constitucionalismo -- $z Brasil; Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência -- $z Brasil; Idoso -- $z Brasil; Pessoa com deficiência -- $z Brasil; Seguridade social -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A judicialização em tempos de pandemia no contexto da minimização do welfare state
Vaz, Paulo Afonso Brum
Covid-19 -- $x estatística -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Estado social de direito -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil; Estado social de direito -- $x aspectos políticos -- $z Brasil; Pandemia -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Covid-19 -- $z Brasil; Direitos sociais -- $z Brasil; Teoria do Estado; Judicialização da política -- $z Brasil; Políticas públicas -- $z Brasil; Poder judiciário -- $x atuação -- $z Brasil; Estado de bem-estar social
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A lei n. 13.467/2017 e os direitos dos trabalhadores :$b uma análise da reforma sob o enfoque de teorias da justiça
Campello, Cynthia
Brasil. $t Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017; Reforma trabalhista -- $z Brasil; Utilitarismo -- $z Brasil; Direitos sociais -- $x violação -- $z Brasil; Direitos sociais -- $z Brasil; Filosofia do direito -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023A necessidade de ajustes para garantir a sustentabilidade da previdência social brasileira
Pierdoná, Zélia Luiza
Sustentabilidade -- $z Brasil; Previdência social -- $z Brasil; Servidor público -- $z Brasil; Saúde do trabalhador -- $z Brasil; Benefício previdenciário -- $z Brasil; Direitos sociais -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023A possibilidade do BPC/LOAS para crianças com autismo
Vieira, Fabrício Barcelos
Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (Brasil); Beneficiário -- $z Brasil; Assistência ao menor -- $z Brasil; Pessoa com deficiência mental -- $z Brasil; Autismo -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Direitos sociais -- $z Brasil; Direitos dos grupos vulneráveis -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A regulação civilizatória do trabalho de plataforma no contexto da economia social de mercado
Dias, André Cleandro de Castro
Trabalhador -- $x direitos e deveres -- $z Brasil; Estado democrático de direito -- $z Brasil; Estado liberal -- $z Brasil; Estado social de direito -- $z Brasil; Neoliberalismo -- $z Brasil; Economia social -- $z Brasil; Economia de mercado -- $z Brasil; Trabalho decente -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Capitalismo -- $z Brasil; Direitos sociais -- $z Brasil; Direitos dos trabalhadores -- $x proteção -- $z Brasil; Desenvolvimento econômico -- $z Brasil; Direitos dos trabalhadores -- $x regulação -- $z Brasil; Princípio da dignidade da pessoa humana -- $z Brasil; Classe média -- $z Brasil; Plataforma digital
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1993A revisão constitucional e os Direitos Sociais
Romita, Arion Sayão
Brasil. $t Constituição (1988); Direitos sociais -- $z Brasil; Justiça do trabalho -- $z Brasil; Reforma constitucional -- $z Brasil -- $y 1993
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1993A revisão constitucional e os direitos sociais
Romita, Arion Sayão
Brasil. $t Constituição (1988); Direitos sociais -- $z Brasil; Justiça do trabalho -- $z Brasil; Reforma constitucional -- $z Brasil -- $y 1993
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021A transgeneridade à luz do modelo previdenciário brasileiro :$b uma discussão sobre gênero e vulnerabilidade como requisito para a diferenciação de regras
Silveira, Hadassa Chaves
Previdência social -- $z Brasil; Pessoa transgênero -- $z Brasil; Identidade de gênero -- $z Brasil; Direitos sociais -- $z Brasil; Aposentadoria -- $z Brasil; Relações de gênero -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 45-Capítulo de L2023Acesso a direitos sociais e a evolução da jurisprudêcia da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o meio ambiente de trabalho por meio do caso Spoltore vs. Argentina
Corrêa, Igo Zany Nunes
Direitos sociais -- $z Brasil; Ambiente do trabalho -- $z Brasil; Saúde do trabalhador -- $z Brasil
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